“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO”
24 a 26 de Maio de 2012, Luanda, Angola
24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA
14h às 16h – Apresentação do Sistema de Direito Africano Ohada
Alain Feneon
Domingas Baião
18.00 às 20h– Sessão Solene de Abertura Presidida por: Manuel Inglês Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola – mensagem de Boas-Vindas. Ophir Cavalcante Junior, Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Discurso de Abertura Fernando da Piedade Dias Santos Nandó, Vice-Presidente da República de Angola
20h– Coquetel
25 DE MAIO DE 2012, SEXTA-FEIRA 8h – Credenciamento Sessão Plenária 1 – A ADVOCACIA E O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO (9h às 12h30)
Presidente: Arnaldo Silva, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo-Verde Secretário: Representante da OAA Relator: Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias – Vogal do Conselho Geral da OAP Palestrantes: A advocacia e a Reforma do Judiciário – (Cabo Verde) 20m
Prerrogativas do advogado – direito do cidadão – Dr. Filipe Sebastião Sitói – (Moçambique). 15m
Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilibrio Necessário – Dr. Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m.
10h.00 às 10h15 – Pausa
A Advocacia e o ensino do direito – qualidade e oportunidades – (Angola)15m
O Sigilo Profissional, relação de confiança advogado/cliente e os crimes de branquemento de capitais e financiamento ao terrorismo – Dr. Marcus Vinicius Coelho – Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil. 20m
A inserção da Advocacia no mundo globalizado e na CPLP – Dr. Cezar de Britto – Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m
Actuação do Advogado na Mediação e na Arbitragem – Dr. Miguel Cançado, Director Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil. 15m
11h.30 – 12h.30 – Debate ( Ver nota) 12h30 às 14h30 – Almoço Sessão Plenária 2 – A ADVOCACIA E O DESENVOLVIMENTO (14h30 às 19h) Presidente: Dr. Jorge Neto Valente, Presidente da Associação dos Advogados de Macau Secretário: Dr. Roberto Indeque – Guiné Bissau Relator: Dra. Celiza Deus Lima – de São Tomé e Princípe
Advocacia, Reforma e Justiça Fiscal – Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias – Vogal do Conselho Geral da OAP. 20m
Advocacia corporativa, Corporated Governance e Responsabilidade Social das Empresas. (Angola). 20m,
Contrato de trabalho, Conflitos Laborais e Personalidade nas relações laborais. (Macau). 20m
Exigibilidade judicial dos Direitos Económicos e Sociais – Prof. Eugénio Moreira – Guiné Bissau. 20 m
Defesa da Propriedade, desapropriação e actuação dos poderes públicos – Dr. Guilherme Posser da Costa – São Tomé e Princípe. 15m
A Advocacia e a protecção do Ambiente – Prof. Doutor Teodoro Waty – Moçambique 15m
26 DE MAIO DE 2012, SÁBADO 9h30 às 10.30h
Presidente: Dr. Roberto Busato – Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil Secretário: Representante de Angola Relator: Representante de Moçambique Continuação dos debates 10h30. às 11h – Pausa 11h às 11h40 – Conferência de Encerramento
O controlo Difuso de Constitucionalidade
Palestrante: Dr. Sérgio Ferraz – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro 11h40 às 12h30 – Leitura e votação das Conclusões 13h – Sessão de Encerramento
16h às 18h30 – Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) Nota: Os debates são precedidos das intervenções dos representantes dos países sobre o tema apresentado. Os debates são ainda precedidos da leitura de uma síntese/conclusão dos textos sobre a situação de cada país em particular na matéria versada nas intervenções. Estes textos deverão ser entregues à organização, com a antecedência de 15 dias, da data do Congresso. Estes textos não deverão ter extensão superior a 4,000 caracteres e deverão conter, essencialmente, referências sobre as experiências dos países nas matérias abordadas, incluindo, se possível, dados estatísticos. As apresentações destas sínteses/conclusões não deverão exceder os 3 ( três) minutos e a intervenção de cada participante inscrito os 2 (dois) minutos sendo que estes não deverão ultrapassar, de preferência, um número superior a 5 (cinco). Estas questões serão inseridas no Regulamento do Congresso. Os textos atrás referidos deverão ser previamente fornecidos aos congressistas, material que deverá fazer parte do conteúdo das pastas a serem entregues, aquando do credenciamento. Estes textos serão inseridos na colectânea do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa. Uma Comissão Cientifica de apoio à Comissão Organizadora seleccionará outros textos “livres” com a extensão não superior a 1,500 caracteres que também serão inseridos na colectânea. Poderão ser 3 textos para cada tema agendado. Nesta conformidade, a colectânea do II Congresso dos Advogados de Língua Portuguesa conterá: 1.Intervenções das Sessões de abertura e de Encerramento do Congresso. 2.Lista e endereços dos participantes, palestrantes. 3.Textos dos palestrantes. 4.Textos dos paises. 5.Textos livres seleccionados. 6.Fotos ilustrativas do congresso Este material deverá também estar disponível em suporte informático – CD, ao lado dos DVD de cobertura de todo Congresso.