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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de Julho Digital Diário do Nordeste Nova Previdência reduzirá acesso ao benefício, dizem especialistas A opinião é corroborada por João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), e por Marcelo Lettieri, auditor-fiscal e diretor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de Julho Digital Blog Seu Direito | Diário do Noreste ‘Manda nudes’: quando a intimidade se torna caso de polícia; entenda o que diz a lei “O termo ‘sexting’ pode ser entendido como a troca de conteúdo erótico particular por qualquer meio eletrônico. Se praticada sob [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de Julho Digital O Povo Justiça aceita denúncia contra delegado, preso e advogado suspeitos de esquema criminoso O juízo validou o recebimento da denúncia e designou audiência de instrução e julgamento. Na denúncia, o MPCE requereu, ainda, o encaminhamento dos autos para a CGD e para [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de Julho Digital O Povo Justiça do Ceará mantém alta na taxa de água em 15,86% e OAB vai recorrer Em nota enviada ao O POVO, a OAB Secção Ceará informou que ainda não foi intimada da decisão, mas, assim que for notificada, a entidade entrará [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 09 de Julho Digital O Povo Adesão automática preocupa OAB A adesão automática ao Cadastro Positivo, sem consentimento do cidadão, preocupa a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará. Segundo o presidente da CDC, Thiago Fujita, outro ponto preocupante [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 08 de Julho Digital Diário do Nordeste Reforma da Previdência evita derrubar privilégios corporativos “Há privilégios que são difíceis de serem destronados”, lembra o presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-CE, Rafael Mota Reis. Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/reforma-da-previdencia-evita-derrubar-privilegios-corporativos-1.2119839 O Povo Meio ambiente em tempos de Bolsonaro "Só não [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05 de Julho Digital Diário do Nordeste | Blog seu Direito Cultura do saque: pegar mercadorias caídas em vias é crime e pode levar a prisão em flagrante A pena prevista na lei é de um a quatro anos de prisão, além de multa. Mas ha situações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04 de Julho Digital O Povo | Blog Neila Fontenele Garantias constitucionais A possibilidade de restrições aos aplicativos também é discutida em Fortaleza. O tema é tratado pela Subcomissão de Condomínios da OAB-CE e pela Associação das Administradoras de Condomínio do Ceará (Adconce). Link:https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/neilafontenele/2019/07/03/garantias-constitucionais.html Diário do Nordeste [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03 de Julho Digital O Povo Orgulho de ser, exatamente, o que se é Para muitas pessoas, o orgulho pode ser entendido como um sentimento egoísta, relacionado à arrogância e à soberba. Mas essa mesma palavra, para a comunidade LGBTIQ , significa, simplesmente, o amor, a resistência [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02 de Julho Digital Diário do Nordeste HIV/Aids: 63% dos aposentados por invalidez têm mais de 50 anos O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, destaca que já existe um entendimento de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01 ° de Julho Digital G1 Morre o advogado Roberto Martins Rodrigues aos 90 anos O presidente da entidade, Erinaldo Dantas, se manifestou sobre a perda. "O Dr. Roberto Martins Rodrigues foi um exemplo na luta por uma advocacia sempre respeitada e um defensor das nossas prerrogativas. [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 27 de Junho Digital G1 Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26 de Junho Digital G1 Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Junho Digital Notícias Legais Ceará implanta primeira ferramenta de registro oficial de agressões contra pessoas LGBTI+ O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, Júlio Figueiredo, afirma que a estatística já deveria existir antes mesmo [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de Junho  Digital Digital G1  Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. [...]