Fortaleza foi a cidade escolhida para receber as discussões sobre a Reforma do Direito Processual Brasileiro, que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de maio, na Fábrica de Negócios, no Hotel Praia Centro.
O Encontro será uma oportunidade para que os participantes reafirmem a importância dos debates em torno do tema e busquem, assim, enfrentar e superar as inúmeras dificuldades do Estado na realização da Justiça, como a morosidade na entrega da prestação jurisdicional, desenvolvendo, assim, soluções exequíveis, a partir da realidade do caso brasileiro. Por isso, o evento é imperdivel para acadêmicos de direito, docentes, advogados e magistrados.
Na programação, estão previstas palestras e oficinas alusivas às reformas processuais penal e civil e às principais consequências das inovações conduzidas pelos respectivos projetos de lei, com especial enfoque nas alterações que concorram a um processo efetivo e de resultados. Como palestrantes e expositores, o evento receberá autoridades públicas e acadêmicas com elevado domínio sobre temas políticos e jurídico-processuais.
Entre os principais temas previstos para apresentação, temos:
– Perspectivas de atuação do Poder Judiciário, em razão das inovações trazidas pela proposta para o novo Código de Processo Penal;
– Ação Penal Privada. Exclusão no projeto de reforma do Código de Processo Penal;
– A Atuação do Advogado frente a um processo de resultados: parâmetros para uma advocacia que concorra para a obtenção de uma prestação jurisdicional célere e justa;
– Direitos Individuais do cidadão em matéria processual penal e sua correlação atual com os direitos fundamentais;
– A execução na reforma do Código de Processo Civil;
– O Direito Internacional dos conflitos armados;
– A Justiça Militar da União – Histórica e Situação Atual;
– Os desafios do Direito Penal Militar na atualidade;
– A prova ilícita no processo penal comum e militar;
– Perspectiva para uma reforma do ensino do Direito;
– Vias de cumprimento do julgado e de execução: a efetividade dos pronunciamentos judiciais, no Anteprojeto do novo Código de Processo Civil;
– A problemática da Prova no futuro Código de Processo Civil;
– A vigência das normas de direito internacional no ordenamento jurídico interno, sobretudo em matéria processual;
– Processo de Conhecimento: principais alterações propostas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil;
– A Reforma Política e o princípio da anualidade;
– Processo do Trabalho: Análise Crítica;
– Aspectos relevantes do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil;
– O Direito Processual Civil: perspectivas trazidas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil para uma tutela justa e eficiente; e
– O Direito à liberdade e os contributos que se esperam com as propostas para uma nova legislação processual penal.
PROGRAMAÇÃO:
25 DE MAIO DE 2011
19h: Credenciamento.
19h30: Apresentação de Coral
20h/20h30: Cerimônia de Abertura. Plenário.
Palestra de Abertura – Grupo Brasileiro da Société Internacionale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre. Aspectos institucionais.
Palestrante: Ministro José Francisco Rezek – STF
20h30/21h30: Palestra Inicial – Perspectivas de atuação do Poder Judiciário, em razão das inovações trazidas pela proposta para o novo Código Processo Penal.
Palestrante: Ministro Vicente Leal – STJ
Presidente da Mesa: Doutor Jair Ximenes
26 DE MAIO DE 2011
8h30/9h30: Palestra
Ação Penal Privada. Exclusão no projeto de reforma do Código de Processo Penal.
Palestrante: Juiz Federal Antônio Corrêa. Membro da Comissão de reforma do Código Processual Penal
Moderador: Délio Lins e Silva Júnior – Presidente do IGP – Instituto de Garantias Penais
Presidente da Mesa: Ministro Carlos Alberto Marques Soares – STM
9h30/10h: Coffee Break
10h/11h: Oficina 1
A Atuação do Advogado frente a um processo de resultados: parâmetros para uma advocacia que concorra para a obtenção de uma prestação jurisdicional célere e justa.
Expositor: Doutor Francisco Caputo (Presidente da OAB/DF)
Presidente da Mesa: Desembargador Delmival de Almeida Campos – TJ/MG
10h/11h: Oficina 2
Direitos Individuais do cidadão em matéria processual penal e sua correlação atual com os direitos fundamentais.
Expositor: Desembargador Federal Tourinho Neto – TRF1
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Leomar Amorim – TRF1
11h/12h30: Oficina 3
A execução na reforma do Código de Processo Civil
Expositor: Ministro José Delgado – STJ
Presidente da Mesa: Doutor Carlos Aleixo
12h30/14h: Intervalo
14h/15h: Palestra: Direito Internacional dos conflitos armados
Palestrante: Doutor Antônio Cerqueira – Procurador Chefe da Justiça Militar – MPM/CE
Presidente da Mesa: Doutora Francilene Gomes de Brito Bessa – Defensora Pública Geral do Estado do Ceará.
15h/15h30: Coffee Break
15h30/16h30: Oficina 4
A Justiça Militar da União – Histórica e Situação Atual.
Expositor: Ministro William de Oliveira Barros – STM
Presidente da Mesa: Ministro José Coelho Ferreira – STM
16h30/18h: Oficina 5
Os desafios do Direito Penal Militar na atualidade
Expositora: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – STM
Debatedora: Maria do Perpétuo Socorro França Pinto – Procuradora Geral de Justiça/CE
O Civil e o crime propriamente Militar.
Expositor: Doutor Célio Lobão
Debatedor: Doutor Joathan de Castro Machado – Promotor de Justiça Militar/CE
Presidente da Mesa: Ministro Artur Vidigal de Oliveira – STM
17h/18h: Oficina 6
Perspectiva para uma reforma do ensino do Direito.
Expositor: Doutor Ary Oswaldo Mattos Filho
Presidente da Mesa: Desembargador Ademar Mendes – Presidente TRE/CE
Membro: Doutora Lilian Rose Rocha
18h/18h30: Intervalo
19h30/20h30: Palestra: Os reflexos do processo judicial eletrônico sobre o trâmite processual, especialmente os aspectos da celeridade e transparência.
Palestrante: Juiz de Direito Marcelo Mesquita – Vice Presidente AMAPI – Membro do comitê gestor do processo judicial eletrônico do CNJ
Presidente da Mesa: Doutor Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB/CE
20h30 – Encerramento
27 DE MAIO DE 2011
9h/10h: Palestra: A problemática da Prova no futuro Código de Processo Civil
Palestrante: Desembargador Federal Carreira Alvim – Professor titular da UFRJ
Moderador: Desembargador Henrique Nelson Calandra – Presidente da AMAGIS
Presidente da Mesa: Doutor Ernesto Antunes de Carvalho – Diretor Jurídico Banco Itaú S/A
10h/10h30: Coffee Break
10h30/11h30: Oficina 7
A vigência das normas de direito internacional no ordenamento jurídico interno, sobretudo em matéria processual.
Expositor: Doutor Pedro Dallari
Presidente da Mesa: Ministro Haroldo Rodrigues – STJ
11h30/12h30: Palestra – Aspectos relevantes do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Palestrante: Ministro Luiz Fux – STF
Presidente da Mesa: Ministro Olympio Pereira da Silva Junior – STM
11h30/12h30: Oficina 8
Direito e Processo. A influência do Direito Material sobre o processo. A adaptabilidade do processo às peculiaridades do conflito.
Expositor: Desembargador José Roberto dos Santos Bedaque – TJ/SP
Presidente de Mesa: Doutor João Ferreira Braga
12h30/14h: Intervalo
14h/15h: Oficina 9
A reforma política e o princípio da anualidade.
Expositor: Deputado Mauro Benevides
Presidente da Mesa: Doutor Marcelo Roseno de Oliveira – Presidente ACM
15h/15h30: Coffee Break
15h30/16h30: Oficina 10
Processo do Trabalho: Análise Crítica
Expositor: Desembargadora Federal Salete Maria P. Maccalóz – TRF2
Presidente da Mesa: Dr. Jair Ximenes Junior
16h30/17h30: Oficina 11
Processo de Conhecimento: principais alterações propostas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil.
Expositor: Doutor Eduardo de Mello e Souza
Presidente da Mesa: Deputado Roberto Cláudio – Pres. da Assembléia Legislativa/CE
17h30/18h: Coffee Break
18h/19h: Palestra de encerramento: O Direito Processual Civil: perspectivas trazidas pelo Anteprojeto do Código de Processo Civil para uma tutela justa e eficiente.
Palestrante: Ministro Gilmar Mendes – STF
Presidente da Mesa: Ministro Luis Felipe Salomão – STJ
Membros de honra: Doutor Jair Ximenes, Doutor João Herculino de Souza Lopes Filho e Doutora Lilian Rose Rocha.
19h: Cerimônia de Encerramento
Mais informações: www.soc-int-direito.com.br
Karla Rodrigues – (85) 7811.4744
Renata Benevides – (85) 8130.3264 / 9996.8601
Juliana Lima – (85) 8130.3270 / 9962.6803