OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de Setembro
Digital
EBC
PF faz outra operação no Ceará contra facção criminosa; mais de 60 já foram presos
Ontem, o advogado foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará.
Link:http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2019-09/pf-faz-mais-uma-operacao-no-ceara-contra-faccao-criminosa
Jornal Floripa
PF faz outra operação no Ceará contra facção criminosa; mais de 60 já foram presos
Ontem, o advogado foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará.
Link:http://www.jornalfloripa.com.br/geral/pf-faz-outra-operacao-no-ceara-contra-faccao-criminosa-mais-de-60-ja-foram-presos/
Notícias de Pentecoste
ADVOGADO PEDE QUE OAB-CE TENHA COMISSÃO PARA SABER SE CANDIDATOS À ORDEM NÃO SÃO BANDIDOS
O advogado cearense Rafael Mota Reis entregou nesta quinta-feira (26) documento ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pedindo a “criação/regulamentação de uma Comissão Especial/Núcleo de análise de idoneidade moral dos aspirantes à inscrição nos quadros da advocacia Alencarina”. Ou seja, para saber se candidatos à Ordem não são bandidos ou fazem parte de alguma facção criminosa.
Atitude
Governo vai tributar férias, 13º e hora extra em acordos trabalhistas
De acordo com Jefferson Viana, presidente da comissão de direito tributário da OAB Ceará, a nova lei é considerada justa, porque as verbas indenizatórias devem ser tributadas, não somente os valores que estão na folha de pagamento dos empregados.“O empregado e empregador faziam acordo indenizatório e essas verbas eram isentas no IR. Agora, uma parte do acordo deverá pagar tributo. Antes, ficava totalmente a critério do trabalhador e do empregado e não incidia nada”, aponta o jurista.
Link:http://www.fmatitude.com.br/2019/09/26/governo-vai-tributar-ferias-13o-e-hora-extra-em-acordos-trabalhistas/
Diário Online
Advogado é preso ao tentar sair de presídio com bilhetes de facções criminosas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) se manifestou, por meio de nota, confirmando a prisão em flagrante do advogado e afirmando que acompanha o caso “para garantir a legalidade da prisão e também que o acusado tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório”. A Ordem acrescentou que “em caso de infração ao código de ética, a OAB tem o dever de abrir um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina”.
Link:https://www.diarioonline.com.br/noticias/brasil/535759/advogado-e-preso-ao-tentar-sair-de-presidio-com-bilhetes-de-faccoes-criminosas
Focus.Jor
Conselho da OAB-CE decide reverter as 11 demissões realizadas pelo presidente Erinaldo Dantas
A crise institucional na OAB-CE teve mais um capítulo na tarde desta quinta-feira, 19. Em reunião convocada de forma extraordinária por conselheiros, o Conselho Superior da OAB-CE decidiu reverter as demissões determinadas pelo presidente Erinaldo Dantas contra 11 funcionários da Tesouraria da Ordem. As decisões foram tomadas por 26 conselheiros, com 21 votos a favor e quatro contra, pois Pedro Bruno, secretário geral que atuou como presidente da sessão, participou da quórum mas não teve direito a voto.
Link:https://www.focus.jor.br/conselho-da-oab-decide-reverter-as-11-demissoes-realizadas-pelo-presidente-erinaldo-dantas/
Diário do Sertão
Advogado preso com bilhetes contendo mensagens de facções criminosas é suspenso pela OAB-Ceará
O advogado preso ao tentar sair de um presídio em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, com quase 20 bilhetes contendo mensagens de integrantes de organizações criminosas foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25), mas ainda será submetida à votação do pleno no Tribunal de Ética da OAB.
Link:https://www.diariodosertao.com.br/noticias/policial/439549/advogado-preso-com-bilhetes-contendo-mensagens-de-faccoes-criminosas-e-suspenso-pela-oab-ceara.htm
Blog Amaury Alencar
Advogado solicita a OAB/CE criação de comissão para avaliar idoneidade de futuros membros
Advogado Rafael Mota Reis, sugere a Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará, a criação/regulamentação de uma Comissão Especial/Núcleo de análise de idoneidade moral dos aspirantes à inscrição nos quadros da advocacia Alencarina, nos termos do art. 8º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2019/09/advogado-solicita-oabce-criacao-de.html
O Povo
Felipe Santa Cruz: Lei de abuso de autoridade protege cidadão
O Congresso Nacional deu importante passo civilizatório ao aprovar a lei de abuso de autoridade. A legislação anterior, de 1965, evidentemente necessitava de atualização. A proposta aprovada vale para todas as autoridades, do Judiciário, do Executivo ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da lei. Trata-se de preservar e garantir o direito do cidadão, diante de eventual abuso da força por um agente do Estado.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/09/27/felipe-santa-cruz–lei-de-abuso-de-autoridade-protege-cidadao.html
Impresso
O Povo
Felipe Santa Cruz: Lei de abuso de autoridade protege cidadão
O Congresso Nacional deu importante passo civilizatório ao aprovar a lei de abuso de autoridade. A legislação anterior, de 1965, evidentemente necessitava de atualização. A proposta aprovada vale para todas as autoridades, do Judiciário, do Executivo ou do Legislativo, e significa a subordinação de todos, inclusive dos mais poderosos, ao império da lei. Trata-se de preservar e garantir o direito do cidadão, diante de eventual abuso da força por um agente do Estado.