OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02 de Março de 2020
Digital
O Povo Online
Entenda o acordo que pôs fim à mais duradoura paralisação de policiais militares do Ceará
Pelo texto, os PMs não terão anistia, principal demanda dos militares amotinados desde o dia 19 de fevereiro. OAB-CE, Defensoria-Geral e MP-CE formarão uma comissão externa para acompanhar cada processo, a fim de evitar excessos na aplicação das penas e modular as sanções a serem aplicadas. Faltas serão punidas, como apresentação de atestado falso e tomada de viaturas.]
Diário do Nordeste
Policiais militares encerram motim após 13 dias de paralisação
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, disse que “essa comissão independente vai atuar nos processos que já foram instaurados e nos que vão ser abertos para garantir a isenção e o devido processo legal. A garantia nossa, fechada no acordo com todas as partes, é de que não haverá perseguição”.
Estadão.com
Acordo firmado com amotinados não prevê medidas para 43 policiais presos
O acordo firmado neste domingo, 1º, entre comissão especial dos três Poderes do Ceará e os policiais amotinados não prevê medidas para os 43 agentes presos preventivamente por ordem da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. As informações foram confirmadas pelo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. “Esses processos disciplinares vão tratar dos casos dos policiais que faltaram ao serviço e coisas do tipo. Não diz respeito a quem cometeu crimes, como disparar armas de fogo. Quem cometeu crime vai responder por processo criminal”, explicou Dantas.
Jornal do Commercio Online
PMs do Ceará aceitam nova proposta e motim termina
A proposta foi fechada após mais de sete horas de negociação. Entre os presentes à rodada, estavam o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o deputado estadual Evandro Leitão; o desembargador Teodoro Silva Santos; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o deputado estadual Soldado Noélio; o vereador Sargento Reginauro; a defensora-geral Elizabeth Chagas; o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho; além de representantes do Exército e da Força Nacional.
Diário de Quixadá
Sem anistia, motim da PM no Ceará chega ao fim
O Governo do Estado, porém, se comprometeu a rever casos de forma individual e tratar cada um deles conforme as garantias constitucionais. Foi decidido também que haverá uma Comissão Externa constituída pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal para acompanhar a tramitação do acordo.
Link:http://www.diariodequixada.com.br/ceara/sem-anistia-motim-da-pm-no-ceara-chega-ao-fim/
Poder 360
PMs encerram motim no Ceará
A criação da comissão formada pelos 3 poderes foi anunciada na 4ª feira (26.fev) com o objetivo de buscar uma solução que desse fim à paralisação de parte dos policiais militares do Ceará. Os integrantes foram definidos em reunião realizada na sede do MP-CE (Ministério Público do Estado do Ceará), que propôs a criação do grupo. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, foi no mesmo dia ao quartel do 18º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, para estabelecer contato com os manifestantes.
Link: https://www.poder360.com.br/brasil/pms-encerram-motim-no-ceara/
O Povo Online
PMs aceitam nova proposta da comissão e motim termina
A proposta foi fechada após mais de sete horas de negociação. Entre os presentes à rodada, estavam o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o deputado estadual Evandro Leitão; o desembargador Teodoro Silva Santos; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o deputado estadual Soldado Noélio; o vereador Sargento Reginauro; a defensora-geral Elizabeth Chagas; o procurador da República no Ceará Oscar Costa Filho; além de representantes do Exército e da Força Nacional.
Diário do Nordeste
Exército afirma que não pode retirar policiais militares amotinados de escola ocupada em Fortaleza
Neste domingo, a comissão dos três poderes com o Ministério Público, OAB-CE e Defensoria Pública se reúnem com representantes da categoria . O que está em jogo agora são as regras das punições aos envolvidos. Todos estão cientes de que não haverá anistia.
CNews
Comissão debate nova proposta e tenta encerrar motim
A comissão formada pelos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário está reunida na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) desde às 09h, para buscar saídas para o encerramento da paralisação de parte da Polícia Militar que já dura 13 dias. O grupo se encontrou no fim da noite do sábado, 29, para debater os termos de um acordo esboçado com mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Defensoria Pública.
Link: http://cnews.com.br/cnews/noticias/148100/comissao_faz_nova_reuniao_neste_domingo_01
Focus.jor
Comissão dos três poderes volta a se reunir com representantes de militares na AL
Comissão dos três poderes se reúne na manhã de hoje, 1, com representantes de policiais para nova tentativa de construir um acordo. O encontro ocorre após reunião da comissão com a Defensoria Pública e OAB-CE na noite de ontem, 29.
