Notícias Comissões

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará propôs ao Conselho Seccional o ajuizamento de uma medida judicial que busca garantir o destaque de honorários advocatícios no âmbito administrativo. A proposta, que já foi autorizada pelo Conselho da Ordem cearense, visa assegurar que advogados e advogadas possam contar com o [...]

No dia 12 de dezembro, o plenário da OAB Ceará foi palco de um evento marcante para a advocacia cearense: o lançamento do livro “Excelência na Gestão Jurídica” e o encerramento da gestão 2022-2024 da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE (CGJE). A cerimônia reuniu advogados, advogadas e [...]

Por meio da portaria nº 090/2024, assinada no dia 17 de outubro, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) foi designada para assumir a presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. A vice-presidente da Ordem [...]

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), contribuiu para a elaboração do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual, que conta com a parceria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tem [...]

Após atualização do aplicativo Meu INSS, no dia 23 de novembro, a plataforma passou a oferecer o bloqueio imediato e facilitado de descontos associativos indevidos na mensalidade de aposentados e pensionistas. Entretanto, muitas pessoas que recebem esses benefícios ainda possuem dúvidas envolvendo os descontos. As perguntas mais frequentes entre a [...]

Nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, foi promovido o II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.   Realizado pela Comissão de Direito Ambientale pela Comissão de Estudo para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 22 de novembro mais uma edição do projeto “OAB CDC nas Escolas”. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Walmiki Sampaio de Albuquerque, localizada na [...]

Foto: César (CUFA) Durante os dias 22 e 23 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará recebeu a Expo Favela Innovation 2024, considerado a maior feira de empreendedorismo do mundo direcionada ao público das periferias. A OAB-CE marcou presença no painel “Contando e Cantando Direitos: É na escola que [...]

A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos [...]

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Instituto Ecozilla, com apoio do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI-CE) promoveu, na tarde da última quinta-feira (21), o I Fórum Cearense de Direito [...]

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite desta segunda-feira, 18, uma sessão solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, homenageando lideranças e movimentos antirracistas. Dentre os participantes, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) esteve representada por sua vice-presidente, Tharrara Rodrigues, [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE deliberou recentemente sobre a importância de garantir a isenção da contribuição social que incide sobre o salário-maternidade. Esta deliberação foi levada ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que entendeu pela necessidade da medida, que será autorizada “ad referendum” . A cobrança, que reduz [...]

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), Georgia Carioca, e sua vice-presidente, Lucíola Cabral,  participaram, na quarta-feira, 6 de novembro, do lançamento do programa “Capacita Pet Ceará”. A capacitação, a qual visa conscientizar a população sobre a [...]