Nesta quarta-feira (16/11) e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, irão participar do Ciclo de Palestras Comemorativo aos 15 anos do Programa Cidadania Ativa. Na ocasião, haverá palestra sobre “O sistema carcerário do Ceará e o princípio da presunção de inocência”. O evento, que ocorrerá no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tem início às 19h. As inscrições serão realizadas no local.
Para Márcio Vitor Albuquerque, as pautas devem ser amplamente debatidas porque há falta de infraestrutura e superlotação nos presídios do Estado. “No Ceará, temos mais de 24 mil presos, mas a capacidade seria apenas para 13 mil. No interior, a situação também está comprometida. Por exemplo, existem cadeias públicas no interior que sequer tem parlatório”, conclui.
Serviço:
Data: Quarta-feira (16/11)
Horário: 19 horas
Local: Universidade de Fortaleza, Bloco Z.