Notícias Comissões

A OAB-CE obteve importante vitória no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) na última sexta-feira, 03/10, durante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Processo nº 0001653-46.2025.5.07.0000. Em nome da OAB Ceará, o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Direito Sindical, Paulo Henrique de [...]

A OAB Subsecção do Maciço de Baturité promoveu, neste domingo (28/09), a III edição da Corrida da Advocacia do Maciço, reunindo cerca de 300 participantes, entre advogados, advogadas e representantes da sociedade em geral. O evento fez parte da programação especial em celebração aos 10 anos de criação da Subsecção [...]

A Comissão OAB Comunidade Escola da OAB-CE divulgou novo prazo de inscrição para o Concurso de Desenho Livre. De acordo com o aditivo ao edital, os trabalhos devem ser enviados digitalmente para o e-mail: [email protected], no período de 01/10/2025 até 15/10/2025. Os desenhos selecionados irão compor a cartilha educativa “Direito [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), juntamente com o Conselho Federal da OAB (CFOAB) e as outras 26 Seccionais do País, assinou nota pública contrária aos projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que tramitam no Congresso Nacional e preveem aumento da carga tributária das pessoas jurídicas. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Estudo e Pesquisa em Direito (CEPD), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última segunda-feira, 29, a palestra “Inteligência Artificial, Direito e Pesquisa Jurídica”. O evento ocorreu no auditório [...]

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) promove, pelo segundo ano consecutivo, a “Ação 60+”. O evento será realizado no dia 3 de outubro, na Praça do Artesão, no piso L1 do Shopping Iguatemi Bosque, em alusão ao Dia [...]

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, Manuela Vieira Costa, representou a Ordem cearense no VI Encontro Internacional de Fashion Law, realizado nos dias 16 e 17 de setembro, na sede da OAB-RN, em Natal.  Com o tema “Inteligência Artificial e Sustentabilidade”, o [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, por unanimidade, o processo n.º 12.590/2025, que altera a nomenclatura da "Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups" para "Comissão de Direito Digital, Inovação, Inteligência Artificial e Startups". A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou, na última terça-feira, 23, o seminário “Luta, Voz e Direitos: Inclusão é Justiça”, no auditório Hugo de [...]

Nos dias 8 e 9 de outubro, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará o evento “Educação Antirracista e os Impactos para a Advocacia Cearense”. A programação acontece de forma presencial, das 18h às 22h, na [...]

Na última quarta-feira (17/09), a OAB Ceará, por meio das Comissões de Apoio ao Acadêmico e de Direito Digital, Inovação e Startups, realizou o evento “Inteligência Artificial & Direito: potencializando as atividades jurídicas”, no Auditório Hugo de Brito Machado. A iniciativa reuniu estudantes, jovens advogados e profissionais da advocacia para [...]

Nos dias 19 e 20 de setembro, Fortaleza se transformou na Capital do Direito Previdenciário ao sediar a terceira edição do PREV & MAR Congresso de Direito Previdenciário do Ceará. O encontro aconteceu no Afago Mareiro Hotel e reuniu advogados, estudantes, especialistas e autoridades do meio jurídico em dois dias [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Sindical (CDS), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Previdenciário (CDPrev), apoiou a realização do “Pop Rua em Ação”, iniciativa que tem como objetivo prestar assistência à população em situação de rua, a inclusão social [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria nº 235/2025, o advogado Machidovel Trigueiro Filho (OAB-CE 13.449) como presidente da Comissão de Data Center e Cidades Inteligentes da instituição. A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, acompanhada do [...]

Sancionada nesta quarta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da [...]