Triênio 2025/2027
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Matheus Andrade Braga – OAB/CE 40.495
1º Vice-presidente: Adriana Alves silva – OAB/CE 30.351
2º Vice-presidente: Francisco Alves de Carvalho – OAB/CE 54.351
Secretário Geral: : Lara Guimarães Perdigão – OAB/CE 47.663
Secretária Geral Adjunto: Isaac Saldanha Xavier de Lima – OAB/CE 51.400
Membros Efetivos
| ABDOMAR ALVES RIBEIRO | 53808 |
| ADRIANA ALVES DA SILVA | 30351 |
| ANGELA RAFAELA RODRIGUES LIMA | 55049 |
| ANTÔNIO WELLINGTON DE ALMEIDA JÚNIOR | 47287 |
| BRUNO BERTINY DA SILVA PEIXOTO | 52067 |
| CARLOS ANTONIO MARQUES FERREIRA | 49831 |
| DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO | 54259 |
| FABRICIO DE SOUZA ALVES | 52182 |
| FRANCISCO ALVES DE CARVALHO | 54351 |
| FRANCISCO HEULLER RODRIGUES PINHO | 51353 |
| GABRIELI FERREIRA LACERDA | 53895 |
| KARLA CELESTE SILVA DE ARAUJO | 55402 |
| LARA GUIMARÃES PERDIGÃO | 47663 |
| LEANDRO RODRIGUES ROCHA | 54099 |
| LEONARDO SANTANA TEIXEIRA | 50125 |
| LÍVIA MARIA GIRAO SARAIVA | 46540 |
| MORGANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS | 55440 |
| PHAZZIRA MATOS DO AMARAL | 53797 |
| RAFAEL TEIXEIRA VIANA | 40875 |
| REIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA | 53428 |
| VICTORIA BOCHENSKY DINIZ | 51289 |
| VITOR SILVESTRE GRANJA | 47345 |
Total de Membros Efetivos: 22 membros
Membros Consultivos:
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Total de Membros Consultivos: 16 membros
Total Geral de Membros: 40 membros.
Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br
1) OBJETIVOS
A CEDP tem por objetivo precípuo auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará no cumprimento dos seus objetivos institucionais, por meio, essencialmente, da difusão dos estudos e do amplo e especializado debate em torno do Direito Penal e Direito Processual Penal.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
Comissão constituída, essencialmente, por advogados e advogadas militantes na área criminal. A diretoria da CEDP é composta pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário Geral e Secretário Geral Adjunto.
3) LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO
Toda a legislação relacionada à matéria criminal: Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Licitações etc.
4) ATRIBUIÇÕES
A CEDP, a fim de alcançar seu objetivo institucional, tem como principal atribuição a promoção de eventos acadêmicos (palestras, seminários, congressos, audiências públicas e demais eventos que estimulem o estudo e o debate dos temas atinentes à comissão), sempre com o intuito de promover a formação continuada do colega e da colega advogada que milita na área criminal.
Ainda, em se tratando de matéria penal e processual penal, a comissão é responsável por representar a Seccional, junto aos meios de comunicação social, concedendo entrevistas, tirando dúvidas e/ou formulando pareceres e opiniões balizadas sobre o assunto.
Informações Adicionais
E-mail: comissoes@oabce.org.br