Destaques

Na tarde do último dia 24/07, o advogado e professor doutor, Hugo de Brito Machado, foi empossado no Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). O presidente do Instituto, João de Lemos, durante a solenidade, falou sobre a importância de o Instituto ter novos membros. “Fico muito feliz de ter novos [...]

Na manhã desta terça-feira (25/07), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou no Palácio da Abolição a Lei de proposição do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa (PSC), que estabelece o "Dia Estadual da Jovem Advocacia [...]

Torturas, descaso, maus tratos, superlotação das unidades, além do desrespeito às prerrogativas dos advogados e advogadas são alguns dos graves desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário do Ceará, que afeta significativamente o objetivo primordial: a ressocialização. Como forma de intervir na situação, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou a entrega de um computador completo para a OAB Subsecção Ibiapaba. O equipamento será encaminhado para a sala de apoio aos advogados do Fórum da cidade do Ipú. A doação foi realizada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, pela vice-presidente [...]

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com a OAB Ceará [...]

Nesta quinta-feira, 20 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através das Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos, realizará uma Audiência Pública no Plenário da Ordem, a partir das 14h, com o objetivo de discutir a preocupante situação do Sistema Penitenciário do Estado do [...]

Após diálogos entre a OAB Ceará, por meio do Conselho Consultivo OAB Jovem, e de proposição do Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), com coautoria do Deputado Estadual, Bruno Pedrosa (PSC), será instituído no Estado o dia da Jovem Advocacia. O projeto de Lei [...]

No dia 06 de julho, a OAB Ceará, juntamente, com a OAB Subsecção Cariri Oriental, enviou um ofício para corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará demandando o retorno dos serviços notariais para o município de Porteiras/CE. Clique aqui e confira a portaria de nº 137-AT-23. Para o presidente da [...]

O corregedor e secretário-geral adjunto da OAB-CE, Rafael Ponte, empossou, na manhã, desta quinta-feira, 06/07, o advogado e presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, Daniel Siebra (19.198), como membro da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB/CE. A nomeação foi [...]

Representantes da OAB-CE, estiveram, na terça-feira (27/06), no município de Beberibe-CE para prestigiar a inauguração da Sala Wagner Ferreira de Souza, destinada à advocacia. O espaço atende, especialmente, aos profissionais da OAB Subsecção Litoral Leste. O projeto foi executado a partir da revitalização do Fórum da Comarca de Beberibe, cuja [...]

Na tarde desta quinta-feira, 22/06, a OAB Ceará realizou a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, em formato híbrido. Clique aqui e confira a sessão na íntegra. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, iniciou a sessão comunicando a todos os conselheiros e conselheiras que será ofertado à advocacia, pela Escola [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio de seu presidente, Erinaldo Dantas, encaminhou na última sexta-feira, 15 de junho, ofício aos Deputados(as) e Senadores do Ceará, requerendo o apoio para a manutenção da tributação dos advogados no Simples Nacional e demais questões tributárias relacionadas à [...]

A OAB subsecção Cariri Oriental promoveu uma Audiência Pública, no último dia 06/06, na Câmara Municipal de Mauriti, visando a criação de um requerimento ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a elevação da Comarca de Mauriti à entrância intermediária e criação de mais uma vara. Presente no debate, [...]

Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, realizada na última segunda-feira, 05/06, no Crato, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes informou que irá apresentar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará a proposta de criação da 3ª Vara da Comarca [...]