Notícias Comissões

Presidentes das Comissões de Direito Probatório e de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Angélica Mota e Matheus Braga, estão na cidade de Girona, Espanha, onde acontece, de 2 a 6 de junho, a 2ª edição da “Michele Taruffo Girona Evidence Week” [...]

Na tarde da última segunda-feira, 3 de junho, representantes da OAB Ceará e da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) participaram de uma reunião institucional para alinhar ações conjuntas em benefício da advocacia e da sociedade. Um dos principais encaminhamentos do encontro foram as tratativas para criação de [...]

Entre os dias 26 e 27 de junho, a OAB Ceará sediará o 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, que reunirá juristas e especialistas de todo o Brasil para um debate qualificado sobre os desafios e avanços desta seara e os pilares que sustentam os partidos políticos no contexto democrático. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aderiu ao Junho Violeta, movimento de conscientização e combate à violência contra os idosos. A data faz alusão ao dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Organização das Nações Unidas em [...]

Por meio da Portaria n° 191/2025, assinada no dia 30 de maio, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Angélica Mota Cabral como presidente da Comissão de Direito Probatório da Ordem cearense. Compareceram ao momento, o secretário-geral adjunto [...]

O advogado George Ponte Pereira – OAB/CE 17.360 – foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito da Assistência Social da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° 105/2025, assinada em 12 de fevereiro. A cerimônia de posse [...]

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (28/05), foi aprovada por aclamação a reestruturação de comissões temáticas da instituição. A proposta foi apresentada pela Coordenação-Geral das Comissões, por meio do Processo n. 08856/2025, e relatada pelo conselheiro estadual Carlos Eduardo Romanholi Brasil. O [...]

Em reunião realizada na última terça-feira (27/06), membros da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza, visitaram as instalações da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). O encontro, que contou com a participação da presidente da comissão, [...]

O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Direito Probatório durante a 4ª Sessão Extraordinária, realizada na quarta-feira (28/05). O pedido foi protocolado por meio do Processo n. 08869/2025-0, requerido pela advogada e conselheira Angélica Mota Cabral (OAB/CE 24.222) e relatado pela conselheira estadual Patrícia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu o evento “Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras de Atuação”, em alusão ao Maio Laranja, mês nacional de combate ao abuso sexual de crianças [...]

A Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da OAB Ceará realizou nesta terça-feira (27), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento “Governança e Tributação nas Contratações Públicas”. A programação reuniu especialistas da área jurídica e da gestão pública para discutir boas práticas, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, é uma das instituições realizadoras do III Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que será promovido nos dias 5 e 6 de junho, na sede do Tribunal Regional [...]

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira, ministrou uma importante palestra com o tema “Fashion Law no Brasil: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Mercado Global”, no último dia 15 de maio. O workshop [...]

Neste domingo (18/05), a OAB Ceará integrou a organização do evento “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizado no calçadão ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema. A ação marcou os 25 anos de mobilização nacional pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao [...]