A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, na última terça-feira, 11, de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Heráclito Vieira, para tratar das demandas da advocacia na região da Ibiapaba. O encontro contou com a presença da presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, dos diretores da OAB Subsecção Serra da Ibiapaba, Helter Júnior (presidente), e Gervânia Carvalho (secretária-geral); além do procurador-geral de Guaraciaba do Norte, Alfredo Galvão, que apresentaram pleitos relacionados à estrutura do Judiciário local e à necessidade de maior celeridade processual.
Entre os principais tópicos abordados, destaca-se a implementação de um Núcleo de Produtividade Remota (NPR) para acelerar o andamento dos 3.426 processos que tramitam na Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá. De acordo com o Ofício n°. 51/2025, enviado pela OAB-CE, “a implementação do NPR permitirá o adequado acompanhamento e processamento das demandas, com ganhos substanciais em termos de celeridade e efetividade”.
Outro ponto discutido na ocasião foi a situação da Comarca de Guaraciaba do Norte, que possui 7.270 processos em tramitação. Para melhorar a prestação jurisdicional, o Ofício nº. 50/2025, expedido pela Ordem cearense, reivindicou a efetivação da 2ª Vara da Comarca. O pleito é encarado como “medida essencial para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e atender à crescente demanda local”, segundo consta o documento.
Christiane Leitão ressaltou a importância da interlocução entre a advocacia e o Judiciário para garantir melhorias em todas as regiões do estado. “Esse trabalho que realizamos junto às subseções é fundamental. Manter o diálogo com os magistrados nos permite buscar soluções concretas para os desafios enfrentados em cada região, garantindo uma justiça mais eficiente e acessível para a advocacia e para a sociedade”, destacou.
O presidente da OAB Subsecção Serra da Ibiapaba, Helter Júnior, enfatizou a urgência das demandas apresentadas. “Sentimos-nos acolhidos pelo Presidente do TJCE. Solicitamos a implementação da 2ª Vara de Guaraciaba do Norte, que beneficiará os jurisdicionados de Guaraciaba e Croatá, considerando o altíssimo acervo processual de 7.270 processos. Também sugerimos a nomeação de dois juízes para as duas varas existentes e a criação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tianguá, atualmente com quase 4.000 processos, o que contribuirá para desafogar a sobrecarga e garantir uma resposta mais célere à sociedade. O Presidente se demonstrou sensível aos pleitos, e aguardamos ações concretas para a implementação dessas pautas”, frisou.
Também estiveram presentes na reunião, os representantes da OAB Subsecção Sobral: Rafael Ponte, presidente; Raissa Osterno, vice-presidente; e os coordenadores de interlocução com o Judiciário, José Inácio Linhares e Guilherme Bispo.