2014-02-06T19:27:58-03:006 de fevereiro de 2014|
O Conselho Seccional da OAB-CE começou a analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 155/2013, que reajustou o IPTU de Fortaleza. Um parecer técnico sobre o tema, elaborado pela Comissão de Estudos Tributários, foi lido, na tarde desta quinta feira (6), pelo presidente da Comissão, Pedro Jorge Medeiros, durante a sessão [...]
2014-02-06T11:10:55-03:006 de fevereiro de 2014|
Advogados com menos de cinco anos de inscrição na OAB-CE elogiaram a política de descontos da OAB-CE e consideraram ser pioneira na história da instituição. Os descontos na anuidade deste ano possibilitaram reduzir até R$ 345, passando de R$ 600 para R$ 255. A proposta, da Secional cearense OAB-CE foi [...]
2014-02-06T09:57:01-03:006 de fevereiro de 2014|
A Fundação Escola Superior de Advocacia (Fesac), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está com inscrições abertas para o curso Direito de Família em Debate. O curso será realizado nos dias 21 e 22 de março, 4 e 5 de abril, no auditório da Esmec, [...]
2014-02-06T09:48:04-03:006 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, firmou parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, visando à execução do Projeto Golear: Sem cuidar das crianças não tem jogo. O Projeto Golear propõe a prevenção e o combate à exploração sexual [...]
2014-02-05T17:38:00-03:005 de fevereiro de 2014|
O fórum de Guaraciaba do Norte passou a contar com uma sala dos advogados nesta sexta feira (31), encerrando uma jornada que incluiu a inauguração de três outras salas, nos fóruns de Viçosa do Ceará, de Ibiapina e de São Benedito. As salas têm em média 30m² e estão equipadas [...]
2014-02-05T16:57:17-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado e prefeito de São Benedito falecido no exercício mandato, João Almir de Freitas Brandão, empresta o nome à sala dos advogados do fórum da cidade. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, acompanhado da viúva de João Almir, Eveline Brandão, e [...]
2014-02-05T16:25:40-03:005 de fevereiro de 2014|
O Fórum de Ibiapina, na região da Ibiapaba, passou a contar com uma sala mobiliada e equipada, para auxiliar o exercício da advocacia. O ambiente foi inaugurado nesta sexta feira (31), levando o nome do advogado ibiapinense Manuel Canuto de Oliveira, um dos pioneiros da região. Além do nome inscrito [...]
2014-02-05T15:33:20-03:005 de fevereiro de 2014|
O advogado viçosense, Germiniano de Pinho Pessoa, já falecido, dá nome à sala dos advogados do fórum de Viçosa do Ceará. A sala, disponibilizada pela Justiça, foi inaugurada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, nesta sexta feira (31), ao lado de familiares do homenageado e advogados atuantes na reunião. Uma [...]
2014-02-05T13:56:47-03:005 de fevereiro de 2014|
O programa OAB na TV Mundo Jurídico, que vai ao ar hoje (5), a partir das 19 horas na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23 horas na TV O Povo (Canal 48) traz como destaque uma entrevista com os advogados Juraci Mourão e Guilherme Eliano, presidente e vice-presidente da [...]
2014-02-05T10:52:55-03:005 de fevereiro de 2014|
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou na noite desta terça-feira (04) a decisão do plenário da Câmara dos Deputados, que acolheu no texto do Novo Código de Processo Civil a destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos. “Defendemos desde o início da nossa gestão que [...]
2014-02-05T10:10:21-03:005 de fevereiro de 2014|
O destino da cadeia pública deste município, construída no início do século passado, está dividindo opiniões. A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, da 1ª Vara de Justiça, determinou a realização da reforma completa da unidade penitenciária, no prazo improrrogável de 180 dias, com abertura de pelo menos 200 vagas. Na [...]
2014-02-04T19:08:37-03:004 de fevereiro de 2014|
Padrasto e enteado foram indiciados pela polícia como autores do assassinato do advogado e ex-conselheiro do Tribunal de Ética da OAB-CE, Emídio Cézar Viana de Carvalho. O advogado foi morto durante uma briga de trânsito, na madrugada do dia primeiro de janeiro. Segundo a polícia, Antônio Ferreira Filho, de 42 [...]
2014-02-04T10:21:10-03:004 de fevereiro de 2014|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, reuniu-se com o Superintendente Regional do Serviço Social de Indústria (Sesi), Francisco das Chagas Magalhães, para apresentar o “Projeto Golear: Sem cuidar das crianças não tem jogo”. O encontro foi [...]
2014-02-03T21:11:55-03:003 de fevereiro de 2014|
A Polícia Civil desvendou o assassinato do advogado Emídio Viana. Três homens estão presos por decisão da Justiça, por suspeita de terem participação no caso. A informação foi dada na noite desta segunda feira (3), pelo delegado titular de Homicídios, Luis Carlos Dantas, durante reunião com o presidente da OAB-CE, [...]
2014-02-03T20:17:20-03:003 de fevereiro de 2014|
A OAB-CE, por meio do seu presidente, Valdetário Monteiro, entregou nesta segunda-feira (03) a Carteira da Ordem a seis novos advogados. O ato foi realizado no Gabinete da presidência da OAB-CE, onde os advogados prestaram compromisso. Os novos advogados são Emanuelle Martins Desidério, Felipe Marcel de Gomes e Souza, José Vieira [...]