Notícias Comissões

Na última sexta-feira, 02/08, a advogada e membro da Comissão de Direito de Assistência Social (CDAS) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erivânia Bernardino, tomou posse como titular no Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (Ceas-Ce). “Com muita honra, represento a OAB-CE, momento de extrema [...]

Na última quinta-feira, 1º de agosto, a Comissão de saúde da ordem dos advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE), juntamente com a Escola superior de advocacia do Ceará (ESA-CE) e o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realizaram, na sede da Ordem [...]

No último dia 1 de agosto, a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, em parceria com a ESA-CE, e apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Ceará (IBDFAM-CE), realizou o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance no plenário da seccional cearense. O evento foi [...]

Nos dias 29 a 31 de agosto, Fortaleza/CE sediará um dos maiores eventos praianos sobre Previdência Social. Com a participação de palestrantes de todo o país, a solenidade abordará temas de relevância para a Advocacia Previdenciária e para a sociedade. Com a presença de gestores de escritórios e produtos na [...]

A Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Ceará, realizará, no próximo dia 1 de agosto, às 14h, o Simpósio – Advocacia Extrajudicial de Alta Performance. No plenário da seccional cearense, a inscrição para o evento é gratuita, sendo obrigatório apenas a entrega de 2 kg de alimento não [...]

A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) expressa profunda preocupação com a recente decisão de transferir a administração do Hospital Martiniano (anteriormente Hospital da Polícia Militar) da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Segurança Pública. A mudança, que resultará na exclusão do [...]

Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará, participaram de uma reunião junto à Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em razão da correição ordinária. O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7° [...]

Através da portaria de N°066/2024, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na última segunda-feira (22/07), o advogado Mikael Pinheiro de Oliveira (OAB-CE: 24.800), foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CDAA) da OAB Ceará. Pinheiro é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), [...]

Endossando a campanha antidiscriminatória promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará (OAB-CE) durante o mês de julho, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da Ordem realizou, no dia 20 de julho, uma visita ao Quilombo do Cumbe, localizado no município cearense de Aracati. Na ocasião, foi [...]

Contando com o apoio da OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e da Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através de sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, promoveu, na manhã da última sexta-feira, 12, no Plenário [...]

A Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará promoveu uma reunião com seus membros com o objetivo de discutir coletivamente temas de interesse da Comissão, tais como a apresentação das ações judiciais que estão em andamento, as dificuldades de agendamento para acesso à Unidade Prisional 3 (UP3) e os [...]

Promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento aconteceu no Auditório Hugo de Brito Machado, na última segunda-feira, 10 de junho. O treinamento teve como foco os sistemas e legislações utilizadas pelo fisco estadual [...]

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, Fernandes Neto, realizou o lançamento do livro “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, na última quarta-feira, 3/07, no auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Ordem Cearense. O evento contou com a presença de representantes da [...]

Realizado pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o II Seminário de Valorização do Trabalho Médico e de Equipes de Saúde aconteceu no dia 27 de junho, e  abordou soluções em prol da melhoria das condições de trabalho e qualidade de [...]