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Sites Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional No Ceará, o TJCE e o Governo do Estado assinaram, no dia 11 de agosto de 2025, a versão final do Plano Pena Justa, [...]

TV G1- CETV OAB dá dicas de como se prevenir do golpe do falso advogado Entrevista com Daniel Ibiapina, coordenador adjunto de fiscalização da OAB-CE https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-1-edicao/video/oab-da-dicas-de-como-se-prevenir-do-golpe-do-falso-advogado-14283932.ghtml Sites Editorial Brasil Comissão da OAB-CE detalha os impactos da reforma tributária em 2026 A reforma tributária brasileira entrou, em 2026, em sua fase [...]

Redes Sociais Jornal Jangadeiro - instagram “Enquanto não houver o chamado trânsito em julgado, então, se ele estiver recorrendo e ainda assim houver a necessidade dessa prisão que deve ser muito bem motivada, aí deve ser cumprida e deve ser diligenciado para que ele fique retido numa Sala de Estado-Maior", [...]

TV TV Jangadeiro - Barra Violência contra idosos: na maioria dos casos os agressores são pessoas próximas das vítimas Participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana Em 01h e 04m -> https://www.youtube.com/live/EylEXYd6OSM?si=r5rdSf2_QFGP-Ky8 TV Jangadeiro - Barra Violência contra a mulher: em 2025 Ceará [...]

Impresso JORNAL DO COMMERCIO Conversas entre advogados e presos são gravadas em presídio do Ceará. Pernambuco não diz se adotará medida A medida tem recebido críticas da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE), que impetrou pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que fosse [...]

Rádio Jovem Pan News Fortaleza Obrigações do motorista por aplicativo e taxista em relação às corridas Entrevista com Daniel Siebra, presidente da Comissão de Trânsito,Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE. Minuto 16 ->  https://www.youtube.com/live/Fu9E9jEaBOo?si=EAp_cKn5uXXXlG8G Impresso Diário Indústria & Comércio Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos [...]

TV CETV 1° Edição Saiba o que pode ser configurado como assédio sexual Entrevista com a advogada Ana Paula Brito, membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-1-edicao/video/saiba-o-que-pode-ser-configurado-como-assedio-sexual-14267196.ghtml Impresso Diário do Nordeste STJ indefere habeas corpus impetrado pela OAB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus [...]

Sites Blog do Eliomar - OAB-CE inspeciona Unidade Prisional CPPL VI e identifica superlotação A Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, fez uma inspeção na Unidade Prisional Casa de Privação Provisória de Liberdade VI (CPPL VI), situada na Região Metropolitana de Fortaleza, em [...]

Rádio FM Dom Bosco Reconhecimento da Fibromialgia como deficiência Entrevista com Emerson Damasceno, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE Minuto 22 -> https://open.spotify.com/episode/5uTnhV2w7CkSYRIyqGOrB2?si=UdUk6uR_SzewyX-0Itriew Jovem Pan News Pan News em Revista 2ª Edição com Tiago Lima | 15/01/2026 Radares com inteligência artificial sendo utilizados [...]

TV TV Verdes Mares Mudança para reduzir filas no INSS Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima. TV Verdes Mares Renovação automática da CNH Participação do vice-presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB-CE, Diego Nobre. Jornais Regionais O POVO Da sombra [...]

Sites Jornal dos Municípios Governo do Ceará abre inscrições para o Programa Selo Município Verde 2026 O Selo Município Verde é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com a Semace, SRH, UFC, UECE, Ministério Público do Estado do Ceará, CREA-CE, OAB-CE, entre outras instituições, [...]

TV TV Cidade Contribuinte pode contestar valor do IPTU e pedir novo cálculo; saiba como Participação do membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Anchieta Guerreiro. https://www.youtube.com/watch?v=OHvN9ycjLY8 Sites Governo do Ceará Governo do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo Município Verde 2026 O Selo Município Verde é [...]

TV TV Verdes Mares Mais mudanças para a aposentadoria Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone Lima Jornais Regionais O POVO Pagamento do IPTU 2026 pode ser feito a partir de hoje com desconto de até 10% O advogado tributarista Anchieta Guerreiro pontua que o projeto [...]

Sites Direito CE OAB-CE impetra mandado de segurança para barrar incidência dupla de IR sobre lucros de sociedades de advogados A OAB-CE informou que ingressou com mandado de segurança coletivo preventivo contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal em Fortaleza, buscando impedir o que classifica como dupla tributação do [...]

TV TV Verdes Mares Novo salário mínimo de R$ 1.621 está valendo Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Raul Aguiar https://globoplay.globo.com/v/14232319/ TV Cidade Mudanças nas regras de transição para aposentadoria pelo INSS valem desde o dia 1º Participação da presidente da Comissão de Direito Previdenciário [...]