2025-11-25T15:25:03-03:0021 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]
2025-11-24T09:58:26-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: João Victor Barros (estagiário) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil Soluções baseadas na natureza e o poder das micropolíticas Para a presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB Ceará, Beatriz Azevedo, as soluções baseadas na natureza representam um dos caminhos [...]
2025-12-02T12:37:16-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Ludovica Fontenele / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A Natureza também tem seus direitos e eles devem ser defendidos juridicamente. Essa é uma discussão que tem ganhado força no mundo, em especial, no Equador e na Bolívia, que inscreveram os Direitos da [...]
2025-11-24T09:55:51-03:0021 de novembro de 2025|
Reportagem: Amélia Gomes e Ana Rebeca Marreira (estagiária) / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A influência da ação humana no aquecimento do planeta é inequívoca. Quem afirma é o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão da ONU criado em 1988 para fornecer [...]
2025-11-19T19:10:57-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará comunica à advocacia que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS abriu, para sexta-feira, 21 de novembro de 2025, novas vagas para a realização de perícias médicas. Os advogados e advogadas já podem proceder ao agendamento imediato pelos canais oficiais [...]
2025-11-28T08:27:24-03:0019 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]
2025-11-24T18:13:06-03:0018 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, no dia 18 de novembro, na sessão especial do Conselho Federal em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Realizado na sala Martins Penna, no Teatro Nacional, em Brasília (DF), o encontro reuniu autoridades dos [...]
2025-11-18T13:56:45-03:0017 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de diversas comissões temáticas, marcou presença, nesta segunda-feira, 17, no evento “Experiência JCP - Justiça Centrada nas Pessoas”, que faz parte do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Justiça Federal no [...]
2025-11-14T18:59:49-03:0014 de novembro de 2025|
A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao racismo estrutural e convida a advocacia a participar ativamente do Mutirão Racial 2025, iniciativa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre os dias 17 e 21 de novembro, [...]
2025-11-14T14:07:25-03:0014 de novembro de 2025|
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Ceará esteve reunida, no último dia 12 de novembro, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para tratar de propostas e iniciativas voltadas à ampliação da acessibilidade e da inclusão no processo eleitoral. Durante o encontro, [...]
2025-11-13T18:34:52-03:0013 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), realizou, no dia 12 de novembro, no Plenarinho da instituição, o I Fórum de Debates da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos [...]
2025-11-13T18:20:09-03:0013 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, é parceira do “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento será realizado no dia 28 de novembro, a partir [...]
2025-11-13T12:20:15-03:0011 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudos de Franquias, promoveu um encontro sobre avanços jurídicos e práticos do franchising. O evento ocorreu no último dia 28 de outubro, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE). Na ocasião, a [...]
2025-11-11T10:42:49-03:0010 de novembro de 2025|
Reportagem: Rebeca Cunha / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil Estamos vivendo uma virada de era. A consciência ambiental, antes vista como um ideal distante, hoje se transforma em ação concreta e urgente. O planeta clama por novas atitudes, e nós, por novas fontes [...]
2025-11-07T18:08:11-03:007 de novembro de 2025|
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Digital, Inovação, IA e Startups, participa da Feira do Conhecimento 2025, evento que reúne estudantes, pesquisadores, empreendedores e o público em geral em uma ampla programação voltada à ciência, tecnologia e inovação que acontece no Centro de Eventos do Ceará dos [...]