A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Silvia Andréa de Aquino – OAB/CE 39.264, para a presidência da Comissão de Direito Marítimo e Portuário. A designação foi formalizada por meio da Portaria nº 195/2025, assinada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, no dia 13 de junho, com vigência até 31 de dezembro de 2025.
A comissão tem como missão fortalecer a atuação jurídica no setor marítimo e portuário, promovendo segurança jurídica e ampliando o protagonismo da advocacia especializada nas pautas estratégicas relacionadas ao comércio exterior, portos e navegação.
Para a presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, a comissão exerce um papel crucial em um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia nacional. “A atuação técnica e articulada da advocacia especializada contribui diretamente para o fortalecimento institucional das cadeias logísticas e portuárias. Temos plena confiança de que, sob a liderança de Andréa Aquino, a Comissão de Direito Marítimo e Portuário seguirá avançando na construção de soluções jurídicas consistentes e no estímulo ao diálogo com os diversos agentes do setor”.
Com mais de uma década de experiência no comércio exterior, Andréa destaca a importância de uma atuação propositiva e alinhada com as demandas reais do setor. “Recebo essa nomeação com muito entusiasmo e profundo senso de responsabilidade. Tive a oportunidade de vivenciar de perto a dinâmica do setor em quase todos os estados do Brasil — uma experiência que me permitiu compreender, com profundidade, os desafios e as potencialidades do ambiente portuário, aduaneiro e logístico do nosso país”.
Entre os principais eixos de atuação da comissão sob sua gestão estão a produção de conteúdo jurídico especializado, a aproximação com o setor produtivo, a formulação de propostas para políticas públicas e a formação de jovens advogados e advogadas. “Minhas expectativas à frente da comissão são ambiciosas e comprometidas com resultados concretos. Quero liderar uma gestão participativa, técnica e propositiva, com foco na valorização da advocacia e na construção de parcerias que impulsionem um ambiente mais eficiente, seguro e competitivo”, completou.
Andréa Aquino atua como advogada na DB Tesser Sociedade de Advogados, com especialização em Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Internacional. É pós-graduada em Direito Aduaneiro pela Universidade Cândido Mendes (RJ) e tem ampla experiência no contencioso administrativo e judicial voltado à defesa de importadores e exportadores. Foi secretária-geral da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/CE (2022-2024), é membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP e coordena atualmente a Comissão de Direito Tributário da OAB/CE.
Além disso, integra iniciativas de destaque no setor: é Conselheira do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, Assessora da Presidência do Instituto de Lideranças Empresariais do Ceará (ILECE) e Diretora Regional da WISTA Brazil, organização internacional dedicada à promoção da liderança feminina nos setores marítimo, portuário e de comércio exterior.
Com uma gestão que promete aliar conhecimento técnico, diálogo institucional e protagonismo jurídico, a nova presidente inicia seu mandato com o compromisso de fortalecer ainda mais a atuação da advocacia cearense nas pautas que movimentam o setor portuário e a economia nacional.