Notícias Comissões

A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, com apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (21), o I Fórum Cearense de Direito [...]

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite desta segunda-feira, 18, uma sessão solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, homenageando lideranças e movimentos antirracistas. Dentre os participantes, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) esteve representada por sua vice-presidente, Tharrara Rodrigues, [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE deliberou recentemente sobre a importância de garantir a isenção da contribuição social que incide sobre o salário-maternidade. Esta deliberação foi levada ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que entendeu pela necessidade da medida, que será autorizada “ad referendum” . A cobrança, que reduz [...]

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Georgia Carioca, e sua vice-presidente, Lucíola Cabral,  participaram, na quarta-feira, 6 de novembro, do lançamento do programa “Capacita Pet Ceará”. A capacitação, a qual visa conscientizar a população sobre a [...]

Na última terça-feira, 5 de novembro, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) recebeu a solenidade de abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, que acontece até o dia 9 de novembro, reúne especialistas, juristas e profissionais de saúde de diversas [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve presente na solenidade de abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação, representada pela membra da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Margareth Castelo Branco. A abertura dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (4), no Fórum Clóvis Beviláqua, conduzida [...]

Com o objetivo de difundir o conhecimento e a cultura dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas organizações, a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), realizou, [...]

O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde realizará sua nona edição nos dias 05 a 08 de novembro de 2024 no Auditório da sede da OAB Ceará ( Rua Valdetário Monteiro Chaves, 1 - Guararapes, Fortaleza - CE). Idealizado  pelo IBDS – Instituto Brasileiro de Direito e Saúde, a Comissão [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), e da Comissão de Promoção e Igualdade Racial (COPIR), realizará, no próximo dia 15 de outubro, o evento "A Importância do Convívio entre Gerações". A iniciativa, que acontecerá no auditório [...]

A Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), atuou no último domingo, 6 de outubro, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no pleito para as eleições municipais de 2024. A atuação se fez com o objetivo de assegurar a integridade do processo [...]