A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou das ações de Pré-Carnaval e Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Fortaleza, levando orientação jurídica à população durante os festejos. A CMA e Associação Marta estiveram presentes na abertura oficial e em todos os sábados de Pré-Carnaval, realizados no Aterrinho da Beira-Mar, em Fortaleza, reforçando a importância da informação como instrumento de proteção às mulheres e de enfrentamento às violências de gênero.
A presidente da CMA, Eliene Bezerra, destacou o papel institucional da OAB-CE na iniciativa. “Estar presente nos espaços de grande circulação, como o Pré-Carnaval, é reafirmar que a advocacia também atua na prevenção e na orientação. Informação é uma ferramenta poderosa de proteção. Nosso objetivo é conscientizar a população de que violência contra a mulher não é tolerável em nenhuma circunstância, inclusive, em momentos de festa”, frisou.
As ações contaram com a participação das diretoras da CMA Ana Paula Da Graça De Brito Oliveira (1° Vice-presidente); Marcia Vieira (2° Vice-presidente); Karine de Araújo Gonçalves (secretária-geral); e membros: Margareth Castelo Branco Moreira; Morgana de Almeida Uchoa; Aline da Costa Amanajás; Roberta Oliveira; Elayne Rocha; Andressa Esteves; Sayonara Silva Costa; Luana Sousa; Jacqueline Luna; Ana Paula Guimarães de Brito; além da grande parceria com a Associação Marta representadas por sua Presidente Andressa Esteves e Vice-presidente Amanda Melo, e da estudante de psicologia, Bianca Caroline Sousa Guimarães.
Campanha “Não é Não” reforça combate à violência
Durante as ações, a CMA intensificou a campanha “Não é Não”, iniciativa da OAB-CE voltada à conscientização sobre o respeito ao consentimento e ao combate à violência contra a mulher. A campanha destacou que importunação sexual e assédio sexual são crimes previstos no Código Penal e não podem ser relativizados como “cantadas de Carnaval”. Toque sem consentimento, beijo forçado ou qualquer ato libidinoso configuram crime. A Comissão também alertou que relações de hierarquia não autorizam abusos e que qualquer forma de constrangimento deve ser denunciada.