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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Lucíola Maria de Aquino Cabral (OAB/CE 4.872) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), conforme disposto na Portaria n° 17/2025. A nomeação, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação do advogado Daniel Carlos Mariz Santos (OAB/CE 14.623) como presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS), conforme disposto na Portaria nº 27/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de [...]

A advogada Sônia Maria Cavalcante Melo foi nomeada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, para o cargo de presidente da Comissão OAB Comunidade Escola da (CCE) Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 16/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram presentes na ocasião o [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, por meio da Portaria n.º 29/2025, a advogada Rayana Guedes Costa (OAB/CE 29.595) como presidente da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica (CGJE), com vigência até 31 de dezembro de 2025. A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação do advogado Paulo Henrique Borges do Vale (OAB-CE 34.172) ao cargo de presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR). A decisão, oficializada por meio da Portaria nº 41/2025, foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane [...]

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Raul de Pontes Aguiar para o cargo de presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT). A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 14/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram presentes na ocasião o vice-presidente e coordenador [...]

Por meio da portaria n°19/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou o advogado Marcus Luna (OAB/CE 26.206) como presidente da Comissão de Direito Militar (CDM) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]

Por meio da portaria n°38/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará empossou a advogada Patrícia Viana (OAB/CE 36.356) como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 10 de [...]

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba para o cargo de presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 33/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) para a presidência da Comissão da Mulher Advogada (CMA). A designação, oficializada pela Portaria Nº 34/2025, foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 09 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Gabriel Machado Brandão (OAB/CE 33.914) à presidência da Comissão de Direito Penal Econômico. A nomeação foi oficializada pela Portaria n° 21/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, com mandato [...]

Por meio da portaria n°13/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou a advogada Adriana Madeiro Cruz (OAB/CE 12.292) como presidente da Comissão de Direito Administrativo da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, por meio da Portaria nº 18/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, a nomeação do advogado Fellipe Matos Guerra (OAB/CE 49.759) para presidir a Comissão de Direito Contábil da instituição. O mandato será [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Hamilton Gonçalves Sobreira (OAB-CE 13.750) ao cargo de presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB). A decisão foi oficializada por meio da Portaria n° 11/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reconduziu o advogado Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB/CE 17.932) à presidência da comissão de Saúde e Direito Médico. A recondução foi formalizada pela Portaria n° 12/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, [...]