Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram, no dia 01 de abril, o evento de lançamento do livro “Coletânea de Direito Ambiental: Estudos Aplicados”. A solenidade aconteceu no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Francisco Jackes Araújo para a presidência da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 43/2025, assinada no último [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) firmou parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) para a realização do “Caravana Ceará Um Só”, projeto o qual tem o intuito de compartilhar o conhecimento e informações acerca da reforma tributária, finanças e contabilidade na gestão pública [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE), representada pela sua presidente, Cláudia dos Santos, recebeu importante comenda da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) por sua atuação na defesa dos direitos do consumidor em alusão ao Dia Mundial do tema, celebrado no [...]

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Bruno Teles, ministrou, no dia 21 de março, uma palestra para alunos e professores do curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). O encontro abordou a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, no dia 14 de março, a reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), contando com a participação das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev) e de Direito de Assistência Social (CDAS) da OAB-CE. O FIP tem como objetivo fomentar a integração [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, empossou o advogado Gilvando Figueiredo (OAB-CE: 18.259) como presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) no triênio 2025/2027. A decisão foi protocolada por meio da portaria n° 49/2025, na presença do coordenador adjunto de [...]

O advogado Erinaldo Dantas será o novo presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) da OAB Nacional. O anúncio foi oficializado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simoneti, durante o I Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade neste sábado (22), em [...]

Em celebração ao mês da mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da comissão da Mulher Advogada, em parceria com a comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira, promoveu a “Trilha da Advogada Empreendedora”, realizada na última quinta-feira, 20, no auditório da OAB-CE. [...]

A Praça do Ferreira, no centro da cidade, foi palco de uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, na última sexta-feira, (14). Das 8 às 12 da manhã, membros da Comissão prestaram informações à população por meio de atendimento [...]

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Eliene Bezerra, se fez presente no primeiro Encontro de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada do sistema OAB, representando a Seccional do Ceará e todas as advogadas do estado. O evento, promovido [...]

Amanhã, dia 20 de março, às 9h30, o diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor Albuquerque, lançará seu livro "Aplicação das Medidas de Coação Frente ao Princípio da Presunção de Inocência". O evento acontecerá no auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza (Unifor) e será aberto ao público. [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a posse do advogado Bernardo Rodrigues Freitas Filho como presidente da Comissão de Apoio aos Advogados do Poder Legislativo. A nomeação foi realizada pela presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, por meio da Portaria nº 65/2025, assinada no último [...]

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Hamilton Sobreira, participou de uma reunião estratégica na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na última segunda-feira,17. Na presença do diretor-chefe da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), [...]