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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/09/2023 Redes Sociais TCE Ceará Mudanças propostas pela nova Lei de Licitações “O papel dos Tribunais de Contas e a Nova Lei de Licitações” foi tema palestrado pela conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, nesta segunda-feira (11/9), na Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE). A [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/09/2023 Impresso Jornal O Estado CE Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está, atualmente, em tramitação no Senado Federal e é um dos temas mais relevantes do momento atual. Imerso em polêmicas, o assunto, segundo o próprio [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/09/2023 Redes Sociais O Estado CE Reforma tributária será discutida em congresso em Fortaleza Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária está, atualmente, em tramitação no Senado Federal e é um dos temas mais relevantes do momento atual. Imerso em polêmicas, o assunto, segundo o próprio [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/09/2023 Online Diaenoitece Anne Wilians e André Menescal em Congresso de Gestão Jurídica O I Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste foi uma realização da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE. https://diaenoitece.wordpress.com/2023/09/05/anne-wilians-e-andre-menescal-em-congresso-de-gestao-juridica/   Brasil 247 Abaixo-assinado pede remoção de homenagem a ditador Castelo Branco do [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/09/2023   Online Diário do Nordeste *Congresso reúne no Ceará grandes autoridades do Direito Tributário do País; veja nomes* Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o Ceará reunirá, neste mês, algumas das maiores autoridades do tema no País no Congresso Cearense de Direito Tributário, nos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/09/2023 Impresso O Otimista 'Lei Larissa Manoela' quer proteger patrimônio dos filhos De acordo com Isabel Rocha Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE o trabalho infantil artístico precisa ser analisado e autorizado pelo Judiciário. 'O trabalho a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/09/2023 Online O Otimista *Agosto Lilás: Escola Judiciária do TRE-CE promove roda de conversa sobre violência contra a mulher* Participaram do debate a diretora da Ejec, juíza Yanne Alencar; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/08/2023 Impresso O Povo Compromisso com a Justiça Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Erbenia Rodrigues se formou em 1986 na Universidade Federal do Ceará (UFO). A advogada é pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atuou como conselheira da Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/08/2023 Impresso Jornal O Povo O PAPEL DO CONAT O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) comemora 60 anos com o debate sobre a Nova Legislação Processual do Estado do Ceará, com foco na lei que dispõe sobre a estrutura, organização e a competência do órgão. O evento acontece [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/08/2023 Online Brasil de Fato Com oito policiais como réus, segundo júri da Chacina do Curió começa nesta terça (29), no Ceará* Já Fernanda Estanislau, secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos OAB/CE, diz esperar que todos os depoentes sejam ouvidos e que os familiares tenham acesso [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/08/2023 Redes Sociais Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ⚖️ A PGE-CE tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional 📍 O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e outros representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/08/2023 Impresso O Estado CE E ainda Carlos Pimentel, Romildo Rolim, Erinaldo Dantas (OAB/ CE), Cândido Albuquerque, Allan Damasceno, Júnior Castro (APRECE), Tamara Bezerra (APDCE), Almir Guilherme (UBAM), Andrei Aguiar, Ricardo Cavalcante (FIEC), Eliane Brasil(BNB), Alci Porto (Sebrae-Ce), Amílcar Silveira (FAEC), Assis Cavalcante (CDL), Toim Braga (UVC), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Francisco (Franco) Ferreira Aragão, irmão dos advogados Pedro Aurélio Ferreira Aragão (OAB-CE: 9.479) e Raimundo Nonato Ferreira Aragão (OAB-CE: 7.966). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/08/2023 Impresso O Povo Evento debate violência contra PCDs e capacitismo As atividades ocorreram em uma plenária na Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, explica que a primeira [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/08/2023 Online O POVO Igualdade racial: como a garantia de direitos potencializa trajetórias No Brasil, assim como em outros países com herança escravocrata, essa é a realidade das pessoas negras, que apesar de representarem mais da metade da população ainda encontram grandes dificuldades para ascender a posições [...]