OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25 de Fevereiro
Digital Consumidor lesado pode ingressar com ação contra Em entrevista ao Grupo Cidade, o presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, caso o consumidor se sinta lesado ou tenha sua intimidade violada, pode ingressar com ação judicial contra a distribuidora. "Não se pode tolerar isso em [...]