Notícias Comissões

A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou, na noite da última quinta-feira (13/03), uma roda de conversa com o tema “Reforma Tributária: a Lei Complementar 214/25". O evento reuniu advogados (as) e especialistas para debater as principais mudanças no sistema tributário brasileiro, com foco nos novos tributos, na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras participou de importante solenidade disposta pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para discutir avanços no acolhimento de pacientes que tenham essas enfermidades reconhecidas. A sessão aconteceu nesta [...]

Na última quarta-feira (12/03), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Hamilton Sobreira, participou de uma reunião com o Secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ). Durante o encontro, [...]

As Comissões Temáticas da OAB Ceará são fundamentais para o fortalecimento da advocacia e para a promoção de debates jurídicos de relevância social. Formadas por advogados e advogadas voluntários, essas comissões atuam como espaços de construção coletiva, onde são desenvolvidas pesquisas, projetos e iniciativas que impactam tanto a classe quanto [...]

A advogada Izabel Dourado de Medeiros (OAB/CE 19.181) foi nomeada para a presidência da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 74/2025, assinada no último dia 22 de janeiro, com vigência até [...]

A advogada Beatriz Azevedo de Araújo (OAB/CE 39.603) foi nomeada para a presidência da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A designação foi oficializada pela presidente da entidade, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 73/2025, assinada no último dia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, no dia 07, a solenidade de posse geral dos novos membros de 36 comissões temáticas da instituição. O evento aconteceu no auditório da seccional e reuniu advogados e advogadas que passam a integrar os grupos responsáveis por fomentar debates [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou a advogada Lidiane Coutinho (OAB: 31.737) como presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Instituição. A decisão, estabelecida na portaria n° 53/2025, foi protocolada no dia 15 de janeiro pela presidente da seccional, Christiane do Vale Leitão. [...]

O advogado José Isaac Pedroza Araújo (OAB/CE 42.700) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 66/2025, assinada em 22 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Raquel Brandão (OAB-CE: 14.900) como presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Corporativa da instituição. A decisão foi protocolada no dia 15 de janeiro por meio de portaria n° 48/2025 [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Arsênia Breckenfeld (OAB-CE: 20.205) como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais. A portaria n° 26/2025, que oficializa a posse, foi assinada no dia 8 de janeiro pela presidente da Ordem cearense, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) como presidente da Comissão de Estudos de Franquias. A decisão foi estabelecida por meio da portaria n° 69/2025, assinada em 22 de janeiro pela presidente da seccional, Cristiane do Vale Leitão. Estiveram [...]

A advogada Erivânia Bernardino Cruz – OAB/CE 25.249, assumiu oficialmente a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 62/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de [...]

A advogada Manuela Vieira Costa – OAB/CE 41.788, assumiu oficialmente a presidência da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 35/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 10 de janeiro, com [...]