Triênio 2025/2027 

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Adhara Silveira Camilo – OAB/CE 23.410
1º Vice-presidente: Gabriela Vasconcelos Lima – OAB/CE 29.827
2º Vice-presidente: 
Secretária-Geral: 
Secretária-Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

 

Total de Membros: 

 

Membros Consultivos:

ADRIANA BARBOSA SOBREIRA
ADRIANE RODRIGUES RIBEIRO
ALEX KELVIN RODRIGUES ROCHA 47306
ALEXANDRA DA SILVA LOPES 52409
BRUNA MAZZER PAES DE ALMEIDA 16932
BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA 38283
CANDICE MAIA SOARES DE ALMEIDA 44232
CARLA NUBIA NERY OLIVEIRA 30684
ELAYNE ROCHA ADEODATO ANDRADE 52871
ELIANA GARCIA DE CARVALHO 6496
ERICK BRITO DE ANDRADE
EVANILE DE PAULA AGUIAR 36905
FABIO DE ANDRADE MEIRELES 49676
FABIOLA DA SILVA SILVINO 41337
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES 44813
FRANCISCO ARMANDO FERNANDES FILHO 42622
GIOVANNA BEZERRA CARVALHO 28637
GIRLANE SANTOS UCHOA DE BRITO 53870
HENRIQUE AMON MONTEIRO DE CARVALHO 49476
KELLANE KAREN DO NASCIMENTO LIMA 48376
LARISSA LEITE CAMPOS 39947
LAYRA MONICH MARTINS DE LIMA 35019
MARCIA SUELY MACAMBIRA MARQUES 11005
MARGARETH THATCHER CASTELO BRANCO MOREIRA 37268
NÍVEA MARIA SILVA BARROS 47171
OSILENE ABINTES ASSUNÇÃO 21925
PAULO DARLAN DE OLIVEIRA CUNHA 54717
RAIMUNDA NONATA LEITE DE MELO 47200
RENNARD QUEIROZ SERRUYA 46936
ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA 42836
YASMIN OLIVEIRA DE LIMA

Total de Membros: 

 

Total Geral de Membros: 31 membros

Membros Acadêmicos:

Informações Adicionais:

E-mail comissoes@oabce.org.br

 

1)      OBJETIVOS

 

1.1 Objetivo geral:

Divulgar e esclarecer a importância dos meios consensuais de solução de conflitos judiciais e extrajudiciais, visando a efetividade das prescrições legais e atuando como fomentador de uma cultura de diálogo, contribuindo, dessa forma,  para o desaforamento do Judiciário é uma melhoria do Sistema de Justiça.
1.2 Objetivos específicos:

  1. Capacitar os operadores do direito, advogados e estudantes, para a aplicação dos novos métodos na prática jurídica;
  2. Realizar congressos, conferências, palestras, cursos e oficinas sobre a temática;
  3. Fazer parcerias com as Instituições de Ensino Superior e entidades e instituições públicas e privadas visando a capacitação, qualificação dos advogados e acadêmicos de direito;
  4. Estimular a elaboração de artigos científicos sobre os temas acadêmicos relacionados com o objeto central da comissão;
  5. Divulgar as produções científicas relacionadas ao objeto da comissão, desenvolvidas pelos membros da comissão e outros advogados;
  6. Participar e estimular a participação dos membros da comissão e demais advogados em eventos acadêmicos e profissionais relacionados ao objetivo da comissão.
  7. Fazer parte de ações sociais relacionadas a temática da comissão;
  8. Estimular a instalação de centros, núcleos ou câmaras, públicas ou privadas, que atuem com a aplicação de métodos extrajudiciais de soluções de conflitos.

 

2)      DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Comissão formada por advogados regularmente inscritos na OAB que são estudiosos e pesquisadores nos temas na comissão. Composta também por advogados mediadores e conciliadores capacitados pelo NUPEMEC e Ministério Público do Ceará, com curso de formação em Mediação judicial e comunitária. Além de árbitros, juíza leiga e professores que lecionam os temas na Faculdades de Direito do Ceará.

A diversidade de formação dos membros garante à comissão a interdisciplinariedade necessária para o fomento dos meios consensuais de solução de conflitos em todos os âmbitos de estudo.

Além dos 40 membros titulares, devidamente nomeados e empossados nos termos regimentais, a Comissão poderá contar com a participação de outros advogados, na qualidade de colaboradores.

 

3)      LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei de Arbitragem – Lei n. 13.129/2015

Lei de Mediação – Lei n. 13.140/2015

Código de Processo Civil – 13.115/2015

Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Resolução n° 125/2010 – Conselho Nacional de Justiça

 

4)      ATRIBUIÇÕES

Divulgar, esclarecer, articular a aplicação  e qualificação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – Sala 01 – ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16: 00 às 18:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO