O trabalho no porto e a legislação portuária foi tema de debate durante palestra promovida pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará nessa quinta-feira (14/07), na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento contou com o apoio da Comissão de Direito do Trabalho.
Na ocasião, a advogada paranaense Karine Zerek lançou o livro ‘Introdução ao Direito do Trabalho: Portuário, Marítimo e do Petróleo’ e palestrou sobre o tema. A explanação teve como foco a estiva e a capatazia, objeto de estudo do doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. O estivador é o trabalhador que atua na movimentação de mercadorias das embarcações, incluindo carregamento e a descarga das mesmas. Já o trabalhador de capatazia promove a movimentação de carga, quando situados em terra.
Zerek abordou ainda as operações portuárias, o horário diferenciado dos profissionais, e as implicações jurídicas. Milene Zerek é especialista em Direito Empresarial, mestre em Direito Internacional e Portuário pela Univale e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná.
Presente ao evento, a vice-presidente da OAB Ceará, Roberta Vasques, ressaltou o papel social da Ordem na disseminação da cultura jurídica, bem como a relevância que a classe tem ao apoiar eventos culturais desse porte, que propagam o conhecimento nos mais diversos ramos do Direito.
A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, Rachel Philomeno, falou a respeito da importância das comissões para a OAB. Destacou a relevância da propagação do conhecimento e divulgação por parte dos advogados com relação ao Direito do Trabalho no âmbito portuário.
Rachel Philomeno agradeceu à Comissão de Direito do Trabalho pelo apoio na realização do evento. “Disseminar conhecimento sobre essa temática é muito relevante, afinal de contas, o trabalho portuário só ocorre com o trabalho dos operadores no porto organizado. A contratação de mão de obra só acontece quando tem o conhecimento. Há necessidade da disseminação do conhecimento também dos operadores”, disse.