OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 13/12/2024
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Diário do Nordeste
Diplomação de prefeitos: entenda regras e veja datas nas maiores cidades do Ceará
Além dele, outros quatro empresários também foram alvos de mandados de prisão. Secretários municipais de Pindoretama foram afastados na ação do Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPCE). Nos dois casos, mesmo foragidos ou já detidos pelas autoridades, os prefeitos eleitos podem ser diplomados por procuração, conforme esclarece o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto.
ALECE
Alece comemora Dia da Mulher Advogada e concede título a Christiane Leitão
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) comemora, nesta segunda-feira (16/12), durante sessão solene, o Dia Nacional da Mulher Advogada e entrega o Título de Cidadã Cearense à advogada Christiane do Vale Leitão, presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), para o triênio 2025-2027.
ALECE
Questão de Ordem discute o aumento nos pedidos de recuperação judicial
O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), desta quinta-feira (12/12), às 19h30, recebe o presidente da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB/CE), Abimael Carvalho. O convidado vai falar sobre o aumento de 73% nos pedidos de recuperação judicial em 2024, que reflete desafios econômicos no Brasil, e as medidas que o Ceará tem tomado medidas para minimizar o impacto desse aumento histórico e apoiar a saúde fiscal das empresas.
SEFAZ-CE
Gincana Natalina da Sefaz tem arrecadação de leite e reflexão sobre a Reforma Tributária
O julgamento da segunda, terceira e quarta provas ficou a cargo de uma Comissão Julgadora composta de profissionais fora do quadro funcional da Sefaz. As convidadas foram a assessora jurídica do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza, Aline Menezes; a coordenadora de Monitoramento e Avaliação na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), Ana Cruz; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Erivânia Bernardino Cruz; a titular da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (Copai) da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Guirlanda Távora Ponte.
Sobral 24 Horas
Câmeras corporais na polícia: verbas para implantação na PM do Ceará já estão reservadas
Em 2022, a Procuradoria Geral de Justiça do Estadodo Ceará (PGJ) orientou que a PM fizesse a aquisição de equipamentos capazes de captar som e imagens simultaneamente. A adição da tecnologia também foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
http://www.sobral24horas.com/2024/12/cameras-corporais-na-policia-verbas.html