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Sobre Rebeca Cunha

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12 11 / 2021

Confira as principais orientações para as Eleições da OAB-CE 2021

2021-11-12T17:39:05-03:0012 de novembro de 2021|

Nesta quarta-feira (17/11), a advocacia cearense decidirá os próximos dirigentes da OAB Ceará para o triênio 2022-2023. Os locais de votação abrem às 8h e fecham às 16h. Em Fortaleza, a votação ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará (Pavilhão Leste, Portão D, 1° mezanino). Já nas Subseções espalhadas por [...]

25 10 / 2021

OAB-CE realiza Congresso Cearense de Direito Previdenciário com grandes nomes da advocacia

2021-10-25T14:47:01-03:0025 de outubro de 2021|

A OAB Ceará realizou, no último sábado (23/10), o Congresso Cearense de Direito Previdenciário. Com grandes nomes desta seara do direito, o evento gratuito aconteceu de maneira presencial e online com transmissão pela plataforma da ESA-CE. A realização é da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, da [...]

2 10 / 2021

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará promove ações pelo interior do estado

2021-10-05T14:27:20-03:002 de outubro de 2021|

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará realizou na última quarta-feira, 29/09, uma série de ações pelo interior do Estado. A primeira parada foi no município de Horizonte. O presidente da comissão estadual, Raphael Castelo Branco, acompanhado da presidente da recém-criada Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa [...]

28 09 / 2021

OAB Ceará sedia a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza

2021-09-30T06:51:35-03:0028 de setembro de 2021|

Para reivindicar os direitos das mulheres cearenses e oportunizar o debate coletivo e a mobilização social, o Conselho Municipal da Mulher de Fortaleza (CMMF) e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Fortaleza realizam de 28 a 29 de setembro a V Conferência Municipal da Mulher de Fortaleza. [...]

14 09 / 2021

OAB-CE requer da Secretaria de Saúde de Fortaleza determinação para que os postos de saúde aceitem autodeclaração de viagem

2021-09-29T15:48:15-03:0014 de setembro de 2021|

Na última segunda-feira, 13/09, a OAB Ceará enviou um ofício à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza, Ana Estela Leite, solicitando que seja expedida determinação aos postos de vacinação para que procedam à imunização contra a covid-19 dos advogados e advogadas que apresentarem autodeclaração de viagem na data agendada [...]

3 09 / 2021

OAB Ceará empossa membros da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio

2021-09-03T17:40:44-03:003 de setembro de 2021|

Na tarde da última quinta-feira, 02/09, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, empossou, na sede da seccional, seis novos integrantes da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio. A comissão foi criada em 2019, após aprovação do Conselho Pleno da OAB Ceará durante [...]

3 09 / 2021

Parceria OAB-CE e CCN: Certificado Digital gratuito por 12 meses para a advocacia

2021-09-24T09:13:33-03:003 de setembro de 2021|

A OAB Ceará passa a ter mais um benefício exclusivo para a advocacia, é o certificado digital gratuito válido por 12 meses. Para isso, é necessário estar em dia com a anuidade e fazer agendamento prévio através do WhatsApp: (85) 99160.4370 para atendimento em Fortaleza/CE. O advogado ou advogada pode [...]

2 09 / 2021

OAB Ceará promove caravana das prerrogativas em Juazeiro do Norte

2021-09-02T09:21:08-03:002 de setembro de 2021|

Na última sexta-feira, 06/08, o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, encabeçou a realização da caravana das prerrogativas no município de Juazeiro do Norte, para realizar visitas técnicas e averiguar a manutenção da Lei 8.906/94 no que tange o respeito às prerrogativas. Durante as visitas, a caravana [...]

20 08 / 2021

Conquista: Em Baturité, sancionada lei que garante prioridade para classe advocatícia em bancos e órgãos públicos

2021-09-03T18:43:28-03:0020 de agosto de 2021|

No dia 19/08, foi sancionada a lei que garante aos advogados e advogadas, no exercício de suas funções, atendimento prioritário e diferenciado em agências bancárias e órgãos da Administração Pública Municipal, direta ou indireta. De acordo com a presidente da Subsecção de Baturité, Janaína Nunes, a medida é uma grande [...]

13 08 / 2021

Conferência Estadual: Painel Maciço de Baturité destaca fraude na partilha como forma de violência de gênero 

2021-08-18T18:59:48-03:0013 de agosto de 2021|

Dando início ao último dia da VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada na sexta-feira, 13/08, o Painel Maciço de Baturité revisitou o direito de família e violência de gênero. O presidente da Ordem Cearense, Erinaldo Dantas, destacou a representação feminina ao longo da gestão 2019/2021. “Nós somos uma gestão [...]

10 08 / 2021

Comissão da OAB Ceará lança e-book sobre os novos tempos do direito tributário

2021-09-03T18:30:33-03:0010 de agosto de 2021|

No dia 19/08, no mês da advocacia, a Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (CDTRIB) realizou o lançamento presencial do nosso livro: “NOVOS TEMPOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO”, obra escrita pelos próprios membros da CDTRIB e publicado pela Ordem Cearense. A obra está disponível para venda no site da editora Íthala. [...]

3 08 / 2021

OAB + Interior: OAB Ceará firma convênio com universidade regional do cariri e garante descontos para advocacia

2021-08-03T17:51:23-03:003 de agosto de 2021|

Continuando os compromissos no projeto OAB + Interior, foi promovida, nesta manhã (3/8), a assinatura do convênio da OAB Ceará com a Universidade Regional do Cariri (URCA). A parceria acadêmica foi mediada pelas Subsecções do Crato e Juazeiro do Norte e irá proporcionar desconto de 10% nas mensalidades para os(a) [...]

3 08 / 2021

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova Ação Civil Pública para requerer do INSS agilidade no processo de perícias médicas

2021-08-03T10:59:02-03:003 de agosto de 2021|

Durante a 2ª sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi aprovada, por aclamação, uma Ação Civil Pública para obrigar o INSS a conceder o benefício previdenciário no prazo máximo de 45 dias após a entrega da documentação. A matéria foi uma extra pauta de proposição da Comissão de Direito [...]