Destaques

O Ministério da Previdência Social divulgou Portaria Conjunta com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão que institui o uso obrigatório de Certificado Digital do Tipo A3 para acesso ao Portal de Atendimento (PAT) para as Seccionais da Ordem dos [...]

Na segunda-feira (05/08), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, em conjunto com outros oito (8) presidentes de seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, assinou um ofício à presidente do Conselho da Justiça Federal, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, requerendo a implementação de um modelo que [...]

OAB Ceará segue avançando no compromisso de levar mais estrutura para a advocacia do Interior do Estado. Seguindo seu planejamento, a Ordem cearense realizou, na última quarta-feira, 24/07, a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da futura sede própria da OAB Subsecção Região Metropolitana de Fortaleza. O terreno onde será [...]

OAB-CE realizou, na manhã desta quinta-feira, 18/07, a Solenidade de reinauguração da Sala de Apoio Advogado Aldy Mentor Couto Melo, localizada na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza. A Sala de Apoio destinada à advocacia, localizada no 4º andar, passou por uma reforma completa, que incluiu [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O coordenador do Colégio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve na sessão, acompanhado do presidente  em exercício da [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, oficiou o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Heráclito Vieira de Sousa Neto, para que a questão constitucional seja debatida exclusivamente aos honorários advocatícios fixados em processos contra a Fazenda Pública, conforme decidido pelo STF. Na ocasião, o presidente [...]

A OAB-CE reitera sua solicitação ao novo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Sá, através do Ofício Nº 121 - AT-24, para a adoção do modelo de monitoramento por câmeras de uso individual, a serem fixadas na parte frontal do fardamento da Polícia Militar. [...]

Na manhã, desta terça-feira, 18/06, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, participaram da Solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará (Atrace), gestão 2024/2026. O evento foi realizado no novo Espaço OAB na Justiça do [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará registrou um momento histórico na manhã desta segunda-feira (17). A diretoria da OAB-CE recebeu, pela primeira vez, o corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para tratar sobre os principais pleitos da advocacia com relação ao sistema judiciário cearense, como a [...]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve presente na solenidade de abertura da inspeção das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contando com a presença do Corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal [...]

A carência de magistrados nas comarcas do Ceará tem se tornado um ponto de alerta para a eficácia da prestação jurisdicional. Em recente audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi levantada a preocupação com a escassez de [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o coordenador Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB Ceará, Fábio Costa, na última sexta-feira, 31/05, para tratar sobre a atuação da Ordem cearense na verificação de atividade de consultoria privativa do exercício da advocacia. Durante a [...]

Em audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, denunciou a carência de magistrados [...]