Notícias Comissões

A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Manuela Vieira, ministrou uma importante palestra com o tema “Fashion Law no Brasil: Desafios Regulatórios e Oportunidades no Mercado Global”, no último dia 15 de maio. O workshop [...]

Neste domingo (18/05), a OAB Ceará integrou a organização do evento “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, realizado no calçadão ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema. A ação marcou os 25 anos de mobilização nacional pelo 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente na abertura da segunda edição da Semana da Internacionalização (Internationalization Week), promovida pela Universidade de Fortaleza (Unifor), que teve início nesta segunda-feira, 19. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, integrou a primeira mesa da programação, reforçando [...]

No último dia 16 de maio, a OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Bancário e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o curso “Destrava Direito Bancário”. O evento teve como objetivo capacitar a advocacia para atuar de forma estratégica e eficiente nas demandas do setor [...]

O advogado Luís Otávio Franco Martins – OAB/CE 16.398 – foi nomeado para presidir a Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB Ceará. A designação foi oficializada por meio da Portaria N° 154/2025, assinada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, no dia 06 de maio. A posse [...]

Os desafios e oportunidades das mudanças estruturais nas matrizes energéticas sob a ótica fiscal foram o foco dos debates do “Workshop Tributação Ambiental e Transição Energética” realizado nos dias 15 e 16 de maio. O evento inédito, promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (Cdtrib) e o Instituto Latino-Americano [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou, nos dias 13 e 14 de maio, da 3ª edição do programa “Registre-se”, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups, Fernanda Cabral, participou da audiência pública realizada na última segunda-feira, 12 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), com o tema “Regulamentação da Inteligência Artificial [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito Previdenciário e Direito Bancário, orienta sobre os casos de deduções indevidas ou contratação de empréstimos consignados sem autorização, que afetaram aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o País. [...]

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará realizou, nesta quarta-feira (13/05), sua primeira reunião do triênio 2025-2027 com a promoção de uma palestra sobre “O Novo Código Eleitoral em Debate". O encontro marcou a abertura dos trabalhos da nova gestão e contou com a presença da presidente da OAB [...]

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) dá orientações e tira dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2025 até o próximo dia 17 de maio. O Plantão Fiscal está disponível pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram da Comissão [...]

A comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida na tarde da última quarta-feira (07) com o diretor jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), Marcos Macedo. O encontro, realizado na sede do órgão, no bairro [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Sindical, participou, nesta quarta-feira (7), do ato nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A mobilização aconteceu no Fórum Autran Nunes, em Fortaleza, e reuniu diversas entidades [...]

O advogado Carlos Eduardo Romanholi Brasil foi empossado como presidente da Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), em cerimônia realizada na sede da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 01/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]

A OAB Ceará deu posse à advogada Mydyã do Nascimento Lira (OAB/CE 43.169) como presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem. A nomeação foi oficializada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 148/2025, assinada no dia 15 de abril, com [...]