Notícias Comissões

​O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), vinculado ao Ministério da Fazenda, anunciou a suspensão de suas sessões de julgamento por um período de um mês. A paralisação foi determinada por meio da portaria CARF/MF n.° 2.137, de 23 de setembro de 2025, e deve vigorar entre os dias 20 [...]

Na manhã do dia 15 de outubro, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direito e Assistência Social (CDAS), promoveu uma ação especial no Espaço Casa Vida do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), em parceria com o Instituto Menino Jesus. A iniciativa, voltada às mulheres em tratamento contra o [...]

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na última quinta-feira (10), o lançamento da 5ª edição da Revista de Direito Tributário da OAB-CE. O evento, que marcou mais um momento importante para a advocacia tributarista do estado, ocorreu no Plenarinho [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada, torna pública a chamada para submissão de artigos científicos que irão compor a obra coletiva com o tema “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”. A publicação será lançada em formato digital e tem como objetivo [...]

Foto: Divulgação/CNJ A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) celebra a nomeação do advogado cearense Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, como membro do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de [...]

A OAB-CE, por meio da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos, realizou, na última quinta-feira (9/10), o evento “Destravando as Licitações Públicas: Soluções e Desafios da Lei nº 14.133/2021”, que reuniu advogados, advogadas, gestores públicos, servidores e estudantes interessados em discutir os avanços e obstáculos na aplicação do marco [...]

História, legislação, desafios e práticas antirracistas foram alguns dos pontos abordados no curso “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”, realizado nos dias 8 e 9, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A iniciativa integra as pautas educacionais promovidas periodicamente pela Comissão de Promoção [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta sexta-feira (10/10), o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O evento, promovido pela Comissão de Direito Municipal em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lotou o auditório da Ordem e reuniu autoridades, gestores e [...]

Foto: Alex Costa Na última segunda-feira, 06, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Eliene Bezerra, esteve presente na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) ministrando uma das palestras do curso “Olhares Atentos: Ações de Síndicos e Empresas no Enfrentamento à Violência Doméstica”, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), participou, na última quarta-feira, 8, de uma audiência pública sobre a Black Friday 2025, realizada no Complexo das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza. A OAB-CE foi representada pela presidente da [...]

Fortaleza será palco do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, que acontecerá nos dias 3 e 4 de dezembro, reunindo jovens advogados e advogadas de todo o Nordeste para dois dias de debates, palestras, trocas de experiências e networking. O evento é uma realização da OAB Ceará, com [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá [...]

Com serviços gratuitos voltados à população idosa, incluindo orientações jurídicas sobre direitos, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, a OAB-CE, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, no dia 3 de outubro, a Ação 60+. Este é o segundo ano da iniciativa da Comissão, promovida [...]

A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]