Notícias Comissões

A OAB-CE marcou presença, na manhã desta sexta-feira (28/11), no “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A Ordem foi representada pela presidenta da OAB-CE, Christiane Leitão, o Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE, Francivaldo [...]

A OAB Ceará recebeu, na noite da última quarta-feira (26/11), a exibição especial do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros”, obra que resgata a Greve dos Jangadeiros de 1881, um marco histórico do Ceará e um dos episódios mais emblemáticos da luta abolicionista no Brasil. Além disso, a obra mistura memória, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, da Comissão de Direito Sistêmico, e da Comissão de Direito de Família, em parceria com a Editora Mediadores Brasil e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, no dia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, participará do evento “Direitos das Pessoas com Deficiência: 10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão, Avanços, Controle Social e Perspectivas”, realizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O [...]

A OAB-CE é apoiadora da 20ª edição da Feira Internacional de Logística e Feira do Agronegócio (Expolog), um dos maiores e mais importantes encontros de logística e inovação do Brasil. O evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro, ocupando todo o Pavilhão Leste do Centro de Eventos do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, realiza na próxima sexta-feira (28/11), uma ação com atendimentos e orientações jurídicas para a população. Os atendimentos são gratuitos e ocorrem das 9h às 12h no Terminal do Papicu, em Fortaleza. Segundo a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a posse da Comissão de Direito Eclesiástico e Direito Canônico. Contando com a presença do arcebispo de Fortaleza e da presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, a mesa de honra também foi [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Ambiental (CDA), esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) para discutir e articular debates sobre agendas de adaptação, segurança hídrica e resiliência urbana. A Ordem esteve [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) marcou presença, no dia 18 de novembro, na sessão especial do Conselho Federal em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil. Realizado na sala Martins Penna, no Teatro Nacional, em Brasília (DF), o encontro reuniu autoridades dos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio de diversas comissões temáticas, marcou presença, nesta segunda-feira, 17, no evento “Experiência JCP - Justiça Centrada nas Pessoas”, que faz parte do Projeto Justiça Centrada nas Pessoas (JCP). A iniciativa é uma ação conjunta da Justiça Federal no [...]

A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao racismo estrutural e convida a advocacia a participar ativamente do Mutirão Racial 2025, iniciativa nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada entre os dias 17 e 21 de novembro, [...]