Notícias Comissões

A advocacia cearense ganha um novo reforço na área do Direito Digital com a nomeação da advogada Fernanda Cabral para a presidência da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da OAB-CE. A designação foi oficializada pela presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº [...]

Por meio da Portaria n° 22/2025, assinada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, o advogado Márcio Vitor Meyer de Albuquerque foi nomeado presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem cearense. Para Christiane, a área [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 15 de janeiro, o advogado Gabriel Garcia de Carvalho (OAB/CE 42.300) como presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 57/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, oficializou a recondução do advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A nomeação foi formalizada pela presidente por meio da Portaria nº 79/2025, [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou, no dia 30 de janeiro de 2025, a nomeação da advogada Andrine Oliveira Nunes (OAB/CE – 15.647) como presidente da Comissão Especial de Direito Internacional Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento [...]

O advogado Said Gadelha foi nomeado presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). A decisão foi protocolada por meio da Portaria n° 54/2025, assinada no último dia 10 de janeiro pela presidente, Christiane do Vale Leitão. Na ocasião, a gestora salientou [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, oficializou a nomeação do advogado Milton Marcelo Silva Paiva (OAB/CE 22.531) ao cargo de presidente da Comissão Especial de Direito Creditório da OAB-CE. Milton é advogado desde 2010 e possui mais de 15 anos [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) anunciou, em 22 de janeiro, a nomeação de Cláudia Maria Santos da Silva (OAB-CE: 12.596) como nova presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE. A decisão foi formalizada pela presidente Christiane do Vale Leitão, por meio da portaria [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 08 de janeiro, o advogado Daniel Siebra Santos (OAB/CE 19.198) como presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana (CTTMU). A designação foi oficializada por meio da Portaria nº 32/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) nomeou, no dia 08 de janeiro de 2025, o advogado Bruno Vasconcelos Teles (OAB/CE 33.721) como presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (CALC). A nomeação foi oficializada por meio da Portaria nº 31/2025, assinada pela presidente da [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado George Rolim (OAB-CE: 37.357) como presidente da Comissão de Apoio ao Correspondente Jurídico. A decisão foi protocolada por meio do ofício n° 39/2025, assinado no último dia 10 [...]

No dia 11 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) firmou uma parceria com o Instituto Robótica Sustentável para promover o descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e ampliar ações de impacto social e ambiental. Com essa iniciativa, a OAB-CE passa a integrar um ciclo sustentável [...]

A advogada Paula Náira Caldas Filgueira (OAB/CE 40.590) foi nomeada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de janeiro, designando Náira Filgueira para exercer o cargo [...]

A advogada Vanessa Batista Oliveira (OAB/CE 17.325) foi nomeada presidente da Comissão de Educação Jurídica (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A portaria oficial foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, designando a advogada para o cargo [...]

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, oficializou a nomeação do advogado Paulo Henrique (OAB-CE: 21.259) ao cargo de presidente da Comissão de Direito Sindical (CDS). A decisão foi protocolada por meio do ofício n° 23/2025, assinado pela presidente da Ordem [...]