O Otimista Online
Comissão que negocia fim da paralisação de PM se reúne na Assembleia na manhã deste domingo
Participam do encontro o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), representante do Legislativo designado para compor a comissão; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos; o vereador Sargento Reginauro (Pros), interlocutor dos policiais; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro; o desembargador Teodoro Santos (TJCE); e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas.
Portal G1
Comissão debate nova proposta para tentar chegar a acordo e encerrar motim de policiais no Ceará
Na noite deste sábado (29), após uma reunião da comissão dos três poderes com o Ministério Público, OAB-CE e Defensoria Pública, ficou acertado o novo encontro neste domingo na sede da Assembleia Legislativa. Os representantes devem se reunir com PMs para definir as regras das punições aos policiais envolvidos no motim.
Ponto Poder
Comissão dos três poderes se reúne com representantes de policiais neste domingo na AL em nova tentativa de acordo
Após reunião da comissão dos três poderes com MPCE, Defensoria Pública e OAB-CE na noite deste sábado, na Assembleia Legislativa, ficou marcado novo encontro às 10h deste domingo com representantes dos PMs amotinados, em nova tentativa de acordo. Em jogo agora estão as regras de punição aos envolvidos. Todos estão cientes de que não haverá anistia.
Link: https://pontopoder.verdesmares.com.br/
Diário Cariri
Base governista quer endurecer ainda mais punição a amotinados
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defendeu que seja apresentada pelo movimento uma proposta alternativa para a manutenção do diálogo. “O que a OAB tem sido contra por parte dos manifestantes é que eles continuam insistindo em anistia, porque também está claro que o Governo não vai dar anistia. O que eu estou pedindo é que eles me mandem contrapropostas alternativas que possam suprir o que eles estão querendo e que não seja propriamente anistia”.
Diário do Nordeste
Base governista quer endurecer ainda mais punição a amotinados
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defendeu que seja apresentada pelo movimento uma proposta alternativa para a manutenção do diálogo. “O que a OAB tem sido contra por parte dos manifestantes é que eles continuam insistindo em anistia, porque também está claro que o Governo não vai dar anistia. O que eu estou pedindo é que eles me mandem contrapropostas alternativas que possam suprir o que eles estão querendo e que não seja propriamente anistia”.
Diário do Nordeste
Governadores reagem diante da crise da Segurança no Ceará
Em alta: OAB-Ce e Defensoria Pública
São os dois órgãos que, por seus líderes, Erinaldo Dantas e Elizabeth Chagas, estão atuando em conjunto para tentar buscar uma solução ao impasse, anotando ponto a ponto e tentando clarear o caminho. Exercem papel de mediação responsável.
Diário do Nordeste
Comissão se reúne neste domingo na AL em nova tentativa de acordo
Após uma reunião da comissão dos três poderes com o Ministério Público, OAB-CE e Defensoria Pública, na noite de sábado, na Assembleia Legislativa, ficou acertado um novo encontro, na manhã deste domingo, às 10h, também na AL-CE, com os representantes da categoria. O que está em jogo agora são as regras das punições aos envolvidos. Todos estão cientes de que não haverá anistia.
Portal G1
Secretaria da Educação do Ceará pede apoio do Exército para garantir aulas em escola ocupada por PMs amotinados
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que atua como observador dentro da comissão, comentou que o grupo recebeu com “surpresa” a mudança do nome do interlocutor dos militares. O indicado inicialmente era o advogado e coronel reformado do Exército Walmir Medeiros.
Diário do Nordeste
Proibir anistia de policiais amotinados está de acordo com Constituição Federal, observa professora de direito
Artigo da presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, feito com exclusividade para o Seu Direito, detalha a legalidade da PEC cearense que impede a anistia aos policiais amotinados e a conformidade da proposta com a Constituição Estadual.
Diário do Nordeste
Negociadores tentam propor a PMs e Estado amenizar punição a alguns policiais, mesmo sem anistia
Em paralelo aos trabalhos de deputados no plenário da Assembleia Legislativa, em que se discute a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para proibir anista para militares grevistas no Ceará, outras autoridades, como o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, estão no Poder Legislativo. Eles acompanham os debates e conversam sobre alternativas para tentar um acordo com o movimento dos policiais militares, que chega, neste sábado (29), ao 12º dia.
