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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/09/2023 Impresso O Otimista 'Lei Larissa Manoela' quer proteger patrimônio dos filhos De acordo com Isabel Rocha Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE o trabalho infantil artístico precisa ser analisado e autorizado pelo Judiciário. 'O trabalho a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/09/2023 Online O Otimista *Agosto Lilás: Escola Judiciária do TRE-CE promove roda de conversa sobre violência contra a mulher* Participaram do debate a diretora da Ejec, juíza Yanne Alencar; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão; a presidente da Associação Brasileira das Mulheres [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31/08/2023 Impresso O Povo Compromisso com a Justiça Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Erbenia Rodrigues se formou em 1986 na Universidade Federal do Ceará (UFO). A advogada é pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atuou como conselheira da Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 30/08/2023 Impresso Jornal O Povo O PAPEL DO CONAT O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) comemora 60 anos com o debate sobre a Nova Legislação Processual do Estado do Ceará, com foco na lei que dispõe sobre a estrutura, organização e a competência do órgão. O evento acontece [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 29/08/2023 Online Brasil de Fato Com oito policiais como réus, segundo júri da Chacina do Curió começa nesta terça (29), no Ceará* Já Fernanda Estanislau, secretária adjunta da Comissão de Direitos Humanos OAB/CE, diz esperar que todos os depoentes sejam ouvidos e que os familiares tenham acesso [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/08/2023 Redes Sociais Procuradoria-Geral do Estado do Ceará ⚖️ A PGE-CE tem obtido importantes contribuições para a gestão pública com o fortalecimento do diálogo interinstitucional 📍 O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e outros representantes da Ordem dos Advogados estiveram na Procuradoria-Geral para discutir medidas que possam [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/08/2023 Impresso O Estado CE E ainda Carlos Pimentel, Romildo Rolim, Erinaldo Dantas (OAB/ CE), Cândido Albuquerque, Allan Damasceno, Júnior Castro (APRECE), Tamara Bezerra (APDCE), Almir Guilherme (UBAM), Andrei Aguiar, Ricardo Cavalcante (FIEC), Eliane Brasil(BNB), Alci Porto (Sebrae-Ce), Amílcar Silveira (FAEC), Assis Cavalcante (CDL), Toim Braga (UVC), [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lamenta profundamente o falecimento de Francisco (Franco) Ferreira Aragão, irmão dos advogados Pedro Aurélio Ferreira Aragão (OAB-CE: 9.479) e Raimundo Nonato Ferreira Aragão (OAB-CE: 7.966). A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/08/2023 Impresso O Povo Evento debate violência contra PCDs e capacitismo As atividades ocorreram em uma plenária na Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Ceará (OAB-CE), em Fortaleza. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella, explica que a primeira [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/08/2023 Online O POVO Igualdade racial: como a garantia de direitos potencializa trajetórias No Brasil, assim como em outros países com herança escravocrata, essa é a realidade das pessoas negras, que apesar de representarem mais da metade da população ainda encontram grandes dificuldades para ascender a posições [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/08/2023 Impresso Jornal O Povo OAB 35 anos comemora hoje, às 18 horas, na sede da OAB, a Escola Superior de Advocacia do Ceará. Com homenagens e inauguração do Auditório Professor Hugo de Brito Machado. https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/8c64b27b782c324a38ef3c34983dc54a?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1695806428&Signature=B0U%2BF1mJZW2j6ki7LtIPH%2BoX%2BkQ%3D   Online O Povo Estado transfere hoje 10 aeroportos para a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/08/2023 Impresso Jornal O Povo HORIZONTAIS_ A OAB-CE promove hoje, às 20h, no Clube Náutico, seu tradicional Baile do Rubi. Pelo Dia da Advocacia. /// Hoje e amanhã, tem temporada de 'Loucuras de Amor', comédia da Companhia Cearense de Molecagem. Às 2oh, no Teatro do Dragão, /// [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/08/2023 Impresso Jornal Diário do Nordeste Embarque tricolor Punição Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-CE, o advogado Breno Gondim explicou que a síntese da punição é que 'o Fortaleza ficará impedido de registrar novos jogadores a nível internacional ou nacional. Quando a punição é aplicada [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/08/2023 Impresso O POVO CRC debate detalhes da reforma em seminário O seminário acontece na sede do Conselho (Av. da Universidade, 3057, Benfica) e promete reunir autoridades locais, como Fabrizio Gomes, Secretário da Fazenda Estadual, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, Socorro Oliveira, Secretária de Finanças da Prefeitura [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/08/2023 Redes Sociais CRCCE Na manhã desta segunda-feira (14) o Presidente do CRCCE, Fellipe Guerra, representou a Classe Contábil em reunião na OABCE para tratar sobre os impactos da Reforma Tributária nas profissões regulamentadas. https://www.instagram.com/p/Cv7lQeQL6QP/?img_index=1   PoderNews Entidades e políticos discutem reforma tributária na OAB-CE Políticos da [...]