Notícias Comissões

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua presidente, Cláudia dos Santos, recebeu importante comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) por sua atuação na defesa dos direitos do consumidor em alusão ao Dia Mundial do tema, celebrado no [...]

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Bruno Teles, ministrou, no dia 21 de março, uma palestra para alunos e professores do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O encontro abordou a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, no dia 14 de março, a reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), contando com a participação das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev) e de Direito de Assistência Social (CDAS) da OAB-CE. O FIP tem como objetivo fomentar a integração [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, empossou o advogado Gilvando Figueiredo (OAB-CE: 18.259) como presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) no triênio 2025/2027. A decisão foi protocolada por meio da portaria n° 49/2025, na presença do coordenador adjunto de [...]

O advogado Erinaldo Dantas será o novo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) da OAB Nacional. O anúncio foi oficializado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simoneti, durante o I Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade neste sábado (22), em [...]

Em celebração ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da comissão da Mulher Advogada, em parceria com a comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, promoveu a “Trilha da Advogada Empreendedora”, realizada na última quinta-feira, 20, no auditório da OAB-CE. [...]

A Importância das políticas antirracistas no Brasil: cotas, heteroidentificação, leis e ações da OAB-CE Por: João Victor Barros, estagiário de jornalismo da OAB-CE / Coordenação: Rebecca Brasil. Apoio: Paulo Vale, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE   A escravização e a discriminação foram marcas deixadas na [...]

A Praça do Ferreira, no centro da cidade, foi palco de uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, na última sexta-feira, (14). Das 8 às 12 da manhã, membros da Comissão prestaram informações à população por meio de atendimento [...]

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, se fez presente no primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do sistema OAB, representando a Seccional do Ceará e todas as advogadas do estado. O evento, promovido [...]

Amanhã, dia 20 de março, às 9h30, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, lançará seu livro "Aplicação das Medidas de Coação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência". O evento acontecerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será aberto ao público. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a posse do advogado Bernardo Rodrigues Freitas Filho como presidente da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo. A nomeação foi realizada pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 65/2025, assinada no último [...]

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, participou de uma reunião estratégica na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na última segunda-feira,17. Na presença do diretor-chefe da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), [...]

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou, na noite da última quinta-feira (13/03), uma roda de conversa com o tema “Reforma Tributária: a Lei Complementar 214/25". O evento reuniu advogados (as) e especialistas para debater as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com foco nos novos tributos, na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras participou de importante solenidade disposta pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para discutir avanços no acolhimento de pacientes que tenham essas enfermidades reconhecidas. A sessão aconteceu nesta [...]

Na última quarta-feira (12/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou de uma reunião com o Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ). Durante o encontro, [...]