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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/04/2023   Redes Sociais Instagram - Opinião CE Cobrança na área de embarque e desembarque no Aeroporto de Fortaleza é tema de audiência na OAB Nesta terça-feira (dia 25), órgãos e entidades convidados para o debate devem apresentar, por escrito, os fundamentos legais e impactos que vão [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/04/2023 *Online* JuriNews REMUNERAÇÃO MAIS JUSTA: OAB defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário “A aprovação desse projeto de lei é uma das pautas mais importantes da advocacia previdenciária, que com toda certeza trará avanços imensuráveis para toda nossa classe. Estivemos na presidência do Senado, unidos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20/04/2023 Redes Sociais Twitter - O POVO CBN Condutores que passarem mais de 10 minutos parados no meio-fio do Aeroporto de Fortaleza precisarão pagar uma taxa de R$ 20. Segundo a advogada Cláudia Santos, presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 19/04/2023 Redes Sociais Instagram - Jornal Jangadeiro 20 R$ A CADA DEZ MINUTOS ULTRAPASSADOS As justificativas da empresa não convenceram a comissão de defesa do consumidor da OAB Ceará, que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo a suspensão da cobrança neste período de testes [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 18/04/2023 Online GC Mais Pessoas com deficiência terão tolerância maior de permanência no embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza A OAB do Ceará recorreu à Justiça Federal para impedir a cobrança de taxa para os motoristas que pararem mais de 10 minutos na área de embarque [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/04/2023 Redes Sociais Instagram - O POVO OAB-CE: cobrança por estacionar no meio-fio do aeroporto terá duração de 60 dias cobrança de R$ 20 por cada 10 minutos que um veículo passar estacionado nas áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins vai acontecer por [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/04/2023 Online G1.Globo Combate ao trabalho escravo em empresas é tema de seminário da Pós-Unifor O Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, em parceria com a [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 13/04/2023 Online DN Digital Ações prejudiciais O presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE, Said Gadelha, ressalta que em alguns casos o síndico chega a receber comissões para contratar certas empresas. 'Isso prejudica o condomínio porque nem sempre o que está sendo contratado é o melhor [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 12/04/2023 Impresso O POVO Raquel Andrade: Uma mulher negra no STF Artigo de Raquel Andrade, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Nos últimos dias as articulações em torno da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal tomaram corpo após declarações [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 11/04/2023 Redes Sociais Instagram - Pause O POVO O ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS da OAB/Ceará foi celebrado em prestigiada cerimônia no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Veja mais fotos dos presentes. https://www.instagram.com/p/Cq3yUWNuMqu/ Impresso O POVO CEARÁ LIDERA CASOS ANÁLOGOS À ESCRAVIDÃO NO NORDESTE EM 2023 Na [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10/04/2023 Online O POVO+ Escravidão contemporânea: Ceará lidera resgate de trabalhadores no Nordeste em 2023 E a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a lista no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte definiu a constitucionalidade da "lista suja" do trabalho escravo. Rafael Sales, presidente da [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 06/04/2023 Impresso Diário do Nordeste Como funciona a taxação de sites de compras como Shein e Shopee, e o que pode mudar? A advogada Andrea Aquino, da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), explica que a base de cálculo do Imposto de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 05/04/2023 Redes Sociais Instagram - G1. Globo Influenciadora tenta se casar com dois maridos, mas esbarra na falta de lei sobre poligamia no Brasil Ao g1, a advogada Ana Paula Rocha, da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, explicou que o relacionamento a três não é [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/04/2023 Redes sociais Instagram - Unifor Comunica Combate ao trabalho escravo em redes empresariais é tema de seminário da Pós-Unifor ➡️ O Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social do Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com a ESA-OAB/CE, promove o seminário [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/04/2023 Redes sociais Instagram - Revista CHIC OAB Ceará celebra 90 anos em solenidade no Theatro José de Alencar Na noite de ontem (30), o Theatro José de Alencar foi palco da solenidade em comemoração aos 90 da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). [...]