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O Veredito
OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza firmam parceria para combater maus-tratos a animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria Municipal de Proteção Animal de Fortaleza (SMPA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer o combate aos maus-tratos e ampliar as iniciativas de defesa dos direitos dos animais na capital cearense.
Defensoria Pública do Ceará
A três dias do segundo turno, Defensoria reforça canal de denúncias contra ameaças e intolerância política
O Observatório reúne, além da DPCE, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)…
Engajado no Mutirão Racial 2026, que ocorrerá em todo o país no mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/10), reunião institucional com o Ministério Público do Estado (MPCE), a Defensoria Pública Estadual (DPCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). O objetivo foi dialogar sobre a importância da participação das instituições na mobilização do sistema de Justiça Estadual a fim de promover o julgamento e o impulsionamento de processos com ênfase na temática racial.
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Crato anunciou a criação da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias. O grupo é o primeiro criado no interior do Ceará e um dos únicos instalados em todo o país.
O Veredito
OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza firmam parceria para combater maus-tratos a animais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Secretaria Municipal de Proteção Animal de Fortaleza (SMPA) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer o combate aos maus-tratos e ampliar as iniciativas de defesa dos direitos dos animais na capital cearense.
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