2025-12-19T08:50:24-03:0019 de dezembro de 2025|
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias [...]
2025-12-19T08:51:54-03:0018 de dezembro de 2025|
Em virtude da grave violação de prerrogativas da advocacia, perpetrada por decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), favorável à gravação de diálogos em parlatórios, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) requereu intervenção imediata ao Conselho Federal da OAB [...]
2025-12-16T12:02:20-03:0016 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recorreu contra a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que autoriza a captação dos diálogos entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima. A medida foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJCE, [...]
2025-12-09T18:20:51-03:009 de dezembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sediou, na manhã desta terça-feira (9/12), o I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, reunindo autoridades nacionais e estaduais para debater ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres na política. O encontro integrou a [...]
2025-12-04T10:00:11-03:003 de dezembro de 2025|
Em uma solenidade de celebração, homenagem, aprendizado e integração, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou a abertura do VII Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN). O evento ocorreu no Teatro do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7) e contou com a aula magna [...]
2025-12-02T18:06:33-03:002 de dezembro de 2025|
A atuação firme da OAB Ceará em defesa das prerrogativas e das condições de trabalho da advocacia garantiu mais um importante avanço. Em resposta ao Ofício nº 254-AT-2025, encaminhado pela Ordem ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o Tribunal determinou a priorização de medidas essenciais para assegurar a [...]
2025-12-02T15:23:54-03:002 de dezembro de 2025|
A OAB-CE, por meio de sua presidente, Christiane do Vale Leitão, e do diretor adjunto de Relações Institucionais, Luiz Henrique Gadelha de Oliveira, encaminhou ofícios ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), [...]
2025-11-18T12:10:54-03:0018 de novembro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) fechou parceria, nesta segunda-feira (17/11), com o Banco do Nordeste (BNB) e com o Sebrae Ceará para fortalecer a classe com linhas de crédito e capacitação voltada ao empreendedorismo. As parcerias fazem parte do Programa de Apoio e Desenvolvimento Integrado [...]
2025-11-26T13:10:54-03:0016 de novembro de 2025|
Representantes da OAB-CE participaram na última sexta-feira, 14 de novembro, de uma reunião na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para formalizar uma série de reclamações sobre o funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0. As manifestações, encaminhadas por advogados(as) e jurisdicionados da Capital, apontam um padrão que compromete significativamente a celeridade, a [...]
2025-11-11T10:42:49-03:0010 de novembro de 2025|
Reportagem: Rebeca Cunha / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil Estamos vivendo uma virada de era. A consciência ambiental, antes vista como um ideal distante, hoje se transforma em ação concreta e urgente. O planeta clama por novas atitudes, e nós, por novas fontes [...]
2025-11-10T23:46:23-03:007 de novembro de 2025|
Reportagem: Wania Caldas / Coordenação e edição de reportagem: Natália Rocha / Coordenação geral: Rebecca Brasil A crise climática é global, mas atinge a população mundial de diferentes maneiras e, com mais severidade, os mais vulneráveis. A afirmação é da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Paula [...]
2025-11-10T23:43:53-03:007 de novembro de 2025|
Editorial por Natália Rocha Pela primeira vez, uma Conferência do Clima das Nações Unidas (a COP30) é realizada em território amazônico, ao mesmo tempo em que o Brasil segue ampliando fronteiras de exploração em seus biomas. O país que sediará, em 2025, um dos maiores encontros globais sobre o futuro [...]
2025-11-10T22:43:07-03:007 de novembro de 2025|
Em uma iniciativa inédita, a OAB Ceará, por meio de sua Assessoria de Comunicação, lança a série de reportagens especiais “COP 30 – Um Futuro Presente”, reafirmando o compromisso da entidade com pautas sociais, ambientais e de defesa dos direitos humanos. A série traz uma reflexão profunda sobre o papel [...]
2025-10-31T12:09:45-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira (30/10), a manutenção do valor da anuidade para o exercício de 2026, que permanecerá em R$883,29. Este será o sétimo ano consecutivo que a instituição congela o valor, reforçando o compromisso [...]
2025-10-30T15:30:44-03:0030 de outubro de 2025|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, que oferece condições especiais para a regularização de débitos com a instituição. Com descontos sobre juros e multas que podem chegar a 100%, o programa tem o [...]