OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de Setembro
Digital

G1
Advogado preso com bilhetes contendo mensagens de facções criminosas é suspenso pela OAB-Ceará
“A iniciativa do presidente do TED busca preservar, essencialmente, a dignidade e a valorização da advocacia alencarina. A decisão final será submetida ao crivo do pleno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará”, informou, em nota, a OAB.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/09/25/advogado-preso-com-bilhetes-contendo-mensagens-de-faccoes-criminosas-e-suspenso-pela-oab-ceara.ghtml

Diário do Nordeste
Governo vai tributar férias, 13º e hora extra em acordos trabalhistas
De acordo com Jefferson Viana, presidente da comissão de direito tributário da OAB Ceará, a nova lei é considerada justa, porque as verbas indeni-zatórias devem ser tributadas, não somente os valores que estão na folha de pagamento dos empregados.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/governo-vai-tributar-ferias-13-e-hora-extra-em-acordos-trabalhistas-1.2154176

Diário do Nordeste
Carteira de Trabalho Digital: entenda o que muda com o novo documento
“Diante das tecnologias que a gente vivencia, quase tudo que a gente faz hoje é por meio virtual, eu entendo que isso é benéfico, sim. É claro que tudo na vida pode ser utilizada de maneira inadequada, tem que ter um cuidado maior com os seus dados”, destaca Vanessa Oliveira, vice-presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/carteira-de-trabalho-digital-entenda-o-que-muda-com-o-novo-documento-1.2153902

O Povo
Ataques demonstram falência de modelo
A política prisional do “procedimento”, denunciada por órgãos como OAB, Pastoral Carcerária e Mecanismo contra a Tortura por flertar em demasia com a prática de maus tratos e tortura, foi bem aceita pela sociedade enquanto manteve sua aparência de solução definitiva. No entanto, o modelo baseado primordialmente em mais repressão começa a mostrar suas limitações.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/ricardomoura/2019/09/25/ataques-demonstram-falencia-de-modelo.html

O Povo
Advogado que levava bilhetes para presos por estar ameaçado tem registro suspenso
Ontem, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), suspendeu cautelarmente, por 12 meses, o registro de Alaor (número 39422) junto à entidade. A medida impede automaticamente sua atuação na advocacia em todo o território nacional. A decisão foi tomada monocraticamente pelo presidente do Tribunal de Ética, Josué Lima, diante do flagrante-crime de Alaor na unidade prisional. Seu registro havia sido obtido há apenas um ano e seis meses. “A iniciativa busca preservar, essencialmente, a dignidade e a valorização da advocacia alencarina”, afirmou Lima, em nota.
Link:https://mais.opovo.com.br/reportagensexclusivas/2019/09/25/advogado-que-levava-bilhetes-para-presos-por-estar-ameacado-tem-registro-suspenso.html

Tapis Rouge
OAB realiza debate sobre reforma tributária com Mauro Filho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promove nesta sexta-feira (27) um debate sobre reforma tributária, assunto de destaque nas discussões entre políticos e economistas brasileiros atualmente. O evento contará com palestra do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho. Integram a mesa de debates o procurador do Estado do Ceará, Jefferson Viana; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; e o conselheiro titular do Conat e Condedon, Fredy Albuquerque. A partir das 8h, no , que ocorre a partir das 8h, no auditório da OAB-CE.
Link:https://www.tapisrouge.com.br/oab-realiza-debate-sobre-reforma-tributaria-com-mauro-filho/

Cnews
OAB: Advogado encontrado com bilhetes de facção é suspenso
O advogado Alaor Patrício Júnior (25), preso em flagrante com bilhetes com mensagens de detentos, deve ter o exercício da profissão suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, Josué de Sousa Lima, decidiu, na tarde desta quarta-feira (25), suspender por um ano, a carteira profissional do suspeito. A manutenção da decisão deve ser julgada no próximo dia primeiro de outubro.
Link:http://cnews.com.br/cnews/noticias/142743/advogado_suspeito_de_envolvimento_com_crime_e_suspenso

