Notícias Comissões

Na tarde da última segunda-feira, 28/04, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará promoveu uma importante reunião virtual que contou com a participação inédita do juiz federal e coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEF) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Gustavo Barbosa. O encontro representou um marco [...]

O presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Marcus Luna, realizou, neste último sábado (26), uma visita institucional ao navio da Marinha do Brasil, Fragata Defensora (F-41), a convite do comandante da embarcação, Capitão de Fragata Almeida Matos, e do Capitão dos Portos do Ceará, Bruno Emilião Pinto. O [...]

Na tarde do dia 26 de abril, a Av. Beira Mar se transformou em um grande abraço azul em favor da inclusão. Promovida pela OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, com apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB/CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações. A designação foi realizada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 108/2025, [...]

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta última quinta-feira (24), a criação da Comissão Direito Funerário, formalizada no processo n° 04522/2025. A proposta, do conselheiro estadual e presidente da Comissão de Seleção, Carlos Eduardo Brasil (OAB-CE: [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Breno Gondim (OAB-CE 41.955) como presidente da comissão de Direito Desportivo (CDD) da instituição. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 67/2025-PRES/OAB-CE, assinada no dia 22 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realiza, nesta sexta-feira (25/04) às 18h, o lançamento do livro “LGPD na administração pública”. O evento é uma realização da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e da Escola [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, no último dia 15 de abril, todos os processos do País que tratam da licitude da contratação de trabalhador independente ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização”. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará realizou, na última terça-feira (15/04), o I Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas do triênio 2025/2027. A reunião aconteceu na sede da instituição e reuniu 56 presidentes de Comissões Temáticas, em um momento de acolhimento, integração e alinhamento institucional. A mesa [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito Previdenciário (CDPrev), Direito do Trabalho (CDT) e Direito Sindical (CDS), participou na última terça-feira, 15, da ação social Pop Rua em Ação. A iniciativa, que nesta 3ª edição aconteceu no bairro Messejana, em [...]

Nos dias 14 e 15, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) sediou o “I Congresso Norte-Nordeste de Regularização Fundiária: Construindo Caminhos para Cidades Inclusivas”. Realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB-RMF), em parceria com a Subseccional da Escola Superior [...]

Estudantes do Ensino Médio do colégio Maria Ester II, localizado no bairro Serrinha, em Fortaleza, receberam, no dia 8 de abril, a visita do Projeto “OAB CDC nas Escolas”, iniciativa da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). Durante cerca de uma [...]

A Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará participou, na última terça-feira (14/04), de reunião preparatória para o I Seminário de Saúde Ocular do Ceará, que será realizado no dia 17 de junho, na sede da OAB-CE. As inscrições serão feitas por meio da Escola Superior de Advocacia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu posse, no dia 30 de janeiro, ao advogado Abimael de Sousa Pinto Filho (OAB/CE 50.611) como presidente da Comissão de Esporte e Lazer. A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 97/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale [...]