OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30 de Julho
Digital
O Povo
Carga tributária bate recorde de 35% do PIB do Brasil
“O Estado sofre essa consequência, porque os produtos que não são produzidos no Ceará precisam ser comprados em outros mercados… Como esse produto é vendido, vai sofrer a incidência da cadeia tributária, porque é necessário comprar em âmbito nacional ou internacional”, explica Jefferson Viana, presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2019/07/29/carga-tributaria-bate-recorde-de-35–do-pib-do-brasil.html
NE10 – PE
Aluguel de apartamento via aplicativos na mira dos condomínios
Em Fortaleza, o assunto também já está sendo discutido. Esta semana (dia 31), a OAB-CE e a Associação das Administradoras de Condomínio do Ceará irão promover um encontro para discutir o tema. Wellington Sampaio, coordenador da Subcomissão de Condomínios da OAB-CE, afirmou que “a grande questão consiste no fato de que esse formato gera uma intensa rotatividade de pessoas no empreendimento, causando certa insegurança aos vizinhos, por não saber quem, afinal, mora ao seu lado, assim como outros infortúnios”, alega Sampaio. O advogado diz que a questão lembra o embate entre a Uber e os taxistas, quando ainda não havia a regulamentação do transporte por aplicativo.
Link:https://m.jc.ne10.uol.com.br/amp/canal/economia/nacional/noticia/2019/07/28/aluguel-de-apartamento-via-aplicativos-na-mira-dos-condominios-384287.php
Beto Ribeiro
Criança tratada com canabidiol passa de 80 para 2 crises convulsivas diárias
Segundo o advogado Ítalo Coelho, membro da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), dependendo da posologia prescrita, o custo da substância pode aumentar consideravelmente. Se ultrapassar o valor total de 60 salários mínimos, segundo o advogado, o produto entra para a categoria de medicamentos de alto custo, e o Governo do Estado deixa de ser obrigado a pagar. A obrigação passa, então, para o Governo Federal.
Link:https://reporterbetoribeiro.com.br/crianca-tratada-com-canabidiol-passa-de-80-para-2-crises-convulsivas-diarias/
Impresso
O Povo
Carga tributária bate recorde de 35% do PIB do Brasil
“O Estado sofre essa consequência, porque os produtos que não são produzidos no Ceará precisam ser comprados em outros mercados… Como esse produto é vendido, vai sofrer a incidência da cadeia tributária, porque é necessário comprar em âmbito nacional ou internacional”, explica Jefferson Viana, presidente da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Diário do Nordeste
Barreiras para o tratamento
“O Conselho Federal de Medicina e a Anvisa determinam que somente neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras podem prescrever o canabidiol. Uma vez prescrito, os pacientes podem pedir à Anvisa a autorização. Então, o paciente pode arcar com o custo alto da importação, ou entrar com uma ação judicial para o custeio da medicação, para que seja fornecida pelo Estado ou plano de saúde”, explica o advogado Italo Coelho, membro da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE).
Jornal do Commercio
Polêmica dos apps chega aos condomínios
Wellington Sampaio, coordenador da Subcomissão de Condomínios da OAB-CE, afirmou que “a grande questão consiste no fato de que esse formato gera uma intensa rotatividade de pessoas no empreendimento, causando certa insegurança acs vizinhos, por não saber quern, afinal, mora ao seu lado, assim como outros infortúnios”, alega Sampaio.