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08 10 / 2025

OAB-CE promove lançamento de livro sobre medidas de coação e presunção de inocência

2025-10-09T16:10:04-03:008 de outubro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza nesta quarta-feira, (8), o lançamento do livro “Aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)”, escrito pelo diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O evento [...]

07 10 / 2025

OAB-CE debate desafios da gestão pública no I Congresso Cearense de Direito Municipal

2025-10-07T17:51:17-03:007 de outubro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Municipal e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza nesta sexta-feira (10/10) o I Congresso Cearense de Direito Municipal. O encontro acontece das 8h às 18h, no Auditório da OAB-CE, e reunirá [...]

06 10 / 2025

Comissão da OAB-CE promove Ação 60+ com serviços, palestras e orientações jurídicas

2025-10-06T19:20:44-03:006 de outubro de 2025|

Com serviços gratuitos voltados à população idosa, incluindo orientações jurídicas sobre direitos, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, a OAB-CE, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) realizou, no dia 3 de outubro, a Ação 60+. Este é o segundo ano da iniciativa da Comissão, promovida [...]

06 10 / 2025

OAB Ceará marca presença na 16ª Conferência Estadual da Assistência Social

2025-10-06T18:34:51-03:006 de outubro de 2025|

A presidente da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, Erivânia Bernardino, esteve na 6ª Conferência Estadual da Assistência Social, realizada na quinta-feira (25/9), no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS), celebrou [...]

06 10 / 2025

OAB Ceará obtém vitória em julgamento no TRT-7 em defesa da advocacia sindical e trabalhista

2025-10-07T14:27:33-03:006 de outubro de 2025|

A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]

01 10 / 2025

OAB-CE assina nota conjunta com CFOAB e Seccionais contra o aumento da carga tributária

2025-10-01T12:25:18-03:001 de outubro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as outras 26 Seccionais do País, assinou nota pública contrária aos projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento da carga tributária das pessoas jurídicas. [...]

30 09 / 2025

Comissão da OAB-CE realiza palestra sobre inteligência artificial e a transformação da prática jurídica

2025-09-30T18:29:19-03:0030 de setembro de 2025|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última segunda-feira, 29, a palestra “Inteligência Artificial, Direito e Pesquisa Jurídica”. O evento ocorreu no auditório [...]

26 09 / 2025

Conselho seccional da OAB-CE aprova alteração na nomenclatura da “Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups”

2025-09-26T12:22:40-03:0026 de setembro de 2025|

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o processo n.º 12.590/2025, que altera a nomenclatura da "Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups" para "Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups". A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária, [...]

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