Blog do Eliomar
Advogado flagrado em presídio com bilhetes de criminosos na cueca é suspenso pela OAB do Ceará
O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por decisão monocrática do seu presidente, Josué de Sousa Lima, suspendeu cautelarmente, por 12 meses, o advogado Alaor Patrício Júnior do exercício da advocacia. A medida foi tomada em “defesa da moral e da advocacia”, destaca o dirigente do tribunal em sua decisão.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/09/25/advogado-flagrado-em-presidio-com-bilhetes-de-criminosos-na-cueca-e-suspenso-pela-oab-do-ceara/

Blog do Amaury Alencar
Advogado que levava bilhetes para presos por estar ameaçado tem registro suspenso
Alaor Patrício Júnior atuava na advocacia há um ano e meio e agora está impedido de exercer a profissão por 12 meses em todo o território nacional. Decisão foi anunciada pelo Tribunal de Ética da OAB-CE Por Cláudio Ribeiro
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2019/09/advogado-que-levava-bilhetes-para.html

O Estado CE
Projeto estabelece que animais não poderão mais ser considerados “coisas”
Para a advogada Lucíola Cabral, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, a aprovação do projeto é importante para provocar uma mudança de conscientização na sociedade. Ela lamentou, no entanto, que animais usados para atividades culturais e esportivas ficaram de fora.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/projeto-estabelece-que-animais-nao-poderao-mais-ser-considerados-coisas

O Estado CE
Obrigar ato sexual também é violência doméstica
De acordo com a advogada Olívia Pinto, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, não existe no direito brasileiro nenhuma previsão que valide algum tipo de contrato sexual, para casos de swing ou ménage – que também é um relacionamento sexual entre três pessoas. “Isso seria um acerto informal entre casais casados ou casais que estejam vivendo união estável ou namorados”, explica.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/obrigar-ato-sexual-tambem-e-violencia-domestica

Blog do Eliomar
Cearense denunciou na Comissão de Direitos Humanos da ONU “retrocessos” do governo federal
De volta ao Ceará, o advogado Hélio Leitão que, na condição de presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB nacional, esteve em Genebra. Ali, expôs para o Conselho de Direitos Humanos a ONUo quadro de “retrocessos impostos” pelo atual governo às políticas do Conselho Verdade, Memória e Justiça do país.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/09/25/cearense-denunciou-na-comissao-de-direitos-humanos-da-onu-retrocessos-do-governo-federal/

Impresso
Diário do Nordeste
Mudanças na Tributação
De acordo com Jefferson Viana, presidente da comissão de direito tributário da OAB Ceará, a nova lei é considerada justa, porque as verbas indeni-zatórias devem ser tributadas, não somente os valores que estão na folha de pagamento dos empregados.

Diário do Nordeste
Advogado preso é afastado pela OAB
O advogado preso ao tentar sair de um presídio em Itaitinga com quase 20 bilhetes contendo mensagens de integrantes de organizações criminosas foi suspenso por determinação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-Ceará). A decisão foi divulgada, ontem, mas ainda será submetida votação do pleno no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB.

O Povo
Humanismo
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, estará em Fortaleza no dia 1º de outubro. Na agenda dele,sessão solene em que a Câmara Municipal concederá ao ex-presidente da Ordem e ex-Sejus, Hélio Leitão, a Medalha Dom Hélder Câmara.

O Povo
Advogado que levava bilhetes para presos tem registro suspenso
Ontem, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), suspendeu cautelarmente, por 12 meses, o registro de Alaor (número 39422) junto à entidade. A medida impede automaticamente sua atuação na advocacia em todo o território nacional.

O Povo
Apenas 10 municípios têm delegacias para mulheres vítimas de violência
Clara Silveira, secretária da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados
do Brasil no Ceará (OAB-CE), aponta municípios sem preparo e falta de pessoas para acolher e ouvir mulheres violentadas. “As delegacias do interior, em geral, têm poucas pessoas, escrivães, policiais e efetivo. Se (a vítima) não tem alguém, para socorrer e afastar o agressor, é mais uma que a gente perde para o feminicídio”.