A OAB Ceará deu início, nesta quarta-feira (02/04), a dois dias de cursos voltados para a qualificação da advocacia cearense, com temas fundamentais sobre ética profissional, prerrogativas e estrutura da Ordem. O evento, realizado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), acontece no auditório da OAB-CE e na sede da ESA.
A solenidade de abertura contou com a presença da presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, que destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da advocacia. “Dando seguimento e renovando os cumprimentos, iniciamos este momento tão importante e esperado de renovação dessa capacitação e treinamento. Mais do que isso, trata-se de um momento essencial de integração entre vocês e, sobretudo, de alinhamento de propósitos, para que possamos trabalhar juntos e levar nossos TED e TDP ainda mais longe, quem sabe alcançando o topo entre as seccionais”.
O presidente do TED, Sérgio Costa, ressaltou o papel do Tribunal de Ética na regulação da profissão e destacou a importância do curso. “O Tribunal de Ética e Disciplina tem a satisfação de inaugurar este curso de capacitação e aperfeiçoamento dos processos ético-disciplinares. Trata-se de uma iniciativa pioneira, que não apenas esclarece o funcionamento do TED e da estrutura da OAB, mas também fornece conhecimento fundamental para os novos conselheiros que terão contato com os processos éticos. Queremos reduzir ao máximo os erros e tornar os trâmites mais céleres, garantindo julgamentos justos e eficientes. Agradeço à nossa presidente Christiane Leitão, que prontamente apoiou essa iniciativa, e ao presidente da ESA, Raphael Castelo Branco, cujo suporte foi essencial para tornar este curso possível. Além disso, destaco a parceria com o Tribunal de Prerrogativas, que, pela primeira vez, está integrado a esta capacitação, unindo ética e prerrogativas – dois pilares fundamentais da advocacia”.
Já o presidente do TDP, Júlio Leite, enfatizou a importância da defesa das prerrogativas e da integração com o TED. “A realização deste curso
é um sonho antigo. A confluência entre ética e prerrogativas é essencial para o fortalecimento da advocacia. Quem já atuou no TED, como foi o meu caso por seis anos, sabe o quanto esses dois temas caminham juntos. Quando iniciei no Tribunal de Prerrogativas, em 2004, a realidade era outra – tínhamos cerca de 14 mil advogados inscritos. Hoje, esse número saltou para 55 mil, e a demanda por atuação tanto no TED quanto no TDP cresceu de maneira impressionante. Todos os dias, recebemos novos protocolos relacionados à defesa das prerrogativas da advocacia. Esse curso não se propõe a ensinar, mas a agregar conhecimento por meio da troca de experiências. Afinal, sem prerrogativas, não há advocacia forte, e sem ética, não há advocacia justa”, pontuou.
O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, destacou a importância da educação continuada e a proximidade inédita entre as instituições envolvidas. “Nunca a ESA Ceará, o TED e o TDP estiveram tão próximos como estão nesta gestão. Nossa preocupação é criar um programa de educação continuada em ética e disciplina, e por isso, todos que acessarem o portal da ESA poderão conferir que este curso foi gravado e está disponível. Gostaria de reconhecer o trabalho de toda a equipe, além do presidente Sérgio, que têm se dedicado integralmente a esse projeto. Hoje, qualquer advogado ou advogada que deseje um conhecimento atualizado sobre ética e disciplina pode encontrar na plataforma quatro cursos disponíveis. Para se ter uma ideia da relevância desse tema, em um ano e meio já tivemos mais de 3.500 inscrições de profissionais de todo o Brasil. Isso mostra que a defesa da ética e das prerrogativas interessa a todas as áreas da advocacia. Além disso, criamos a Escola de Prerrogativas, pois entendemos que fortalecer as prerrogativas é fortalecer a advocacia como um todo, seja na capital, no interior, para os jovens advogados, para as mulheres advogadas e para a profissão de forma integral. Este curso marca o pontapé inicial de uma parceria que, com certeza, trará muitas ações ao longo deste triênio”.
Primeiro dia de atividades
Após a abertura, os participantes acompanharam dois painéis que trouxeram informações essenciais sobre a estrutura da OAB-CE e do TDP. O primeiro tema, “A Estrutura da OAB-CE”, foi conduzido pelo Procurador-Geral da OAB Ceará, Luiz Carlos de Queiroz Júnior, que explicou o funcionamento da instituição e seu papel na defesa da advocacia.
Em seguida, o presidente do TDP, Júlio Leite, apresentou o painel “A Estrutura do Tribunal de Defesa de Prerrogativas”, abordando o funcionamento do tribunal e sua importância para a classe.
Programação do segundo dia (03/04/2025)
O segundo dia do evento seguiu com palestras e painéis distribuídos entre o auditório da OAB-CE e o auditório Hugo de Brito Machado, na ESA-CE. Os temas abordados incluíram Redação Jurídica, Processo Administrativo-Disciplinar, Infrações Disciplinares, Publicidade e Marketing Jurídico, além de debates sobre o Sistema de Prerrogativas da OAB Ceará.
Entre os palestrantes do dia estiveram presentes nomes como Arsênia Breckenfeld (ESA), Bruna Torres Carvalho (TED), Gabriel Cardoso (Sistema “Implanta”), Cândido Alexandrino (Processo Administrativo-Disciplinar), Carlos Eduardo Lucena (Infrações Disciplinares), Christianne Collyer (Publicidade e Marketing Jurídico) e Júlio Leite (Sistema de Prerrogativas da OAB/CE), além de outros profissionais que compartilharam seus conhecimentos e experiências.
O evento também proporcionou benefícios aos participantes. Para a obtenção do certificado, os participantes deveriam cumprir pelo menos 75% da carga horária e responder à pesquisa de satisfação. Além disso, a participação garantiu desconto na anuidade da OAB-CE para aqueles que atingiram o percentual mínimo de presença exigido.