A OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (07/5), a solenidade de entrega da Medalha Benedito Bizerril, honraria instituída pela OAB Ceará para reconhecer profissionais com destacada atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores e da advocacia trabalhista. A cerimônia aconteceu na sede da Seccional, em Fortaleza.
A homenagem foi concedida à advogada Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais, referência na advocacia trabalhista cearense, com atuação profissional desde 1988 na assessoria jurídica de entidades sindicais e na defesa de direitos individuais e coletivos. Atualmente, Jane Calixto ocupa os cargos de vice-presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), assessora especial da Presidência da OAB Ceará para Assuntos Trabalhistas e Sindicais, e presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (ATRACE).
A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, que destacou a importância da criação da medalha como forma de preservar a memória e valorizar profissionais comprometidos com a promoção da justiça social e dos direitos trabalhistas. “Jane Calixto possui uma trajetória consolidada na advocacia trabalhista, com atuação consistente na defesa dos direitos sociais e contribuição efetiva para o fortalecimento da classe. Esta Medalha reconhece esse percurso e a sua contribuição para a advocacia cearense. É também um gesto simbólico de continuidade, é a afirmação de que o legado de Benedito Bizerril permanece vivo na atuação de advogadas e advogados que seguem defendendo direitos com coragem, ética e responsabilidade”, reafirmou.
Instituída a partir do Requerimento nº 15304/2025, a Medalha Benedito Bizerril foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB-CE, proposta feita pelo Membro Honorário Vitalício (MHV) e procurador-geral do município de Fortaleza, Hélio das Chagas Leitão Neto, tendo como relatora a conselheira estadual Cassandra Arcoverde. A honraria será concedida anualmente a advogados e advogadas com pelo menos 30 anos de inscrição na Ordem, atuação exclusiva na defesa do direito dos trabalhadores e reconhecida contribuição à advocacia trabalhista.
O proponente da honraria destacou o simbolismo da criação da medalha e a importância de manter viva a memória de Benedito Bizerril. “Benedito Bizerril foi um homem que honrou a advocacia trabalhista com firmeza, coragem e absoluto compromisso com os trabalhadores e com a democracia. A criação desta medalha nasce do desejo de preservar esse legado e de reconhecer profissionais que seguem esse mesmo caminho. E Jane Calixto representa, com grande dignidade, essa continuidade”, afirmou Hélio Leitão.
A comenda homenageia o advogado Benedito de Paula Bizerril, inscrito na OAB Ceará sob o nº 2.040, que dedicou mais de cinco décadas à advocacia trabalhista e à defesa dos direitos sociais. Ao longo de sua trajetória, Benedito Bizerril atuou exclusivamente na defesa dos trabalhadores, exerceu funções no Conselho Seccional da OAB-CE, representou a instituição no Conselho Estadual de Segurança Pública e presidiu a ATRACE. Também recebeu importantes reconhecimentos da advocacia cearense, como a comenda Advogado Padrão e a Medalha Advogado José Martins Rodrigues.
Já o filho de Benedito Bizerril e advogado, Vitor Bizerril, emocionou os presentes ao falar sobre a homenagem concedida à advogada Jane Calixto. “Receber esta homenagem em nome do meu pai já seria algo muito especial, mas ver Jane Calixto sendo a primeira agraciada torna este momento ainda mais significativo. Jane sempre teve uma atuação firme, humana e comprometida com as causas trabalhistas, valores que também guiavam a trajetória do meu pai”, declarou.
Durante a cerimônia, a agraciada Jane Calixto agradeceu a homenagem e ressaltou a relevância da advocacia trabalhista na defesa da dignidade humana, dos direitos sociais e do fortalecimento democrático. “Receber uma medalha que leva o nome de Benedito Bizerril é uma honra que carrego com profunda emoção e senso de responsabilidade. Benedito foi um grande amigo, referência de coragem, compromisso social e defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores. Sua trajetória inspira gerações de advogados e advogadas trabalhistas. Recebo esta homenagem não apenas como reconhecimento pessoal, mas como uma celebração coletiva da advocacia trabalhista, da luta pela dignidade humana e da defesa permanente da Justiça Social”, afirmou.
Também participaram da mesa: o conselheiro federal (CE), Waldir Xavier, o presidente da ESA Ceará, Rafael Castelo Branco, desembargador Federal do Trabalho, Diretor da Escola do TRT 7, Paulo Régis, a vice-presidente da ATRACE, Ana Patrícia Maia; deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE), representando o Tribunal Regional do Trabalho, o juiz do trabalho e assessor da presidência, Rafael Xerez; e representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora do trabalho, Cristiane Vieira Nogueira.