O Povo Online
PEC poderá ser aprovada neste domingo
OAB sugere que policiais desistam de negociar anistia
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Secção CE), Erinaldo Dantas, que atua na negociação, a tentativa dos policiais em insistirem no pedido de anistia é inútil. “Eu os recebi ontem e disse que não adiantava insistir nesse ponto. Se o Governo tem uma PEC para não dar anistia, ele não vai retroagir. Sugeri que eles trabalhassem na não abertura de processo administrativo para quem faltou o serviço”, contou.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2020/02/29/pec-podera-ser-aprovada-neste-domingo.html
Diário do Nordeste
Policiais militares amotinados reduzem lista de reivindicações
Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), já havia pedido aos líderes do movimento, ontem, a eleição, por parte dos policiais, de uma pauta mais enxuta e objetiva. “A OAB veio ao Batalhão conversar com os policiais e sensibilizarmos para encontrar alternativas para a solução dessa crise. Que eles possam indicar representantes que sejam diplomatas. Estamos buscando levar diplomatas para que se possa solucionar a questão e ter uma conversa franca com o Estado. O nosso objetivo é entender quais são os mais prioritários, os mais urgentes, de solução mais rápida e efetiva, para que a gente possa ter uma sinalização do Estado e permitir o mais breve possível o retorno das atividades”, declarou.
Impresso
O Povo
Sem anistia, amotinados aceitam acordo e voltam às ruas
Presidente da OAB-CE e um dos integrantes da comissão negociadora que pôs fim à paralisação, Erinaldo Dantas celebrou a proposta e assegurou que ela “tem zero anistia, zero perdão”. “Trabalhamos para que pudesse haver modulação aí, e o Estado garantiu que vai haver o devido processo legal”, declarou.
Diário do Nordeste
Trégua da Crise
Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, disse que “essa comissão independente vai atuar nos processos que já foram instaurados e nos que vão ser abertos para garantir a isenção e o devido processo legal. A garantia nossa, fechada no acordo com todas as partes, é de que não haverá perseguição “. Foi acordado ainda o reestudo da tabela salarial sem alteração dos valores já anunciados pelo Governo; e o Ministério Público Estadual também pedirá à Justiça Estadual a suspensão por 90 dias de urna ao Civil pública contra as associações representantes dos militares para discutir ajustamento de termo de conduta.
O Estado de S.Paulo
Motim da PM no Ceará acaba sem anistia
Com a decisão, os PMs retornam ao trabalho hoje. A categoria aceitou as propostas apresentadas pela comissão formada pelos três Poderes estaduais, além de Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), abrindo mão do principal ponto de impasse: a anistia a todos os amotinados.
O Povo
Comissão faz nova reunião hoje para tentar encerrar paralisação dos PMs
Formado por representantes clo Executivo, Legislativo e Judiciário, o grupo se encontrou no fim da noite desse sábado para debater os termos de um acordo esboçado com mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Defensoria Pública. Participaram da rodada de negociação o procurador-geral do Estado Juvêncio Vasconcelos; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a defensora-geral, Elizabeth Chagas; e o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), designado coma membro do Parlamento para compor o colegiado.
Diário do Nordeste
Crise no Ceará une estados
OAB-CE E DEFENSORIA PÚBLICA são os dois órgãos que, por seus líderes, Erinaldo Dantas e Elizabeth Chagas, estão atuando em conjunto para tentar buscar uma solução ao impasse, anotando ponto a ponto e tentando clarear o caminho. Exercem papel de mediação responsável.
Diário do Nordeste
Medidas mais rígidas
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, defendeu que seja apresentada pelo movimento uma proposta alternativa para a manutenção do diálogo. “O que a OAB tem sido contra por parte dos manifestantes é que eles continuam insistindo em anistia, porque também está claro que o Governo não vai dar anistia. O que eu estou pedindo é que eles me mandem contrapropostas alternativas que possam suprir o que eles estão querendo e que não seja propriamente anistia”.
O Povo
Policiais reduzem pauta a três pontos, mas mantêm anistia
O documento com as sugestões e uma tabela salarial nova foi levado para uma rodada de discussões no fim da noite dessa sexta-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Fizeram parte do encontro na entidade o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o advogado Waldir Xavier; o representante da PM, coronel e também advogado Walmir Medeiros; além de outros interlocutores dos militares. O Governo e o Legislativo não enviaram membros. Não houve deliberação.
Diário do Nordeste
Policiais militares amotinados reduzem lista de reivindicações
Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), já havia pedido aos líderes do movimento, ontem, a eleição, por parte dos policiais, de uma pauta mais enxuta e objetiva. “A OAB veio ao Batalhão conversar com os policiais e sensibilizarmos para encontrar alternativas para a solução dessa crise. Que eles possam indicar representantes que sejam diplomatas. Estamos buscando levar diplomatas para que se possa solucionar a questão e ter uma conversa franca com o Estado. O nosso objetivo é entender quais são os mais prioritários, os mais urgentes, de solução mais rápida e efetiva, para que a gente possa ter uma sinalização do Estado e permitir o mais breve possível o retorno das atividades”, declarou.