Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Hamilton Gonçalves Sobreira (OAB-CE 13.750) ao cargo de presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB). A decisão foi oficializada por meio da Portaria n° 11/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reconduziu o advogado Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB/CE 17.932) à presidência da comissão de Saúde e Direito Médico. A recondução foi formalizada pela Portaria n° 12/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, [...]

Através da Portaria n° 08/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, no último dia 8 de janeiro, o advogado Luccas Conrado Pereira Cipriano (OAB/CE 40.592) foi nomeado como presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da [...]

Por meio da Portaria nº 09/2025, emitida no dia 8 de janeiro, e assinada pela presidente da OAB Ceará, gestão 2025/2027, Christiane do Vale Leitão, a entidade confirmou a recondução do advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto ao cargo de Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE. Estiveram presentes [...]

Através da portaria N° 15/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, o advogado Edilson Silva Castro (OAB/CE - 45.927) foi nomeado como presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), com mandato até 31 de [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no dia 16 de dezembro, uma nova inspeção na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2). A ação foi conduzida em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) e [...]

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará propôs ao Conselho Seccional o ajuizamento de uma medida judicial que busca garantir o destaque de honorários advocatícios no âmbito administrativo. A proposta, que já foi autorizada pelo Conselho da Ordem cearense, visa assegurar que advogados e advogadas possam contar com o [...]

No dia 12 de dezembro, o plenário da OAB Ceará foi palco de um evento marcante para a advocacia cearense: o lançamento do livro “Excelência na Gestão Jurídica” e o encerramento da gestão 2022-2024 da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE (CGJE). A cerimônia reuniu advogados, advogadas e [...]

Por meio da portaria nº 090/2024, assinada no dia 17 de outubro, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Erinaldo Dantas, a advogada Eliene de Oliveira Bezerra (OAB/CE 30.266) foi designada para assumir a presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. A vice-presidente da Ordem [...]

A Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), contribuiu para a elaboração do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual, que conta com a parceria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), tem [...]

Após atualização do aplicativo Meu INSS, no dia 23 de novembro, a plataforma passou a oferecer o bloqueio imediato e facilitado de descontos associativos indevidos na mensalidade de aposentados e pensionistas. Entretanto, muitas pessoas que recebem esses benefícios ainda possuem dúvidas envolvendo os descontos. As perguntas mais frequentes entre a [...]

Nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, foi promovido o II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.   Realizado pela Comissão de Direito Ambientale pela Comissão de Estudo para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da [...]

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 22 de novembro mais uma edição do projeto “OAB CDC nas Escolas”. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIEF) Walmiki Sampaio de Albuquerque, localizada na [...]