A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) se reuniu, na última quarta-feira, 21, com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), na sede do órgão, para discutir melhorias no atendimento à advocacia. Entre os assuntos abordados estiveram a validação de convênio entre as instituições e as tratativas para a implantação de um núcleo da Sefaz na sede da OAB-CE.
A reunião reforça o diálogo institucional iniciado em encontro anterior, realizado no dia 3 de junho de 2025, e dá continuidade às tratativas entre a OAB-CE e a Sefaz para aprimorar os serviços oferecidos à advocacia, especialmente em relação aos procedimentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A implantação de um posto de atendimento da Secretaria na sede da OAB-CE está entre as iniciativas em discussão para facilitar o acesso dos profissionais aos serviços do órgão. A proposta busca aproximar o serviço da instituição à classe e contribuir para maior celeridade nas demandas relacionadas ao ITCD.
Para a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, a aproximação entre as instituições é fundamental para identificar demandas da classe e construir soluções que contribuam para o exercício profissional. “Nosso compromisso é buscar melhorias concretas para a advocacia cearense. O diálogo com a Sefaz é importante para avançarmos em medidas que facilitem o atendimento aos profissionais, reduzam entraves e proporcionem mais agilidade aos procedimentos necessários ao exercício da advocacia”, destacou.
O presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, Hamilton Sobreira, também ressaltou a relevância da articulação entre as instituições para promover avanços no atendimento à classe. “Manter o diálogo e fortalecer as relações institucionais é fundamental para conquistar melhorias para a advocacia. A aproximação entre a OAB-CE e a Sefaz permite apresentar as demandas dos profissionais e buscar soluções que tornem os serviços mais acessíveis e eficientes”, afirmou.
Participaram da reunião a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; o presidente da CDTrib, Hamilton Sobreira; a advogada Juruena Mourao; o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes Santos; a coordenadora de Atendimento e Execução Sefaz, Daniela Gouveia; e o coordenador de Arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante
A OAB-CE seguirá acompanhando as tratativas com a Sefaz, com o objetivo de avançar nas medidas discutidas e fortalecer a parceria institucional em benefício da advocacia cearense.