2019-08-01T09:59:15-03:001 de agosto de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01° de Agosto Digital Revista Ceará Gastos da prefeitura de Fortaleza registram recorde histórico com alugueis de imóveis Para o vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Ceará, Igor César, o ideal é que a Prefeitura evite esses gastos. “O interessante é que o gestor possa [...]
2019-07-31T12:02:18-03:0031 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31 de Julho Digital G1 Gastos mensais com aluguel de prédios pela Prefeitura de Fortaleza chegam a R$ 1,6 milhão Para Igor César Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Ceará, o ideal é que a Prefeitura evite esses gastos. “O interessante é que o [...]
2019-07-30T08:45:35-03:0030 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30 de Julho Digital O Povo Carga tributária bate recorde de 35% do PIB do Brasil "O Estado sofre essa consequência, porque os produtos que não são produzidos no Ceará precisam ser comprados em outros mercados... Como esse produto é vendido, vai sofrer a incidência da cadeia [...]
2019-07-29T11:06:30-03:0029 de julho de 2019|
G1 'Meu filho passou de 80 crises convulsivas por dia para duas', diz mãe de criança tratada com canabidiol em Fortaleza Segundo o advogado Ítalo Coelho, membro da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), dependendo da posologia prescrita, o custo da substância pode aumentar consideravelmente. Se ultrapassar o [...]
2019-08-01T10:00:19-03:0026 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 26 de Julho Digital Diário do Nordeste Com efeitos limitados, saque do FGTS deve impulsionar economia A presidente da Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Adhara Camilo, aponta que o trabalhador precisa ter muito cuidado ao analisar as possibilidades [...]
2019-07-25T12:36:25-03:0025 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Julho Digital O Povo Artigo de Opinião - Erinaldo Dantas: A "PEC da mordaça" A "PEC da mordaça", como venho classificando, certamente, desmontará de forma rápida o sistema brasileiro de fiscalização profissional, com o claro propósito de silenciar as entidades. Uma vez que, da forma [...]
2019-07-24T08:45:44-03:0024 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Julho Digital Focus.Jor Presidente do TJCE confirma que Sejud funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua O presidente do TJCE, Washington Araújo, confirmou que a Secretaria Judiciária de 1º Grau da Justiça estadual funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua. Inicialmente, houve um contato do presidente do TJCE [...]
2019-07-23T08:30:08-03:0023 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Julho Digital O Povo PEC faz entidades temerem extinção de conselhos profissionais "O que a PEC propõe é uma desregulamentação completa dos serviços profissionais", opina Erinaldo Dantas, presidente da seccional cearense da Ordem dos Advogados (OAB-CE). "O objetivo é o desmonte dos conselhos e é [...]
2019-07-22T08:36:46-03:0022 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22 de Julho Digital G1 Abrigo São Lázaro acolhe animais vítimas de maus-tratos em Fortaleza; conheça algumas histórias Quem maltrata um animal pode receber multa e detenção de até dois anos, explica Cinthia Belino, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará. Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/20/abrigo-sao-lazaro-acolhe-animais-vitimas-de-maus-tratos-em-fortaleza-conheca-algumas-historias.ghtml [...]
2019-07-24T08:46:15-03:0019 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19 de Julho Digital Tribuna do Ceará Qual a diferença entre estupro, assédio, violação e importunação sexual? Advogada explica “Ele (Hilson) usava da função de médico para induzir as vítimas à prática sexual. São pessoas muito simples, pessoas até que não tem noção, analfabetas. Ontem a gente [...]
2019-07-18T10:54:51-03:0018 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18 de Julho Digital G1 Médico denunciado por crimes sexuais no Ceará pode não responder criminalmente devido à lei, diz advogado Apesar de a afirmação da defesa estar de acordo com a lei, para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil [...]
2019-07-17T11:27:43-03:0017 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de Julho Digital G1 Grupos de defesa da mulher atenderão vítimas de abuso em Uruburetama; prefeito é suspeito dos crimes Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, Christiane Leitão, as denúncias são "gravíssimas" e precisam ser apuradas com rigor. “A OAB vai [...]
2019-07-17T11:24:34-03:0017 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de Julho Digital Assembleia Legislativa do Ceará Comissão de Direitos Humanos da AL apresenta balanço a entidades O evento contou com a participação de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, do [...]
2019-07-15T09:05:30-03:0015 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15 de Julho Digital Diário do Nordeste Nova Previdência reduzirá acesso ao benefício, dizem especialistas A opinião é corroborada por João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), e por Marcelo Lettieri, auditor-fiscal e diretor [...]
2019-07-12T09:46:43-03:0012 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12 de Julho Digital Blog Seu Direito | Diário do Noreste ‘Manda nudes’: quando a intimidade se torna caso de polícia; entenda o que diz a lei “O termo ‘sexting’ pode ser entendido como a troca de conteúdo erótico particular por qualquer meio eletrônico. Se praticada sob [...]