Destaques

A OAB Ceará, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), aprovou o Pedido de Providências (PP), protocolado pelo advogado Requerente, Wanderson Maia Bento, junto ao Conselho Seccional da Ordem, em desfavor da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado Do Ceará.

A OAB Nacional e a OAB Ceará firmaram uma parceria com o Banco de Brasília (BRB), que prevê a emissão de um cartão de crédito exclusivo para a advocacia. O benefício proporcionará a quitação da anuidade da entidade, decorrente à utilização do cartão. A novidade foi anunciada no dia 10 [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, solicitando a instauração de auditoria junto à Enel para que sejam explicadas as razões da continuidade no envio de cobranças em duplicidade e com valores abusivos. [...]

Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no [...]

A vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, promoveu uma reunião com diretores, presidentes e representantes das Comissões Temáticas da Ordem Alencarina, com o objetivo de tratar sobre a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. A reunião [...]

Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador [...]

Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e [...]

Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional Cearense, que aconteceu nesta quinta-feira (24), a OAB Ceará formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás. Dessa forma, será disponibilizado um servidor do banco que estará, em [...]

A OAB-CE, através da Comissão da Mulher Advogada, assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura para a defesa dos direitos da mulher que sofre algum tipo de violência. O principal objetivo do termo é selecionar e encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica para o atendimento jurídico, com apoio [...]

O Conselho Federal e a OAB Ceará estão se mobilizando para apresentar novamente, ao Congresso Nacional, um requerimento para que a Lei que criminaliza a violação de prerrogativas seja aprovada e receba o nome da Conselheira Jovem da OAB Ceará, Sabrina Veras. O Projeto de Lei 8.347/17 visa coibir violações [...]

O lançamento da III Conferência Nacional da Mulher Advogada que será realizada em Fortaleza, no Ceará, nos dias 5 e 6 de outubro de 2020, foi feito, nesta terça-feira (1),  pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, uma comitiva do Conselho Federal da OAB formada pelo vice-presidente, [...]

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aconteceu na sexta-feira (20), em Goiânia. Na pauta, foi tratado sobre uma parceria entre OAB e INSS para ampliação de atendimentos exclusivos à advocacia. O presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade [...]

O projeto OAB + Interior passou pela Subsecção de Sobral, no dia 5 de setembro, com uma comitiva da Seccional Cearense e da Subsecção para percorrer os municípios de Granja, Camocim, Uruoca, Massapê e Sobral, numa jornada intensa, na qual foi estabelecido um diálogo franco e aberto com a advocacia [...]

Na gestão 2019/2021 da OAB Ceará, a Festa do Rubi voltou com sucesso de público e de crítica. Retomando a tradição de celebrar o Mês da Advocacia, mas com a consciência de não utilizar os recursos financeiros da instituição, a OAB promoveu um evento, em parceria com o Austin, no [...]

O III Congresso Brasileiro de Direito Sindical da OAB-CE, que terá como tema central “Sindicalismo: Desafios diante dos Retrocessos e da Revolução Tecnológica - Caminhos e Perspectivas”, vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância na área do Direito [...]