OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23 de Setembro
Digital
Diário do Nordeste
OAB cobra secretários de segurança para garantir conversas reservadas entre advogados e presos
A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB Seção Ceará, Erinaldo Dantas, e aprovada durante a reunião do colégio de presidentes das seccionadas do órgão, ocorrida em Goiania na última sexta-feira (20).
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Revista Ceará
Ceará sediou o ‘II Congresso Cearense de Direito do Consumidor’
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE), Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/OAB-CE) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), promoveram a segunda edição do Congresso Cearense de Direito do Consumidor, encerrando o segundo dia do evento com chave de ouro, com a palestra “Acrescente Aplicação Jurisprudencial da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, com o doutor Marcus Dessaune, que abriu espaço na agenda, para prestigiar os participantes com uma sessão de autógrafos.
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Diário do Nordeste
Desemprego provoca ‘boom’ de entregadores por apps na Capital
Obrigatoriedades do tipo, suscitam a polêmica quanto à existência ou não do vínculo empregatício entre entregadores e as empresas de delivery digital. Embora confirme que o tema renda diferentes entendimentos, mesmo nos tribunais, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Adhara Camilo, argumenta que são necessários, pelo menos, quatro requisitos mínimos para a comprovação do vínculo. São eles: a subordinação, a habitualidade, a onerosidade e a pessoalidade.
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Diário do Nordeste
Pró-Democracia
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado José Sarto (PDT) considera que cabe ao Poder Legislativo, mas também a instituições como as escolas públicas e privadas uma campanha pedagógica de esclarecimento sobre a democracia. A prática democrática não se restringe aos períodos eleitorais. Acompanhar a vida pública do País além de ser um dever cívico dá ao eleitor subsídios para refletir e votar melhor na eleição seguinte. Sarto esteve, ontem, em debate sobre a Reforma Política na OAB-CE. Lá, o presidente do Legislativo Estadual destacou também o papel da Ordem como um dos pilares da democracia brasileira.
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O Povo
Audiência na OAB-CE discute participação feminina na política
O machismo institucional é terrível”. Com essa frase, Luciana Nepumoceno, presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, encerrou sua fala na audiência pública para debater, entre outros pontos, cotas de gênero na política. O evento é itinerante e já passou por estados como São Paulo, Rondônia e Pará. No Ceará, a sede da seccional estadual da Ordem recebeu a audiência na manhã de ontem.
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