A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a posse do advogado Bernardo Rodrigues Freitas Filho como presidente da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo. A nomeação foi realizada pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 65/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do diretor adjunto de acesso à justiça, Cleto Gomes, além do diretor adjunto para a jovem advocacia, João Ítalo Pompeu e o coordenador adjunto das comissões temáticas, Raphael Castelo Branco.
Bernardo Rodrigues é advogado formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduado em Direito e Processo Penal e pós-graduando em Direito Público e Processo Legislativo. Com ampla experiência na advocacia legislativa, já atuou como procurador-geral da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e assessor jurídico legislativo em diversos municípios cearenses. Além disso, é assessor jurídico da União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará (UVC), consolidando sua atuação na área.
Ao comentar sobre a importância da comissão, a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou a relevância do trabalho desempenhado pelos advogados que atuam junto ao Poder Legislativo. “A advocacia parlamentar desempenha um papel essencial para garantir que o processo legislativo seja conduzido com segurança jurídica e transparência. Fortalecer esse segmento significa promover um debate qualificado sobre a legislação e assegurar que a atividade do advogado legislativo ocorra com respeito às prerrogativas da classe”.
Bernardo Rodrigues, ao assumir o cargo, reforçou sua dedicação à nova função e os objetivos da comissão. “Nosso compromisso é garantir que os advogados que atuam perante o Poder Legislativo tenham o suporte necessário para exercer suas funções com autonomia e eficiência. Estamos planejando ações voltadas para a capacitação desses profissionais, como palestras e eventos conjuntos com outras comissões, visando fortalecer a advocacia legislativa no estado”.
Com a criação dessa comissão, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e com o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam no âmbito legislativo. O grupo trabalhará para assegurar que o processo legislativo seja transparente e que os advogados tenham respaldo técnico e institucional para desempenhar suas funções de maneira ética e eficaz.