Notícias Comissões

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Raul de Pontes Aguiar para o cargo de presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT). A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 14/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram presentes na ocasião o vice-presidente e coordenador [...]

Por meio da portaria n°19/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou o advogado Marcus Luna (OAB/CE 26.206) como presidente da Comissão de Direito Militar (CDM) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]

Por meio da portaria n°38/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará empossou a advogada Patrícia Viana (OAB/CE 36.356) como presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 10 de [...]

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba para o cargo de presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 33/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) para a presidência da Comissão da Mulher Advogada (CMA). A designação, oficializada pela Portaria Nº 34/2025, foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 09 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Gabriel Machado Brandão (OAB/CE 33.914) à presidência da Comissão de Direito Penal Econômico. A nomeação foi oficializada pela Portaria n° 21/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, com mandato [...]

Por meio da portaria n°13/2025, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará nomeou a advogada Adriana Madeiro Cruz (OAB/CE 12.292) como presidente da Comissão de Direito Administrativo da instituição. A medida foi protocolada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, na [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou, por meio da Portaria nº 18/2025, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, a nomeação do advogado Fellipe Matos Guerra (OAB/CE 49.759) para presidir a Comissão de Direito Contábil da instituição. O mandato será [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Hamilton Gonçalves Sobreira (OAB-CE 13.750) ao cargo de presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB). A decisão foi oficializada por meio da Portaria n° 11/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reconduziu o advogado Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB/CE 17.932) à presidência da comissão de Saúde e Direito Médico. A recondução foi formalizada pela Portaria n° 12/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, [...]

Através da Portaria n° 08/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, o advogado Luccas Conrado Pereira Cipriano (OAB/CE 40.592) foi nomeado como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da [...]

Por meio da Portaria nº 09/2025, emitida no dia 8 de janeiro, e assinada pela presidente da OAB Ceará, gestão 2025/2027, Christiane do Vale Leitão, a entidade confirmou a recondução do advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto ao cargo de Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE. Estiveram presentes [...]

Através da portaria N° 15/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, o advogado Edilson Silva Castro (OAB/CE - 45.927) foi nomeado como presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), com mandato até 31 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no dia 16 de dezembro, uma nova inspeção na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2). A ação foi conduzida em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) e [...]