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O Povo Relatório: tortura em presídios cearenses Acaba de ser apresentado, em audiência pública na sede da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o relatório da equipe de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que indica violações de direitos humanos em presídios [...]

Diário do Nordeste Cearenses movem 304 ações para reaver poupanças Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Thiago Fujita, os herdeiros podem se habilitar no caso do falecido ter ingressado em juízo. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/cearenses-movem-304-acoes-para-reaver-poupancas-1.2085997 Quebrar vínculos fortalece facções, diz perito Entraves no [...]

Diário do Nordeste Exame da OAB: especialistas cearenses criticam não obrigatoriedade da prova O presidente da secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Erinaldo Dantas, critica a possibilidade do exame deixar de ser obrigatório. “Vai ser permitido que não haja o mínimo controle desses bacharéis no exercício [...]

Digital Diário do Nordeste Projeto que extingue Exame de Ordem faz OAB buscar deputados cearenses Além deste, outros 31 projetos que estão no Congresso são de interesse da entidade, incluindo o que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. "Essas matérias são urgentes e dependem do engajamento da [...]

Digital Diário do Nordeste Cearenses lutam para obter tratamento de R$ 2 milhões pelo SUS A incorporação do Spinraza ao SUS, como opina o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, é improvável devido ao impacto financeiro milionário - e, [...]

Digital O Povo Coluna do Eliomar MARCO LEGAL Para expor pauta da advocacia, a OAB/CE recebe, às 8h30min da próxima segunda-feira, em sua sede, a bancada federal do Estado. Entre várias questões, os impactos da Nova Previdência sobre a categoria. https://opovo.com.br/blogsecolunas/eliomardelima/2019/04/04/polo-da-varjota-e-de-interesse-publico--diz-prefeitura.html O Estado OAB-CE defende Justiça do Trabalho e Direitos [...]

Digital Diário do Nordeste Encontro debate processo democrático no atual contexto jurídico e político brasileiro Para o também membro da Associação e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Emerson Damasceno, as reinteradas tentativas de enfraquecimento da Imprensa, após [...]

Digital O Povo Coluna do Eliomar ALÉM DO UMBIGO Ao puxar movimento de OABs do Nordeste em defesa do BNB, o presidente da Ordem do Ceará, Erinaldo Dantas, procura recolocar a entidade num flanco onde andava meio sumida: a luta por questões regionais e que afetam a sociedade. https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/eliomardelima/2019/04/01/luiz-fux-cumpre-agenda-no-ceara.html OABs [...]

Digital Diário do Nordeste Crimes cibernéticos no Ceará na mira da Polícia Federal A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Ana Virgínia Porto, evidencia que a comissão recebe inúmeras denúncias relacionadas às violações de direitos humanos na internet. Conforme Virgínia, a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 de Março Digital Revista Ceará ESA-CE firma parceria com UNIFOR para realização de cursos e eventos jurídicos destinados à advocacia O presidente da ESA-CE Andrei Aguiar e a vice-presidente da OAB-CE Vládia Feitosa firmaram a parceria intermediada pela Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade [...]

Digital O Estado Projeto de Lei quer acabar com Exame de Ordem no Brasil Com o novo projeto apresentado pelo deputado José Medeiros, a polêmica voltou à tona. O Direito & Justiça ouviu o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, bem como estudantes e profissionais do Direito, que enfatizaram a [...]

  Digital Diário do Nordeste Empresa desiste de vender armas em exposição na sede da Secretaria de Administração Penitenciária “Queremos acreditar que tenha sido um equívoco, porque um prédio público está sendo utilizado para divulgação de uma empresa privada para venda de armamentos. Apesar de haver a ressalva de que [...]

  Digital Diário do Nordeste Enel compensa consumidores O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, orienta que, em casos de pausa no fornecimento de energia elétrica, o consumidor deve imediatamente entrar em contato com a concessionária. "Se essa [...]

Digital Ceará é Notícia Celeridade nos processos eletrônicos é discutida em reunião com Conselheira do CNJ O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o conselheiro federal da seccional, Hélio Leitão, se reuniram, essa semana, em Brasília, com a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça [...]