Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, nesta sexta-feira (25/04) às 18h, o lançamento do livro “LGPD na administração pública”. O evento é uma realização da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e da Escola [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no último dia 15 de abril, todos os processos do País que tratam da licitude da contratação de trabalhador independente ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização”. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará realizou, na última terça-feira (15/04), o I Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas do triênio 2025/2027. A reunião aconteceu na sede da instituição e reuniu 56 presidentes de Comissões Temáticas, em um momento de acolhimento, integração e alinhamento institucional. A mesa [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou na última terça-feira, 15, da ação social Pop Rua em Ação. A iniciativa, que nesta 3ª edição aconteceu no bairro Messejana, em [...]

Nos dias 14 e 15, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) sediou o “I Congresso Norte-Nordeste de Regularização Fundiária: Construindo Caminhos para Cidades Inclusivas”. Realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), em parceria com a Subseccional da Escola Superior [...]

Estudantes do Ensino Médio do colégio Maria Ester II, localizado no bairro Serrinha, em Fortaleza, receberam, no dia 8 de abril, a visita do Projeto “OAB CDC nas Escolas”, iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Durante cerca de uma [...]

A Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará participou, na última terça-feira (14/04), de reunião preparatória para o I Seminário de Saúde Ocular do Ceará, que será realizado no dia 17 de junho, na sede da OAB-CE. As inscrições serão feitas por meio da Escola Superior de Advocacia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu posse, no dia 30 de janeiro, ao advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB/CE 50.611) como presidente da Comissão de Esporte e Lazer. A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 97/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]

Membros de 68 comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foram empossados na tarde da última segunda, 7 de abril. A solenidade, ocorrida no auditório da seccional, contou com a presença de advogados, advogadas e familiares dos novos integrantes. Por meio da participação nas comissões [...]

O advogado André Xerez (OAB-CE 25.545) foi nomeado, no dia 17 de fevereiro, como presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral (CEPCCE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), com mandato válido até 31 de dezembro de 2025. A nomeação [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação do advogado Artur Feitosa Arrais Martins para a presidência da Comissão de Investigação Defensiva. A oficialização ocorreu por meio da Portaria Nº 59/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no último dia 15 de [...]

A advogada Vanessa Bezerra Venâncio, inscrita na OAB/CE sob o número 26.790, foi nomeada presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria N° [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram, no dia 01 de abril, o evento de lançamento do livro “Coletânea de Direito Ambiental: Estudos Aplicados”. A solenidade aconteceu no [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Francisco Jackes Araújo para a presidência da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 43/2025, assinada no último [...]