Notícias Comissões

Na última quarta-feira (12/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou de uma reunião com o Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ). Durante o encontro, [...]

As Comissões Temáticas da OAB Ceará são fundamentais para o fortalecimento da advocacia e para a promoção de debates jurídicos de relevância social. Formadas por advogados e advogadas voluntários, essas comissões atuam como espaços de construção coletiva, onde são desenvolvidas pesquisas, projetos e iniciativas que impactam tanto a classe quanto [...]

A advogada Izabel Dourado de Medeiros (OAB/CE 19.181) foi nomeada para a presidência da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 74/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até [...]

A advogada Beatriz Azevedo de Araújo (OAB/CE 39.603) foi nomeada para a presidência da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A designação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 73/2025, assinada no último dia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 07, a solenidade de posse geral dos novos membros de 36 comissões temáticas da instituição. O evento aconteceu no auditório da seccional e reuniu advogados e advogadas que passam a integrar os grupos responsáveis por fomentar debates [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou a advogada Lidiane Coutinho (OAB: 31.737) como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Instituição. A decisão, estabelecida na portaria n° 53/2025, foi protocolada no dia 15 de janeiro pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão. [...]

O advogado José Isaac Pedroza Araújo (OAB/CE 42.700) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 66/2025, assinada em 22 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Raquel Brandão (OAB-CE: 14.900) como presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa da instituição. A decisão foi protocolada no dia 15 de janeiro por meio de portaria n° 48/2025 [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Arsênia Breckenfeld (OAB-CE: 20.205) como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais. A portaria n° 26/2025, que oficializa a posse, foi assinada no dia 8 de janeiro pela presidente da Ordem cearense, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) como presidente da Comissão de Estudos de Franquias. A decisão foi estabelecida por meio da portaria n° 69/2025, assinada em 22 de janeiro pela presidente da seccional, Cristiane do Vale Leitão. Estiveram [...]

Sob a Pele: a dupla luta das mulheres negras contra a violência de gênero e raça Por: Júlia Moura, estagiária de jornalismo da OAB-CE / Coordenação: Rebecca Brasil.    Nos últimos anos, o debate sobre violência de gênero tem ganhado destaque em todo o mundo, mas há uma faceta dessa [...]

A advogada Erivânia Bernardino Cruz – OAB/CE 25.249, assumiu oficialmente a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 62/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de [...]

A advogada Manuela Vieira Costa – OAB/CE 41.788, assumiu oficialmente a presidência da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 35/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 10 de janeiro, com [...]

A advogada Adhara Silveira Camilo - OAB/CE 23.410 foi nomeada, no dia 15 de janeiro, para a presidência da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 56/2025-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da [...]

A advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB/CE 15.946) foi nomeada para a presidência da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de Profissões da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 81/2025, assinada no último dia 24 de [...]