Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Átila Gomes Ferreira (OAB-CE: 20.506) como presidente da Comissão de Estudos de Franquias. A decisão foi estabelecida por meio da portaria n° 69/2025, assinada em 22 de janeiro pela presidente da seccional, Cristiane do Vale Leitão. Estiveram [...]

A advogada Erivânia Bernardino Cruz – OAB/CE 25.249, assumiu oficialmente a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 62/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de [...]

A advogada Manuela Vieira Costa – OAB/CE 41.788, assumiu oficialmente a presidência da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 35/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 10 de janeiro, com [...]

A advogada Adhara Silveira Camilo - OAB/CE 23.410 foi nomeada, no dia 15 de janeiro, para a presidência da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 56/2025-PRES/OAB-CE, assinada pela presidente da [...]

A advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB/CE 15.946) foi nomeada para a presidência da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de Profissões da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 81/2025, assinada no último dia 24 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 22 de janeiro, o advogado João Rafael de Farias Furtado (OAB/CE 17.739) como presidente da Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) para o mandato até 31 de dezembro de 2025. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 16 de janeiro, o advogado Marcelo Ribeiro Uchôa (OAB-CE 11.299) para a presidência da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia (CMVJDD). A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 63/2025, assinada pela presidente [...]

O advogado e professor José Olímpio Ferreira Neto (OAB/CE 42.068) foi nomeado presidente da Comissão de Direitos Culturais (CDCult) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A oficialização ocorreu por meio da Portaria nº 24/2025, assinada em 8 de janeiro pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, [...]

O advogado Sávio Regis Cavalcante Sá (OAB/CE 32.962) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará. A designação foi oficializada pela presidente da Seccional, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 42/2025, assinada no último dia 13 de janeiro, com vigência até 31 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta sexta-feira, 21, uma reunião na sede da seccional cearense para debater a garantia de prioridade no julgamento de processos judiciais envolvendo pessoas idosas. O encontro reuniu representantes de ambas as [...]

O advogado Alexandre Barbosa Costa (OAB/CE 30.098) foi nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará. A nomeação foi oficializada pela presidente da Ordem, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 77/2025, assinada no último dia 24 de janeiro, com [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria n° 60/2025, assinada no dia 15 de janeiro, nomeou o advogado Rogério Teixeira Mâsih como presidente da Comissão de Estágio da Ordem cearense. Compareceram à nomeação, o vice-presidente e coordenador [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), por meio das Comissões Temáticas de Direito do Trabalho (CDT), Direito Previdenciário (CDPrev) e Direito Sindical (CDS), participaram na última terça-feira, 18, da ação social de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, denominada [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou, no dia 17 de fevereiro, de uma reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) e outras entidades para debater a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na Reforma Tributária. Durante o encontro, [...]