Você sabia que os agrotóxicos não pagam tributos? Responsáveis pela contaminação de águas e do ambiente, associados a doenças como câncer e intoxicações agudas, os agrotóxicos são objeto de pesquisa e debates.
O Brasil, campeão mundial de consumo de agrotóxicos, aprovou quase 200 novas substâncias apenas em 2019, ainda que quase 50% dos produtos consumidos internamente sejam proibidos no exterior. A isenção fiscal de agrotóxicos divide opiniões sobre sua constitucionalidade e é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no STF.
Na próxima segunda-feira (24), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental, vai realizar um debate com o tema – Agrotóxicos: Saúde, meio ambiente e isenção tributária, na sede da OAB Ceará, às 14 horas. O evento terá como debatedores: o médico, mestre em saúde coletiva e membro do núcleo tramas, Saulo Diógenes; a doutoranda pela UNB, membro do Núcleo Tramas e da Comissão de Direito Ambiental; e o doutorando pela UFC e presidente da Comissão de Direito Ambiental, João Alfredo.
Serviço:
Debate – Agrotóxicos: Saúde, meio ambiente e isenção tributária
Data: 24 de junho (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Sede da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes).