Destaques

Durante a 1ª Sessão Ordinária da OAB-CE, foi aprovada, pelo Conselho Seccional, a criação da Comissão Temporária de Direito Notarial e Registral e Comissão de Estudos em Direito Penal.

A sessão do Conselho Pleno da OAB-CE realizada na quinta-feira (27), debateu várias pautas de interesse da advocacia.

Na ocasião, uma das pautas discutidas e aprovadas por unanimidade foi a circunscrição da cidade de Aurora, pertencente à Subsecção do Cariri Oriental para a Subsecção de Juazeiro do Norte.

Cumprindo a sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, garantindo a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo [...]

A Ordem dos Advogados do Ceará foi convocada pelos poderes constituídos do Estado do Ceará - executivo, legislativo e judiciário, o MP-CE e o exército brasileiro para ser mediadora entre as partes.

A recém-criada Comissão especial de observadores da OAB-CE para acompanhamento da apuração dos fatos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão das manifestações de bombeiros e policiais militares esteve, na tarde desta sexta-feira (21), em reunião na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

A OAB Ceará, através de seu presidente, Erinaldo Dantas, assinou, na tarde desta quinta-feira (20 de fevereiro), uma portaria determinando a criação da Comissão especial de observadores da OAB-CE para acompanhamento da apuração dos fatos decorrentes dos conflitos ocorridos em razão das manifestações de bombeiros e policiais militares.

A OAB Ceará, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), aprovou o Pedido de Providências (PP), protocolado pelo advogado Requerente, Wanderson Maia Bento, junto ao Conselho Seccional da Ordem, em desfavor da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado Do Ceará.

A OAB Nacional e a OAB Ceará firmaram uma parceria com o Banco de Brasília (BRB), que prevê a emissão de um cartão de crédito exclusivo para a advocacia. O benefício proporcionará a quitação da anuidade da entidade, decorrente à utilização do cartão. A novidade foi anunciada no dia 10 [...]

A OAB Ceará encaminhou um ofício para o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, solicitando a instauração de auditoria junto à Enel para que sejam explicadas as razões da continuidade no envio de cobranças em duplicidade e com valores abusivos. [...]

Reunido no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (11), o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recebeu o novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Rolim. O mandatário do órgão previdenciário debateu com os dirigentes de Ordem a crise no atendimento ao cidadão e à advocacia no [...]

A vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, promoveu uma reunião com diretores, presidentes e representantes das Comissões Temáticas da Ordem Alencarina, com o objetivo de tratar sobre a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. A reunião [...]

Dando continuidade aos diálogos sobre o projeto de Modernização do Judiciário cearense e pleitos na região do Cariri, a OAB Ceará esteve, na sexta-feira, 17 de janeiro, em reunião com o Tribunal do Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o projeto de modernização da Justiça, o presidente do TJCE, desembargador [...]

Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e [...]

Durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional Cearense, que aconteceu nesta quinta-feira (24), a OAB Ceará formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás. Dessa forma, será disponibilizado um servidor do banco que estará, em [...]