Notícias Comissões

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Internacional (CDINT), marcou presença na solenidade de abertura do novo Consulado Honorário da Suécia em Fortaleza, realizada na noite da última terça-feira (28/10), na Universidade de Fortaleza (Unifor). A instituição foi representada pelo presidente [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará (CMA), por meio da Coordenação de Incentivo e Apoio ao Empreendedorismo Feminino, realizou, no dia 5 de novembro, o 2º Ciclo: Trilha da Advogada Empreendedora, na Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA). Com inscrições gratuitas, o encontro reuniu advogadas, estudantes e [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou, nesta segunda-feira (3/11), a solenidade de posse de 202 novos membros que passam a integrar as comissões temáticas da seccional. O evento reuniu advogados e advogadas de diversas áreas no auditório da Ordem e marcou o compromisso dos empossados [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Sistêmico e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançou, na quinta-feira (30), a Cartilha de Direito Sistêmico. O evento ocorreu no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da OAB-CE. Durante o [...]

A Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE anunciou a prorrogação dos prazos da seleção de trabalhos que irão compor a obra coletiva “Os Impactos e Mudanças da Lei Maria da Penha na Sociedade Brasileira”, primeiro livro da Comissão. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão [...]

O Conselho pleno da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na 6ª Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (30/10), o processo nº 14294/2025, em conjunto com o processo nº 07197/2025, que tratam da criação da Comissão de Direito Eclesiástico e Canônico. A proposição foi requerida pelos advogados Francisco Júnior de Oliveira Marques (OAB/CE [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH),  manifesta seu profundo repúdio à operação policial realizada no dia 28 de outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, que resultou em mais de [...]

Nesta quarta-feira (29), a OAB-CE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou o evento “Outubro Rosa: Advogada que se cuida, inspira!”, na sede da CAACE. A [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Data Centers e Cidades Inteligentes da seccional, foi representada pelo seu presidente, Machidovel Trigueiro Filho, que também é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caucaia, cumprindo [...]

Na última segunda-feira, 20, a presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Ressocialização (CJRR) da OAB-CE, Vládia Lendengue, e a vice-presidente Érika Chaves, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira. O encontro teve como propósito alinhar parceria para a propagação da [...]

A Comissão de Educação Jurídica da OAB Ceará anunciou a prorrogação do prazo para a submissão de resumos expandidos que irão compor a programação científica do VI Congresso de Educação Jurídica do Estado do Ceará. Com base no aditivo do edital, o novo prazo final para submissão de trabalhos será [...]

A OAB-CE, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), participou, na última segunda-feira (20/10), de uma reunião com representantes do SEBRAE Ceará e do Banco do Nordeste para alinhar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da advocacia e ao fomento do empreendedorismo jurídico no estado. O encontro teve como foco [...]