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26 07 / 2019

OAB Ceará apresentará carta subscrita pelos conselhos de classe à bancada federal

2019-07-26T18:52:32-03:0026 de julho de 2019|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu hoje a tarde, com os representantes de 25 Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião foi na tarde desta segunda-feira, na [...]

25 06 / 2019

Justiça suspende aumento da tarifa de água a partir de ação da OAB-CE

2019-06-25T13:18:13-03:0025 de junho de 2019|

A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que atendeu ação civil pública da OAB-CE e permitiu a majoração no percentual de [...]

25 06 / 2019

TJCE viabilizará peticionamento intermediário eletrônico nas comarcas com SAJ físico

2019-06-25T11:28:35-03:0025 de junho de 2019|

Atendendo a um requerimento do deputado estadual Audic Mota, corroborado pela OAB Ceará, o Tribunal de Justiça autorizou ou viabilizará que a advocacia tenha acesso ao sistema de informática dos processos físicos das Varas do interior do Estado. Desse modo será possível fazer peticionamentos intermediários, de forma eletrônica, nas comarcas [...]

21 06 / 2019

Durante reunião com a OAB-CE, Banco do Brasil anuncia implantação do sistema de alvarás eletrônicos

2019-06-21T16:19:12-03:0021 de junho de 2019|

Buscando encontrar possibilidades de beneficiar a advocacia cearense, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (21), com gestores do Banco do Brasil, Pio Gomes (Superintendente Varejo no Ceará), Marcos Paulo (Gerente Geral do Setor Público) e Elisângela Appio [...]

13 06 / 2019

OAB Ceará lança Programa de Regularização Financeira e atualização cadastral

2019-06-13T10:54:33-03:0013 de junho de 2019|

O Programa de Regularização Financeira da OAB Ceará foi aprovado na última Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (23), na Sede da Seccional. Com o slogan “Em Ordem com a Ordem”, o objetivo é promover a recuperação de anuidade e realizar a atualização cadastral dos advogados. A OAB [...]

04 06 / 2019

Nota oficial: Operação Singular – Exame de Ordem OAB

2019-06-04T16:09:34-03:004 de junho de 2019|

A Operação Singular, da Polícia Federal, prendeu cinco pessoas durante ação de combate a crimes cibernéticos, na manhã desta terça-feira (4). Foram encontradas fraudes bancárias, com roubo de dados de cartões de crédito, que envolviam a aprovação de candidatos na 1° fase da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e [...]

03 06 / 2019

OAB Ceará apresenta demandas da advocacia à Corregedoria Geral de Justiça

2019-06-03T19:58:25-03:003 de junho de 2019|

A OAB Ceará realizou, nesta segunda-feira (3), uma visita institucional ao Corregedor-Geral da Justiça (CGJ), desembargador Teodoro Silva, e ao ouvidor da Corregedoria-Geral, juiz auxiliar Demétrio Saker Neto. A comitiva, formada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o diretor de prerrogativas, Márcio Vítor de Albuquerque; e representantes do Centro [...]

31 05 / 2019

Rita Cortez profere palestra e empossa novos membros do IAB e do IAC

2019-05-31T16:32:00-03:0031 de maio de 2019|

Nesta quinta-feira (30), um evento reuniu, na sede da OAB Ceará, o Instituto dos Advogados do Brasil – IAB, o Instituto dos Advogados Cearenses – IAC e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), as três maiores instituições que representam a advocacia. Na ocasião, foi descerrada a placa [...]

30 05 / 2019

OAB apresenta recomendações ao TJCE com destaque para que a SEJUD continue no Fórum

2019-06-03T15:04:56-03:0030 de maio de 2019|

A OAB Ceará entregou, na quarta-feira (29), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, um relatório com vinte e uma sugestões para aprimorar o plano de gestão do TJCE, para o biênio 2019-2021. Na ocasião, estiveram presentes: os diretores da seccional, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto [...]

30 05 / 2019

Acordo de cooperação é firmado entre OAB-CE e SPS em benefício ao interior do Estado

2019-05-31T08:13:22-03:0030 de maio de 2019|

O acordo de cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, através da Comissão da Mulher Advogada e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), foi assinado nesta quinta-feira (29). Objetivando o intercâmbio de informações e ações de interesse [...]

24 05 / 2019

Sessão do Conselho é marcada pela primeira sustentação oral por videoconferência e posse de novos membros de comissões

2019-05-24T14:50:23-03:0024 de maio de 2019|

Na tarde desta quinta-feira (23), aconteceu a II Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, que teve como protagonista a primeira sustentação oral por videoconferência. O processo, que tinha como relatora a conselheira Mariana Pedrosa, tratava-se de um pedido de desagravo público, na cidade de Farias Brito, e ganhou [...]

23 05 / 2019

OAB atuante! Comitiva se reúne com diretoria Fórum Clóvis Beviláqua em busca de melhorias no atendimento e na infraestrutura

2019-05-24T17:37:03-03:0023 de maio de 2019|

Uma comitiva da OAB Ceará, encabeçada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniu com a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quarta-feira (22), para tratar de procedimentos para agilizar e otimizar os processos administrativos e judiciais que envolvem as duas instituições. Segundo o [...]

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