OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03/10/2024
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O povo
Mãe de estilista cearense é presa por injúria racial contra vendedora no RN
O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), Paulo do Vale, explica por que o crime foi configurado como injúria racial e não como racismo. O crime de injúria racial foi tipificado na lei do racismo, em 2023, e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. O crime é inafiançável e imprescritível.
Suzano TV
Programa Sua Nota Tem Valor é divulgado em instituições do Estado
Início Brasil Ceará Programa Sua Nota Tem Valor é divulgado em instituições do Estado Facebook Twitter Pinterest WhatsApp 1 de outubro de 2024 – 15:54 #divulgação #instituições #Sefaz Ceará #Sua nota tem valor Carolina Mesquita – Ascom Sefaz – Texto e Fotos Visando aumentar o número de participantes, o programa Sua Nota Tem Valor foi divulgado, nesta quinta (26) e sexta-feira, em nove instituições e secretarias vinculadas ao poder público estadual.
https://suzano.tv/2024/10/programa-sua-nota-tem-valor-e-divulgado-em-instituicoes-do-estado/
Rádio Mais Educativa FM
DIREITO E CIDADANIA: O SUJO JOGO POLÍTICO E A NECESSIDADE DO SEU CONTROLE
Romualdo Lima. Procurador Federal Ex-Conselheiro estadual da OAB/CE Conselheiro vitalício do Conselho da OAB – Subseção Iguatu A SEGUIR Neste domingo de eleição, ônibus e metrô serão disponibilizados gratuitamente aos eleitores do Ceará NÃO PERCA Movimentação de passageiros cresce no Aeroporto de Juazeiro do Norte em agosto Redação MaisFM Continue lendo VOCÊ PODE GOSTAR Radio Ao vivo Your browser does not support the audio element.
https://www.maisfm.com/direito-e-cidadania-o-sujo-jogo-politico-e-a-necessidade-do-seu-controle/
Consultor Jurídico
Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade
Gustavo Justino de Oliveira participa de evento sobre consensualidade em Fortaleza O evento, organizado pela Comissão de Obras Públicas do Sinduscon-CE, juntamente com o Sinconpe-CE e a Comissão de Licitações e Contratos da OAB Ceará, acontece no Auditório Waldyr Diogo – FIEC, em Fortaleza. Justino falará no painel “Como e por que implantar uma administração pública consensual: prevalência e eficiência da consensualidade sobre a litigância”.
Portal In
André Fernandes e Sarto utilizam direito de resposta para promover suas campanhas
Segundo especialistas, o uso do direito de resposta para autopromoção é permitido pela legislação eleitoral. O advogado Fernandes Neto, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, afirmou que, embora a finalidade do direito seja desmentir acusações inverídicas, os candidatos podem optar por usar o espaço de maneira estratégica, como forma de promover suas campanhas.
Gazeta Norte Mineira
Jornalista norte-mineiro vence 2º Prêmio Mercantil de Jornalismo – Rede Gazeta de Comunicação
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco salienta que, não só a longevidade, mas a qualidade de vida dos idosos também melhorou. “Acreditamos que, muitas vezes, as inovações, cuidados com a saúde, acesso a medicamentos e outras políticas públicas podem, de fato, contribuir para um ganho não só de autonomia, mas de protagonismo da pessoa idosa”, avalia.
https://gazetanm.com.br/jornalista-norte-mineiro-vence-2o-premio-mercantil-de-jornalismo/