Destaques

A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]

O Conselho Federal e a OAB Ceará estão se mobilizando para apresentar novamente, ao Congresso Nacional, um requerimento para que a Lei que criminaliza a violação de prerrogativas seja aprovada e receba o nome da Conselheira Jovem da OAB Ceará, Sabrina Veras. O Projeto de Lei 8.347/17 visa coibir violações [...]

O lançamento da III Conferência Nacional da Mulher Advogada que será realizada em Fortaleza, no Ceará, nos dias 5 e 6 de outubro de 2020, foi feito, nesta terça-feira (1),  pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, uma comitiva do Conselho Federal da OAB formada pelo vice-presidente, [...]

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aconteceu na sexta-feira (20), em Goiânia. Na pauta, foi tratado sobre uma parceria entre OAB e INSS para ampliação de atendimentos exclusivos à advocacia. O presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade [...]

O projeto OAB + Interior passou pela Subsecção de Sobral, no dia 5 de setembro, com uma comitiva da Seccional Cearense e da Subsecção para percorrer os municípios de Granja, Camocim, Uruoca, Massapê e Sobral, numa jornada intensa, na qual foi estabelecido um diálogo franco e aberto com a advocacia [...]

Na gestão 2019/2021 da OAB Ceará, a Festa do Rubi voltou com sucesso de público e de crítica. Retomando a tradição de celebrar o Mês da Advocacia, mas com a consciência de não utilizar os recursos financeiros da instituição, a OAB promoveu um evento, em parceria com o Austin, no [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica - Caminhos e Perspectivas”, vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância na área do Direito [...]

A OAB Ceará concedeu entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (2), para esclarecer o papel da Ordem na defesa das prerrogativas dos 6 advogados presos, hoje, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu hoje a tarde, com os representantes de 25 Conselhos de Classe do Estado, para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A reunião foi na tarde desta segunda-feira, na [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e decidiu que a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) irá funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua. Para Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, a [...]

A Justiça suspendeu o aumento da tarifa de água de 15,86% aplicado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A decisão é do juiz da décima Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que atendeu ação civil pública da OAB-CE e permitiu a majoração no percentual de [...]

Atendendo a um requerimento do deputado estadual Audic Mota, corroborado pela OAB Ceará, o Tribunal de Justiça autorizou ou viabilizará que a advocacia tenha acesso ao sistema de informática dos processos físicos das Varas do interior do Estado. Desse modo será possível fazer peticionamentos intermediários, de forma eletrônica, nas comarcas [...]

Buscando encontrar possibilidades de beneficiar a advocacia cearense, os diretores da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (presidente) e David Peixoto (secretário-geral adjunto) participaram de uma reunião, nesta sexta-feira (21), com gestores do Banco do Brasil, Pio Gomes (Superintendente Varejo no Ceará), Marcos Paulo (Gerente Geral do Setor Público) e Elisângela Appio [...]

O Programa de Regularização Financeira da OAB Ceará foi aprovado na última Sessão Ordinária do Conselho Estadual, realizada na quinta-feira (23), na Sede da Seccional. Com o slogan “Em Ordem com a Ordem”, o objetivo é promover a recuperação de anuidade e realizar a atualização cadastral dos advogados. A OAB [...]

No último sábado (08), a cidade de Quixadá recebeu o II Colégio Ordinário de Presidentes da OAB Ceará no triênio 2019/2021. O encontro das subseccionais abriu amplo espaço para o debate sobre a atuação das comissões temáticas, a interiorização de ações e prerrogativas da advocacia em todo o Estado, bem [...]